Crimes Contra A Fauna

.......................................................18 1.1. Bem-estar animal e direitos dos animais..................................................................18 1.2. A fauna e a caça: um alarido brasileiro....................................................................20 1.3. O ato de legislar sobre a fauna e a caça....................................................................20 1.4. O animal como sujeito de direito.............................................................

recursos da fauna e da flora e do conhecimento das comunidades tradicionais. O conceito de biopirataria surgiu em 1992 com a “Convenção Sobre Diversidade Biológica” apresentada na Eco92 . Desde então, a biopirataria vem sendo tema de infindáveis discussões sobre a apropriação indébita por parte de grandes laboratórios farmacêuticos internacionais dos conhecimentos adquiridos por povos indígenas, quilombolas e outros, acerca das propriedades terapêuticas ou comerciais de produtos da…

Simpósio Brasileiro Sobre Animais Silvestres e Selvagens – SBASS 2010 Viçosa Outubro de 2010 SUMÁRIO A febre amarela e a conservação dos bugios no Rio Grande do Sul ...........................................................10 Manejo de Fauna Silvestre para Benefício Sócio-Econômico .....................................................................11 Os mamíferos carnívoros como modelos para a conservação da biodiversidade .......................................12 Projeto…

[pic] CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM GESTÃO LICENCIAMENTO E AUDITORIA AMBIENTAL IDERLÚCIO DA SILVA MACIEL GESTÃO AMBIENTAL ASPECTOS TEÓRICOS SETE LAGOAS 07/07/2011 IDERLÚCIO DA SILVA MACIEL BIODIVERSIDADE (FAUNA E FLORA BRASILEIRA) Trabalho apresentado ao Curso de Especialização em Gestão Licenciamento e Auditoria Ambiental da UNOPAR - Universidade Norte do Paraná, para a atividade de portifólio. Módulo I,…

perigosos POP 301 Explosivos POP 306 Uso de Algema POP 302 e 503 Condução da(s) parte(s) POP 101.07, 104.02 e 302 Preservação de local de crime POP 205 Apresentação da ocorrência na repartição pública competente POP 101.08 Encerramento da ocorrência POP 101.09 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL Infrações penais ambientais Lei 9.605/98 – Lei de crimes ambientais; Art. 250 do Dec-Lei nº 2.848/1940 - Código Penal; Art. 31 e 42 do Dec-Lei nº 3.688/1941 - Lei de Contravenções Penais;…

perda de bens e valores, que corresponde a uma verdadeira pena de morte, posto que implica na liquidação forçada do patrimônio da pessoa jurídica constituída ou utilizada com o fim de permitir, facilitar ou ocultar a prática de crime contra o meio ambiente. A Lei dos Crimes Ambientais avançou, não apenas ao prever a possibilidade de criminalização das pessoas jurídicas, mas sobretudo pela ênfase que dá à recuperação dos danos ambientais (causa de extinção de punibilidade), pela…

órgãos de problemas da estruturais fauna, como gerenciamento e de a falta financeiros Há indícios falta de maior integração desses e conluio entre fiscais ambientais traficantes. O combate ao tráfico está praticamente centrado nos fornecedores e nos intermediários, mas pouca atenção é dada aos consumidores dos animais. Fazem-se necessárias ações que levem à diminuição da demanda por animais e produtos da fauna. Outro problema detectado está…

Interpol, agência de polícia internacional, que conta com 186 países membros, também tem cooperado bastante com o governo brasileiro para diminuir esta prática. A Interpol nomeou em 2006 o seu primeiro oficial para combater os crimes contra a fauna. A agência atua contra os crimes ambientais desde 1992, mas agora deu mais ênfase às atividades deste ramo específico. Por meio desta divisão da Interpol, muitas informações chegam ao Brasil, como por exemplo, a de que estão sendo…

quando os mesmos roubaram dos povos indígenas o segredo de como extrair um pigmento vermelho do Pau Brasil ou como curar algumas enfermidades a partir de ervas medicinais. Com o passar dos anos a biopirataria deixou de ser apenas o contrabando da fauna e da flora, mas principalmente, a apropriação e monopolização dos conhecimentos no que se refere ao uso dos recursos naturais. O roubo ou pirataria de recursos genéticos e biológicos ocorre quando pesquisadores estrangeiros levam…

significativa degradação do meio ambiente, estudo prévio de impacto ambiental, a que se dará publicidade; d) promover a educação ambiental em todos os níveis de ensino e a conscientização pública para a preservação do meio ambiente; e) proteger a fauna e a flora, vedadas, na forma da lei, as práticas que coloquem em risco sua função ecológica, provoquem a extinção de espécies ou submetam os animais a crueldade. QUESTÃO 2 Assinale a assertiva INCORRETA: a) Aquele que explorar…