Crimes Contra A Fauna

através da comercialização de comidas e bebidas. Para muitos a FARRA DO BOI é apenas um ritual religioso, mas para outros passou a ser vista como uma crueldade aos animais por machucarem o boi, em meados dos anos 80 começaram a surgir grupos que eram contra a “FARRA DO BOI”, eles alegavam que a mesma era considerada uma crueldade aos animais. Após diversos debates e muitas discursões sobre o assunto por parte de entidades de proteção e defesa dos animais, em 3 de junho de 1997, o…

Trabalho Extraclasse Direito Ambiental, VIII semestre Noite Professor Alex Silva Lei 9605/ 98 Crimes Ambientais Crimes contra a Flora Jamylly Rafaele Silveira Fernandes Novembro de 2014 Segundo José Afonso da Silva, “Meio ambiente natural, ou físico, constituído pelo solo, a água, o ar atmosférico, a flora, enfim, pela interação dos seres vivos e seu meio, onde se dá a correlação recíproca entre as espécies e as relações destas com o ambiente…

LEI DE CRIMES AMBIENTAIS (LEI 9.605/98) Quem, de qualquer forma, concorre para a prática dos crimes previstos na lei 9.605/98, estará sujeito as penalidades, na medida da sua culpabilidade, bem como o diretor, o administrador, o membro de conselho e de órgão técnico, o auditor, o gerente, o preposto ou mandatário de pessoa jurídica, que, sabendo da conduta criminosa de outrem, deixar de impedir a sua prática, quando podia agir para evitá-la. · IMPORTANTE: As pessoas jurídicas serão…

esclarecimentos sobre o Direito Penal, tendo como tópicos, o conceito e conteúdo do Direito Penal, espécies de crime e o Estatuto da Criança e do Adolescente, neste último daremos maior ênfase ao Menor Infrator. Serão enfatizados o Título XI do Código Penal, parte especial, que fala sobre os crimes contra a administração pública, e a Lei Nº 9.605, de 12 fevereiro de 1998, que aborda os crimes contra o meio ambiente. Conceito do Direito Penal 1. Denominação Segundo Mezger o…

CRIME AMBIENTAL São considerados crimes ambientais toda e qualquer ação que causar poluição de qualquer espécie a natureza, que resulte ou possa resultar em danos à saúde, ao meio ambiente ou que provoque a mortandade de animais ou a destruição significativa da flora. Os estudos dos crimes ambientais tiveram origem nos primeiros estudos de ecologia, passou pelo surgimento da ciência educacional ambiental, até chegar a sua formação como mecanismo de proteção do meio ambiente. O Direito Ambiental

A) É estudo que pode ser efetuado por encomenda a equipe privada com caráter multidisciplinar, desde que integrada por ambientalistas; B) É procedimento público; C) É documento de importância óbvia, ainda que não contenha um juízo de valor pró ou contra sobre o projeto em exame; D) É ato preparatório e, ainda que importante, prescinde da avaliação sobre o projeto em si. 6. A utilização adequada de recursos naturais disponíveis e preservação do meio ambiente constituem exigências para: A)…

Quando começou ........................................................................................... 03 2.3 O que pode ser feito ...................................................................................... 03 2.4 Combate ao crime ......................................................................................... 04 2.5 O outro lado da moeda ................................................................................. 04 2.6 Exemplos de produtos…

INTRODUÇÃO_______________________________________6 1.CONCEITOS E PRINCIPAIS CARACTERISTICAS ________7 1.1. Localização e Extensão____________________________7 1.2 Características Físicas e Culturais____________________8 1.3 Espécies de fauna e Flora___________________________9 2. CRIMES AMBIENTAIS CONTRA MATA ATLANTICA_____11 2.1 Colonização_____________________________________11 2.2 Dias Atuais______________________________________11 3 MEDIDAS…

ARTIGO Caracterização das apreensões de fauna silvestre no estado do Amapá, Amazônia oriental, Brasil Miguel Benedito Ferreira Dias Júnior¹, Helenilza Ferreira Albuquerque Cunha², Teresa Cristina Albuquerque de Castro Dias3 1. Mestre em Biodiversidade Tropical, Doutorando do Programa de Pós-graduação em Biodiversidade Tropical, Universidade Federal do Amapá. E-mail: miguel.ppgbio@gmail.com 2. Doutora em Ciências da Engenharia Ambiental (USP), Professora Adjunta IV da…

recursos da fauna e da flora e do conhecimento das comunidades tradicionais. O conceito de biopirataria surgiu em 1992 com a “Convenção Sobre Diversidade Biológica” apresentada na Eco92. Desde então, a biopirataria vem sendo tema de infindáveis discussões sobre a apropriação indébita por parte de grandes laboratórios farmacêuticos internacionais dos conhecimentos adquiridos por povos indígenas, quilombolas e outros, acerca das propriedades terapêuticas ou comerciais de produtos da fauna…