Crimes Contra A Fauna

de Proteção Animal do Departamento de Pesquisa e Conservação da Fauna, foi criada em 2010 com a finalidade de promover e executar a gestão da fauna doméstica e silvestre no Município de Curitiba. Instituiu-se também a Rede de Defesa e Proteção Animal que é um programa da Prefeitura Municipal de Curitiba que envolve vários agentes públicos, da iniciativa particular e do terceiro setor, na busca de melhores condições de vida para a fauna da cidade e que oferece um Sistema deIdentificação…

CRIMES AMBIENTAIS CRIMES AMBIENTAIS RESUMO O presente trabalho visa os crimes ambientais. Não pretende esgotar a matéria, mas sim, abordar os principais pontos da matéria. O tema tem gerado grandes polêmicas tanto no direito brasileiro como no direito estrangeiro. Por se tratar de tema amplo, procuraremos fazer uma análise geral. SUMÁRIO 1 - INTRODUÇÃO 5 2 - CRIMES AMBIENTAIS NO BRASIL 6 2.1 – A LEI 9.605/98 7 2.2 –…

coletas de alcolemia, toxicologia e DNA. O Instituto Criminalista (IC) é divido em alguns setores como a logística que é responsável pelos exames de forma geral realizados no local dos fatos ocorridos; como morte violenta (homicídio ou suicídio), crimes contra patrimônio (incêndio), danos, disparo de armas de fogo, entre outros. A Balística é aquela que estuda armas de fogo, sua munição e os efeitos dos tiros por elas produzidos visando esclarecer e provar a ocorrência de uma infração…

qualquer ecossistema, em destaque ao grande fluxo gênico e grande número de interações bióticas. Sua abundância é muito grande, pois são alimentos de muitos animais maiores, vertebrados ou invertebrados, por estarem em grande quantidade no cerrado, em contra partida se alimentam de grande quantidade de plantas. No mundo se dispersam em forma muito diversificada, podendo está presente em quase todos os ecossistemas, no cerrado, em especial na APA da Cafuringa, é o mais diverso grupo…

O TRÁFICO DE ANIMAIS Desde o seu descobrimento, o Brasil despertou a cobiça mundial sobre a sua fauna e flora. A rica e preciosa biodiversidade nacional sempre foi alvo dos que aportavam aqui. Aquele olhar estrangeiro de cobiça se perpetua até hoje. Porem ele não é mais de curiosidade, traduz a certeza de que possuímos a maior reserva de biodiversidade do planeta. Em seu território, é estimada a existência de 10% de todas as espécies existentes no globo, sendo que 60% dos…

diz respeito aos objetivos da Política Nacional do Meio Ambiente? Incentivar o desenvolvimento econômico-social, mesmo que afete e degrade a qualidade do meio ambiente e do equilíbrio ecológico São considerados crimes ambientais: Agressões ao meio ambiente e seus componentes flora, fauna, recursos naturais e _____________________ que ultrapassam os limites estabelecidos por lei. Ou ainda, a conduta que ignora normas ambientais legalmente estabelecidas mesmo que não sejam causados…

ambiente, se fala diretamente da natureza. Pois, ela é a geradora e criadora que mantém toda a humanidade, toda a flora vegetal e marítima, toda fauna terrestre aquática. É a mãe que merece todo o respeito, e todo o respeito é pouco a quem nos alimenta e mantém a vida de todos, e o reconhecimento a ela é a ingratidão. Pois estamos devastando a flora, destruindo a fauna e poluindo as águas e o ar que respiramos. Tanto a flora vegetal, quanto a flora marinha são de grande importância…

ambiental emitida pela URC ou SUPRAM, admitida reconsideração por estas unidades. Parágrafo único. O juízo de admissibilidade do recurso a que se refere o caput compete ao Secretário Executivo do COPAM. Art. 20. O prazo para interposição do recurso contra decisão referente ao Licenciamento Ambiental ou à AAF a que se referem os arts. 18 e 19 é de trinta dias, contados da publicação da decisão. Art. 21. O recurso será interposto por meio de requerimento fundamentado, dirigido…

VALEC NORMA GERAL AMBIENTAL Título: PASSAGENS INFERIORES DE FAUNA Identificador: NGL-5.03.01-16.015 Proponente: SUAMB Tipo de Atividade: Meio Ambiente Revisão: 0 Folha: 1 / 18 Sumário 1. MOTIVAÇÃO ............................................................................................................................... 2 2. OBJETIVO ................................................................................................................................... 4 3.…

Animais, proclamada pela UNESCO em 1978, com reconhecimento do valor da vida de todo ser vivo, de sua dignidade, respeito e integridade dos animais. No Brasil destaca-se a Constituição Federal de 1988 em seu artigo 225 proibindo atos de crueldade contra os ∗ Graduação em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (1990), mestrado em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (1996) e doutorado em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (2001).…