biopirataria

Biopirataria: Crueldade e Ousadia
Histórias da biopirataria no Brasil começaram logo após a chegada dos portugueses em 1500, quando os mesmos roubaram dos povos indígenas o segredo de como extrair um pigmento vermelho do Pau Brasil ou como curar algumas enfermidades a partir de ervas medicinais.
Com o passar dos anos a biopirataria deixou de ser apenas o contrabando da fauna e da flora, mas principalmente, a apropriação e monopolização dos conhecimentos no que se refere ao uso dos recursos naturais.

O roubo ou pirataria de recursos genéticos e biológicos ocorre quando pesquisadores estrangeiros levam plantas, insetos, animais diversos, frutos, etc. sem o consentimento do governo brasileiro com a finalidade de estudá-los visando obter lucros. Ou seja, eles patenteiam seres vivos ou algo deles derivado (um código genético, uma enzima, etc.), o que vai lhes garantir lucros por meio do recebimento dos royalties (importância cobrada pelo proprietário de uma patente de produto ou pelo autor de uma obra, para permitir seu uso ou comercialização). O nome "cupuaçu", por exemplo, vira uma marca e não pode ser usado por outras pessoas, e o mesmo acontece com diversas técnicas tradicionais.

Segundo um relatório elaborado pelo Tribunal de Contas da União (TCU), a venda clandestina de animais silvestres e plantas medicinais para pesquisas no exterior resultam ao Brasil enormes prejuízos ambientais e econômicos, sendo a falta de fiscalização um dos principais motivos para que isso ocorra. Dados recentes revelam que a pirataria já superou em rendimento o tráfico de armas e drogas e possivelmente é a atividade ilícita mais rentável do mundo.

A Convenção da Diversidade Biológica, documento assinado pelo governo brasileiro durante a Conferência das Nações Unidas para o Meio Ambiente e Desenvolvimento (ECO 92), propõe regras para assegurar a conservação da biodiversidade, o seu uso sustentável e a justa repartição dos benefícios provenientes do uso econômico dos recursos