Crimes Contra A Dignidade Sexual Liberdade Sexual Sedução

“A violência, seja qual for a maneira como ela se manifesta, é sempre uma derrota.” (Jean-Paul Sartre) RESUMO O presente trabalho apresenta um estudo sobre a violência contra as mulheres, tendo o objetivo de entender este ciclo de violência e o que as fazem sair deste. O trabalho está dividido em três capítulos, sendo que o primeiro aborda família, gênero e sociedade. No segundo, violência doméstica, a Lei Maria da Penha

Estrutura do Direito de Família no CC/02: I – Do Direito Pessoal, II – Do Direito Patrimonial, III – Da União Estável e IV – Da Tutela e da Curatela; 1.1) Do Direito Pessoal (Do Casamento): 1.1.1) Das disposições gerais: Fins: disciplinar as relações sexuais entre os consortes, proteção à prole e mútua assistência (moderno: intenção de viverem juntos, o amor e o companheirismo); conceito: “Negócio jurídico de Direito de Família por meio do qual um homem e uma mulher se vinculam através…

Dos Crimes contra a Dignidade Sexual aos Crimes contra a Administração VICTOR EDUARDO RIOS GONÇALVES Promotor de Justiça Criminal e Professor de Direito Penal e Processo Penal no Complexo Jurídico Damásio de Jesus. Dos Crimes contra a Dignidade Sexual aos Crimes contra a Administração 15ª edição 2011 Volume 10  ISBN Rua Henrique Schaumann, 270, Cerqueira César — São Paulo — SP CEP 05413-909 PABX: (11) 3613 3000 SACJUR: 0800 055 7688 De 2ª a 6ª, das…

CARACTERIZAÇÃO DOS CASOS ATENDIDOS NO SERVIÇO DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA, ABUSO E EXPLORAÇÃO SEXUAL CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CREAS DE FRANCISCO BELTRÃO – PR. FRANCISCO BELTRÃO CARACTERIZAÇÃO DOS CASOS ATENDIDOS NO SERVIÇO DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA, ABUSO E EXPLORAÇÃO SEXUAL CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CREAS DE FRANCISCO

Alienação Parental e as Disputas Familiares Através de Falsas Acusações de Abuso Sexual | 1 ALIENAÇÃO PARENTAL E AS DISPUTAS FAMILIARES ATRAVÉS DE FALSAS ACUSAÇÕES DE ABUSO SEXUAL1 Vanessa Christo de Assumpção2 Resumo: O estudo do presente artigo aborda a Síndrome da Alienação Parental e as Disputas Familiares Através das Falsas Acusações de Abuso Sexual. Tem como objetivo analisar a evolução da família, identificar as características das pessoas que praticam e que são vítimas…

Psicopatas são incapazes de aprender com a punição ou de modificar seu comportamento. Em casos graves podem praticar canibalismo, rituais sádicos de tortura e assassinatos (podem inclusive se tornarem assassinos em série). Quanto aos seus crimes, cabe a psiquiatria forense avaliar se ele é imputável ou semi-imputável, normalmente ele é considerado semi-imputável, e são enviados para Hospitais Psiquiátricos, onde são avaliados em determinados períodos de tempo para ver se estão…

delitivas, cominando-lhes determinadas consequências jurídicas - penas ou medidas de segurança” (conceito formal). Para Franz Von Liszt (apud Prado, 2012), o Direito Penal “é o conjunto das normas jurídicas estabelecidas pelo Estado, que associam ao crime como fato, a pena, como legítima consequência". Para Carlo Fiore (apud Prado, 2012), o Direito Penal "é constituído pelo conjunto das normas do ordenamento jurídico que preveem e disciplinam a aplicação de uma medida sancionatória de…

que uma pessoa nasce, apresentando uma anatomia reprodutiva e sexual que não se ajusta às definições típicas do feminino ou do masculino. Lésbica: Mulher que é atraída afetivamente e/ou sexualmente por pessoas do mesmo sexo/gênero. Homoerótico: Noção flexível para descrever a pluralidade das práticas ou desejos sexuais relacionados aos sujeitos do mesmo sexo/gênero. Pansexual: Termo polêmico que se refere a pessoas cujo desejo sexual é abrangente, podendo se dirigir inclusive a objetos.…

afastando da ortodoxia freudiana e por diferenças políticas. Acabará por ser expulso em 1934. Entretanto escreve os seus primeiros livros: O Caráter Impulsivo, 1925; A Função do Orgasmo, 1927; Maturidade Sexual, Continência, Moral Conjugal, 1930; O Aparecimento da Moral Sexual, 1932; A Luta Sexual da Juventude, 1932; Psicologia de Massa do Fascismo, 1933; e Análise do Caráter, 1933. Alguns deles só muitos anos mais tarde seriam devidamente apreciados. Reich desenvolveu também artefatos…

imposições de sofrimentos éticos. É um vazio sem catástrofe e sem drama. Diante de tudo isso, um referencial continua o mesmo e cada vez mais forte: o indivíduo e seus direitos de se desenvolver solipsisticamente. 1. O autor inicia por invocar o poder da sedução numa sociedade propensa a isso, ou seja, num hedonismo dominante no meio social. Isso está ligado com o espetáculo do acúmulo que não multiplica os bens, mas as opções de cada indivíduo; significa a multiplicidade de escolhas de…