Crimes Contra A Dignidade Sexual Liberdade Sexual Sedução

especialmente meus pais pelo amor incondicional, aos amigos que tornaram minha caminhada mais leve e feliz. A prisão serve muito bem para manter a lógica de um sistema de justiça criminal estruturado de forma a penalizar com a privação de liberdade os crimes das camadas mais desprivilegiadas da população. E, enquanto são esses os criminosos que acabam na prisão, é muito fácil afirmar que ali está o perigo e que, consequentemente, a sociedade encontra-se a salvo. FOUCAULT…

Faculdade de Direito da UFMG Resumo: O artigo objetiva analisar a temática da prostituição sob enfoque jurídico, com ênfase nas atividades exercidas às margens da pobreza. Palavras-chave: prostituição - Direito Penal - Direito do Trabalho - dignidade da pessoa humana - teoria das nulidades. APUNTES JURÍDICOS SOBRE LA PROSTITUCIÓN Resumen: El artículo objetiva analizar la temática de la prostitución bajo el enfoque jurídico, con énfasis en las actividades ejercidas en los…

afastando da ortodoxia freudiana e por diferenças políticas. Acabará por ser expulso em 1934. Entretanto escreve os seus primeiros livros: O Caráter Impulsivo, 1925; A Função do Orgasmo, 1927; Maturidade Sexual, Continência, Moral Conjugal, 1930; O Aparecimento da Moral Sexual, 1932; A Luta Sexual da Juventude, 1932; Psicologia de Massa do Fascismo, 1933; e Análise do Caráter, 1933. Alguns deles só muitos anos mais tarde seriam devidamente apreciados. Reich desenvolveu também artefatos…

VIOLÊNCIA SEXUAL INFANTIL INTRAFAMILIAR: A REVITIMIZAÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE VÍTIMAS DE ABUSO1 CLÁUDIA BALBINOTTI Sumário: INTRODUÇÃO; 1. ABUSO SEXUAL INFANTIL. 1.1 Conceitos básicos e considerações sobre abuso sexual infantil; 1.2 Diferenciação entre abuso e incesto; 1.3 A síndrome do segredo e da adição; 1.3.1 A síndrome do segredo na criança e nos familiares; 1.3.2 A síndrome da adição no abusador 2. SISTEMA INQUIRITÓRIO VIGENTE. 2.1 Etapas de encaminhamento do abuso …

identificação pessoal (Lei nº 5.553/1968); 3. Definição dos crimes de tortura (Lei nº 9.455/1997); 4. Estatuto do desarmamento (Lei nº 10.826/2003); 5. Crimes contra a dignidade sexual ( Lei nº 12.015/2009); 6. Lavagem de dinheiro (Lei nº 9.613/1998); 7. Crimes contra o meio ambiente (Lei nº 9.605/1998); 8. Código de Trânsito Brasileiro; 9. Prisão temporária (Lei nº 7.960/1989); 10. Crime organizado (Lei nº 9.034/1995); 11. Crimes hediondos (Lei nº 8.072/1990); 12. Estatuto da…

etal.(8); santos 2003; SILVA [ET. AL.], 2008 p. 15-16; Camarano, 1998:44) entre outros , ainda mostraremos uma entrevista feita com dez professores o que vai nos da um respaldo bastante positivo quanto ao conhecimento e envolvimento da educação sexual com os adolescente e do seu apoio quanto a uma gravidez nesta fase.falaremos do ECA um importante aliado dos adolescentes em situações vulneráveis como e o caso aqui apresentado gravidez na adolescência, causas e conseqüências e a…

TÍTULO II DO CRIME Relação de causalidade (Redação dada pela Lei nº 7.209, de 11.7.1984) Art. 13 - O resultado, de que depende a existência do crime, somente é imputável a quem lhe deu causa. Considera-se causa a ação ou omissão sem a qual o resultado não teria ocorrido. (Redação dada pela Lei nº 7.209, de 11.7.1984) Superveniência de causa independente (Incluído pela Lei nº 7.209, de 11.7.1984) § 1º - A superveniência de causa relativamente…

brasileira e vista como a grande solução para a criminalidade no país. A mídia possui um grande poder no convencimento de seus objetivos e sempre se utiliza de artifícios estratégicos como demonstração de casos de crianças e adolescentes cometendo crimes todos os dias e, reforça neste sentido o suposto clamor social para que suas pretensões e de “outros” interesses tenham o beneplácito do povo que ideologicamente instruído para tal finalidade acaba por ser uma massa de manobra e se vê…

fragilidade trazida por este contexto, questões de gênero antingem as decisões que antecedem os processos de deslocamentos3, o seu desenvolvimento e ainda as circunstâncias de estabelecimento no local de destino, como a violência contra a mulher. A experiência da violência contra a mulher atinge diretamente a integridade física e o direito à vida e não podem ser vistos apartados dos direitos sociais destas mulheres que vivênciam a violência. Quando visto dentro das circunstâncias de…

determinantes e formação Personalidade: definição; Formação e determinantes da personalidade; Estruturas clínicas da personalidade. Aula 4 – Gênero: representações sociais Conceito de gênero; Sexualidade e gênero; Identidade de gênero e orientação sexual; Violência de gênero. Aula 5 – A família: relações afetivas e tipos de famílias na contemporaneidade A formação das relações afetivas; Formação da família; Funções da família; Tipos de família. Aula 6 – Influências sociais,…