Crimes Contra A Dignidade Sexual Liberdade Sexual Sedução

posiciona contra tal pratica, apesar da baixa expectativa de vida que o recém nascido possui, podendo ser de dias, semanas ou meses. O Código Penal Brasileiro, de 1940, autoriza apenas dos tipos de aborto, um deles é decorrente de estupro e quando não há outro meio de salvar a vida da gestante. A partir deste ponto, surge então a necessidade de alteração do obsoleto Código Penal, o qual, inclusive, vem sofrendo mudanças constantes, como a destipificação dos crimes de adultério e…

1 FACULDADE CHRISTUS CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO DO TRABALHO E PROCESSO DO TRABALHO JAMILLE IPIRANGA DE LIMA DISCRIMINAÇÃO NO TRABALHO CONTRA A MULHER Fortaleza Julho /2005 2 DISCRIMINAÇÃO NO TRABALHO CONTRA A MULHER JAMILLE IPIRANGA DE LIMA Prof Orientador: Francisco Gérson Marques de Lima Monografia apresentada ao curso de Pós-Graduação em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho, da Faculdade Christus para obtenção do título de especialista. Fortaleza / 2005 3…

SISTEMA DE ENSINO PRESENCIAL CONECTADO SERVIÇO SOCIAL VALDINÉIA DE ALMEIDA SANTOS VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES: UM PEDIDO DE SOCORRO Feira de Santana 2010 VALDINÉIA DE ALMEIDA SANTOS VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES: UM PEDIDO DE SOCORRO Trabalho apresentado ao curso de Serviço…

pesquisa apresenta a conceituação da violência doméstica e o esclarecimento da lei 11.340/06. Conhecida como lei Maria da Penha, gerou uma grande expectativa de mudanças para o enfrentamento da violência doméstica contra a mulher no Brasil, Editada com o claro objetivo de coibir um crime com o qual as mulheres estavam obrigadas a conviver sem a devida atenção legal. Abordaremos a questão das modificações ocorridas na legislação no ano de 2012, instrumento que garante às mulheres em…

........................... 15 1.3 A SOBERANIA DOS VEREDICTOS ............................................................ 16 1.4 A COMPETÊNCIA DO JÚRI ........................................................................ 17 1.5 PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA .................................. 18 1.6 PRINCÍPIO DO DEVIDO PROCESSO LEGAL ............................................ 19 1.7 PRINCÍPIO DA AMPLA DEFESA ................................................................…

Quirino dos Santos Flávia de Lima Dutra Rayssa Mayra Corvine Santos Thais Cabral Nogueira Seminário Temático: Violência contra crianças e adolescentes. Profa. Ligia Maria C. Franco Fonseca Serviço Social 5º Termo Vespertino Santos / SP – 2015 Introdução: Este trabalho pretende iniciar uma reflexão quanto às diversas modalidades de violência contra crianças e adolescentes no Brasil contemporâneo. Isto tendo em vista sua relação com a sociedade capitalista…

Introdução A prostituição infantil e abuso sexual de menor constituem uma violação aos direitos mais elementares da criança. Em Moçambique, a prostituição infantil e abuso sexual de menores ainda constitui tabú. O assunto continua a ser tratado de forma discreta, senão secreta. Este tabú tem que ser desmistificado o mais rápido possível, de forma que se possa proteger a criança com maior plenitude. A prostituição infantil é um fenómeno que tende a assumir proporções alarmantes no nosso país

O ABUSO SEXUAL COMETIDO CONTRA A CRIANÇA E O ADOLESCENTE: UMA VISÃO INTRAFAMILIAR Andréia Haas(1) Especialista em Direito Processual, RS. 1 Introdução O presente artigo versa sobre o abuso sexual cometido contra a criança e o adolescente sob uma visão intrafamiliar e tem por finalidade averiguar a vinculação direta da família na maioria dos casos de violência imposta à infância e juventude, principalmente no que diz respeito ao abuso sexual, buscando-se, dessa forma,…

ÍNDICE 1.INTRODUÇÃO 2. TIPOLOGIA 3. Conselho Tutelar 4. VIOLÊNCIA SEXUAL 5. CONSEQUÊNCIAS E IDENTIDADES DE VÍTIMAS E AGRESSORES 6. COMPETÊNCIA DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 7. A PSICOLOGIA NO CONSELHO TUTELAR 8. Estatuto da Criança e do Adolescente 9. DISCUSSÃO E CONCLUSÃO 10. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS 1.INTRODUÇÃO A infância constitui uma estrutura social que tem suas origens nas remotas estruturas sócio-políticas e culturais

UNIVERSIDADE DO SUL DE SANTA CATARINA ANTÔNIO CARLOS PEDROSA LEAL a violência contra a mulher: ÍNDICES DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER EM VITÓRIA DA CONQUISTA-ba. Palhoça 2011 ANTÔNIO CARLOS PEDROSA LEAL VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER: ÍNDICES DA VILência contra a mulher em vitória da conquista-ba. Relatório apresentado ao Curso Gestão em Segurança Pública , da Universidade do Sul de Santa Catarina, como requisito parcial à aprovação na disciplina de Estudo de Caso. . …