prostituicao infatil

Introdução
A prostituição infantil e abuso sexual de menor constituem uma violação aos direitos mais elementares da criança. Em Moçambique, a prostituição infantil e abuso sexual de menores ainda constitui tabú. O assunto continua a ser tratado de forma discreta, senão secreta. Este tabú tem que ser desmistificado o mais rápido possível, de forma que se possa proteger a criança com maior plenitude.

A prostituição infantil é um fenómeno que tende a assumir proporções alarmantes no nosso país. Hoje é comum, em todas as cidades das capitais (até a província de Tete, que por causa de grandes projectos implementados nessa província, está a evoluir o número de prostitutas, sendo várias menores, conforme demonstramos no presente trabalho).

No nosso país, o fenómeno da violência contra o menor e a problemática da prostituição poderão ter como causas a guerra civil que produziu milhares de refugiados e deslocados, o êxodo rural, a pobreza crescente, a marginalização dos sectores importantes da nossa sociedade, a falta de afecto, atenção e carinho no lar.

A prostituição é um fenómeno que sempre esteve presente no decorrer de diferentes períodos históricos da civilização, por essa razão é que vários actores sociais preferem considerá-la como uma das mais velhas profissões que o mundo já teve. Contudo, em vários países do mundo, esta prática tem sido encarada como uma actividade ilícita e por vezes lícita (como por exemplo a Holanda e a Cuba), socialmente desviante.

A prostituição infantil implica o abuso sexual, ou seja, os actos sexuais praticados com menores, são identificados como abuso sexual de criança. O abuso sexual existe relativamente a imaturidade da criança, o mesmo que afirmar que a criança não possui poder suficiente para consentir determinados actos sexuais.
A prostituição suscita vários problemas, tais como: lenocínio, exclusão social, violência, toxicodependência, doenças sexualmente transmissíveis, problemas sérios no futuro. Qualquer homem em