Crimes Contra A Administração Ambiental Mineração

Daniel Joseph Hogan 175 Um Breve Perfil Ambiental da Região Centro-Oeste Daniel Joseph Hogan (coord.) Roberto Luiz do Carmo Adalberto Mantovani Martiniano de Azevedo Isa Gama Carolina Darcie Célio Cristiano Delgado A Região Centro-Oeste foi vista historicamente como uma região de “fronteira” do Brasil. Foram vários os ciclos de expansão dessa fronteira, através da mineração, da pecuária e mais recentemente através da expansão da cultura de grãos. O que se propõe a realizar neste Perfil é uma

EM GESTÃO AMBIENTAL DISCIPLINA: TÓPICOS ESPECIAIS EM DIREITO AMBIENTAL E ECOLOGIA SUMÁRIO O que é Direito Ambiental..........................................................................................03 Conceito de Direito Ambiental....................................................................................08 Princípios do Direito Ambiental..................................................................................09 O Direito…

. 33 DIREITO CONSTITUCIONAL .................................................................................. 35 1 DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS ..............................................................35 1.1 JUDICIÁRIO PODE OBRIGAR ADMINISTRAÇÃO A MANTER QUANTIDADE MÍNIMA DE MEDICAMENTO EM ESTOQUE .............................................. 35 1.2 CONTROLE JURISDICIONAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS ...................................... 36 1.3 É CONSTITUCIONAL A LEI QUE VEDA QUE OCUPANTES

MUNICIPAL E AMBIENTAL – ESTUDO DE CASO DO MUNICÍPIO DE GARUVA / SC / BRASIL Ariane Pradi e Lopes Braga de Araújo ITAJAÍ (SC), 2005 UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAI – UNIVALI PRÓ-REITORIA DE PESQUISA, PÓS-GRADUAÇÃO, EXTENSÃO E CULTURA – PROPPEC CENTRO DE EDUCAÇÃO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS, POLÍTICAS E SOCIAIS – CEJURPS PROGRAMA DE MESTRADO PROFISSIONALIZANTE EM GESTÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS – PMGPP ANÁLISE DES OCUPAÇÕES URBANAS IRREGULARES FRENTE À LEGISLAÇÃO MUNICIPAL E…

solução de um problema que interessa a todos superar para que se tenha uma melhor qualidade de vida dos trabalhadores. As Normas Regulamentadoras (NRs) são de observância obrigatória pelas empresas privadas e públicas e pelos órgãos públicos de administração direta e indireta, que possuam empregados regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Estabelece a importância, funções e competência da Delegacia Regional do Trabalho (SESMT, 2012). Além disso, sabe-se que milhares de…

Resumo Esse trabalho tem por objetivo a compreensão do papel da legislação ambiental frente ao desafio de se preservar a Amazônia contra o desmatamento. O que se espera dessa legislação? Ela é realmente eficaz ao desempenhar o que se espera dela? Quais são as reivindicações dos agentes econômicos interessados na exploração madeireira? O que a legislação diz que é legal e ilegal seria também o justo? Se for, ela tem sido eficaz no que se propõe? Caso contrário, que contradições…

RESUMO O presente trabalho apontará os motivos que levam à administração indireta de tratamento de água e esgoto a falência, caso seja aplicado a ela o princípio da bagatela em sua arrecadação. Também apontará possíveis soluções para que se aperfeiçoem os recebimentos desses pequenos valores sobre os serviços prestados à população municipal. O tema princípio da bagatela tem uma abordagem aprofundada no âmbito penal, já na esfera administrativa essa abordagem é tratada amplamente…

Técnico para estudo e análise de matérias relacionadas à Segurança Cibernética. Este Livro Verde, além de assistir a missão do GSIPR, reúne visões técnico-estratégicas desenvolvidas por especialistas de diferentes órgãos da Administração Pública 5 Federal, direta e indireta. Tal diversidade enriqueceu e propiciou diversas e significativas opiniões, as quais, sem sombra de dúvida, fomentarão discussões e propostas de melhorias sobre o assunto. Recomendo, portanto,

Técnico para estudo e análise de matérias relacionadas à Segurança Cibernética. Este Livro Verde, além de assistir a missão do GSIPR, reúne visões técnico-estratégicas desenvolvidas por especialistas de diferentes órgãos da Administração Pública 5 Federal, direta e indireta. Tal diversidade enriqueceu e propiciou diversas e significativas opiniões, as quais, sem sombra de dúvida, fomentarão discussões e propostas de melhorias sobre o assunto. Recomendo, portanto,

PLATAFORMA CONTINENTAL a última fronteira da mineração brasileira PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL Presidente DILMA VANA ROUSSEFF MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA Ministro de Estado EDISON LOBÃO SECRETARIA DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL Secretário CLAUDIO SCLIAR DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL Diretor-Geral MIGUEL ANTONIO CEDRAZ NERY DIRETORIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO DA MINERAÇÃO Diretor JOÃO CÉSAR DE FREITAS…