Crimes Contra A Administração Ambiental Mineração

Sustentabilidade Ambiental: dificuldades e alternativas. 45f. Monografia – Curso de Ciências Econômicas, Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis, 2008. O presente trabalho evidencia as relações sócio-ambientais e o modo capitalista de produção industrial e de acumulação. São apresentadas aqui as relações e implicações de um modo capitalista industrial de produção e seus resultados impactantes no que se refere à temática ambiental. Desse modo, inerentes ao debate…

engendrados por um processo de urbanização e industrialização desestruturado. O elevado número de habitantes presente no planeta, grandes índices de urbanização associados ao intenso consumo das sociedades, atividades produtivas e falta de medidas ambientais que possam poupar um elemento natural indispensável à vida são alguns dos fatores ou agentes que afirmam a possibilidade de faltar água em médio prazo no mundo. Diante dessas perspectivas, a poluição ocupa um lugar de destaque, a…

esfera pública será também sempre historicamente delimitada. Aquilo que em um determinado momento histórico é considerado como indubitavelmente público pode não o ser em outro. Na verdade, o autor afirma categoricamente que a predominância da administração patrimonial, caracterizada por uma gestão de negócios públicos como se estes fossem assuntos privados dos governantes. Os indivíduos são sempre concebidos como cidadãos, seja na posição de agentes do poder público, sejam na condição…

funcionamento dos mercados. Observe-se que nos casos de pessoas jurídicas terem sido criadas ou utilizadas de forma preponderante para a prática de crimes ambientais, a intervenção do Estado será mais do que a intervenção por direção, mas consistirá em uma forma evidente de intervenção direta das empresas criminosas, trazendo à nova lei dos crimes ambientais situações até hoje não enfrentadas pela doutrina e jurisprudência. 3.1. Intervenção no domínio econômico e contribuição Nos…

LICENCIAMENTO AMBIENTAL E LEGISLAÇÃO Suely Mara Vaz Guimarães de Araújo Setembro/2002 LICENCIAMENTO AMBIENTAL E LEGISLAÇÃO Suely Mara Vaz Guimarães de Araújo Consultora Legislativa da Área XI Meio Ambiente e Direito Ambiental, Organização Territorial, Desenvolvimento Urbano e Regional ESTUDO SETEMBRO/2002 Câmara dos Deputados Praça dos 3 Poderes Consultoria Legislativa Anexo III - Térreo Brasília - DF ÍNDICE 1. NOTAS PRELIMINARES ................................

de relacionamento................................................................... 244 Marisa Seoane Rio Resende, Jose Augusto Nogueira Kamel Capítulo 16: Relacionamento da empresa com a comunidade local: licença social para operar no setor de mineração....................................................................................................... 260 Ana Lúcia Frezzatti Santiago, Jacques Demajorovic PARTE 5: DESAFIOS E PERSPECTIVAS DE INTEGRAÇÃO DA RESPONSABILIDADE SOCIAL NOS…

consulta à editoria da publicação Senac e Educação Ambiental. Atendimento ao leitor Ana Cristina Braga Editoração Centro de Criação e Produção Rodolpho de Oliva Ferreira Projeto Gráfico, Programação Visual e Diagramação Cynthia Carvalho Revisão Laura Regina Magalhães de Andrade Figueira Produção Gráfica Sandra Regina Fernandes do Amaral SENAC e Educação Ambiental - N. 1 (1992) - Rio de Janeiro : Senac/DN, 1992Quadrimestral 1. Educação ambiental - Periódicos. 2. EcologiaPeriódicos.…

Preliminares...........................................arts. 10 a 15 Capítulo II – Da Competência do Estado......................................arts. 16 a 19 Capítulo III – Da Administração Pública Seção I – Disposições Gerais...................................................arts. 20 a 22 Seção II – Do Controle dos Atos da Administração Pública...arts. 23 a 27 Seção III – Dos Serviços Públicos...........................................arts. 28 a 29 Seção IV – Dos Servidores…

tratada como ciência forense, ou seja, uma ciência aplicada para a elucidação de crimes. Segundo Dorea et al. (2010) o termo Perícia surgiu com Hans Gross, que foi Juiz de Instrução e Professor de Direito Penal da Universidade de Gratz, na Áustria. Nascido em 1847 e falecido em 1915, Gross foi o criador da palavra Perícia, sendo que em um determinado momento percebeu que a ciência podia ajudar na elucidação de crimes, pensou como um sistema de ciência aplicada, que agrega várias…

O DIREITO E A ADMINISTRAÇÃO: A s ramificações do Direito e sua funcionalidade na prática gestora.Camila Sales Dantas[1]; Camila Pinheiro Cavalcante¹; Miguel Marx[2]RESUMOOpresente artigo aborda como o Direito e suas ramificações são fundamentais para a administração das organizações em geral. O Direito sempre esteve presente nas organizações, este estudo visa mostrar como asnormas jurídicas tornaram-se indispensáveis para a prática gestora, através de pesquisa bibliográfica. Algumas ramificações