Crimes Contra A Administração Ambiental Mineração

156/2013, de 01 de novembro de 2013, do Conselho Federal da OAB; b. Quantidade de Questões por Disciplina: 10 Ética, 2 Filosofia do Direito , 7 D. Constitucional, 3 D. Humanos, 2 D. Internacional , 4 D. Tributário , 6 D. Administrativo, 2 D. Ambiental, 7 D. Civil, 2 ECA, 2 D. Consumidor, 5 D. Empresarial, 6 P. Civil, 6 D. Penal, 5 P. Penal, 6 D. Trabalho e 5 P. Trabalho. d) Será postado na área do aluno um arquivo destinado às respostas das questões objetivas. e) O Gabarito…

de Nível E 2.6.1. Administrador (código E-ADMINIS) 2.6.1.1. Pré-requisitos: diploma ou certificado de conclusão de curso de nível superior, em nível de graduação em Administração, devidamente registrado, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação, e registro no Conselho Regional de Administração - CRA. 2.6.1.2. Atribuições: planejar, organizar, controlar e assessorar as organizações nas áreas de recursos humanos, patrimônio, materiais,…

decisiva ele será considerado coautor do crime. → Induzimento: Criar na mente do autor a ideia → Moral: da conduta. Participação pode ser: → Instigação: A ideia já existe na mente do autor. Efeito um reforço na ideia do autor. → MATERIAL – É necessário a ocorrência do resultado naturalístico para a sua consumação. Exemplo: homicídio. → FORMAL – Mesmo sendo possível a ocorrência do resultado, este não é necessário para a consumação do delito. “ crime de consumação antecipada”…

Da Câmara Municípal (arts. 18 a 27) Do Prefeito e do Vice-Prefeito (arts. 28 a 34) Da Criação, Incorporação, Fusão e Desmembramento dos Municípios (arts. 35 a 36) Da Intervenção (arts. 37 a 38) Da Assistência aos Municípios (arts. 39 a 41) Da Administração Pública Disposições Gerais (arts. 42 a 46) Dos Servidores Públicos Civis (arts. 47 a 66) Dos Servidores Públicos Militares (arts. 67 a 74) Da Segurança Pública Disposições Gerais (arts. 75 a 78) Da Polícia Civil (arts. 79 a 81) Da…

Direito. Supervisor: Prof. Dr. José Antônio Tietzmann e Silva Goiânia 2015 sumário 1 HISTÓRIA DO DIREITO DO AMBIENTE 13 2 DIREITO AMBIENTAL 16 2.1 Patrimônio Genético...................................................................................................................... 2.1.2 Patrimônio Genético do Direito Ambiental................................................................................. 2.1.3 Meio Ambiente Físico ou…

SÚMARIO INTRODUÇÃO A política ambiental e um conjunto de normas, leis e ações públicas visando à preservação do meio ambiente em um dado território. No Brasil, essa prática só veio a ser adotada a partir da década de 1930. As primeiras ações governamentais em prol da preservação ambiental no país pautaram-se na criação de parques nacionais, localizados em pontos onde ocorriam as expansões agrícolas e os conseqüentes processos de desmatamento. Destacou-se,…

Instituto Nacional de Seguro Social MTE – Ministério do Trabalho e Emprego NR – Norma Regulamentadora OIT – Organização Internacional do Trabalho PCMSO – Programa de Controle Médico e Saúde Ocupacional PPRA – Programa de Prevenção de Riscos Ambientais SESMT – Serviço Especializado de Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho SSO – Segurança e Saúde Ocupacional STF – Superior Tribunal Federal CCRL - Conector cunha ramal de ligação UC - União Certificadora PPP - Perfil…

DIREITO AMBIENTAL E A CONSTITUIÇÃO FEDERAL SUMÁRIO INTRODUÇÃO 04 2. DIREITO AMBIENTAL: EVOLUÇÃO HISTÓRICA E NORMATIVA 05 2.1.CONCEITO DE DIREITO AMBIENTAL 05 2.2 DIREITO AMBIENTAL NO PERÍODO REPUBLICANO 05 2.3 DIREITO AMBIENTAL NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 05 2.3.1 DIREITO AMBIENTAL E OS DIREITOS HUMANOS 05 2.3.2 APLICABILIDADE DAS NORMAS CONSTITUCIONAIS 05 2.3.4 PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DO MEIO AMBIENTE

empresarial a Governança Corporativa. A Governança Corporativa pode ser descrita como um sistema pelo qual as organizações são dirigidas, monitoradas e incentivadas, tendo como foco o relacionamento entre proprietários, Conselho de Administração, Diretoria e órgãos de controle. O objetivo fim dessa diretriz é fazer surgir nas corporações um controle melhor das suas organizações, criando não só mecanismos internos de regulação, mas também códigos de ética e de conduta. …

Proibida reprodução sem autorização @ M &P. Todos os direitos reservados, sob a Lei do Direito Autoral, Nº. 9.610, de 19 de Fevereiro De 1998. Contemporaneamente, muitas das questões políticas, econômicas e sociais são permeadas à questão ambiental. Por efeito, as situações de aprendizagem precisam se organizar em dinâmicas que propiciem ao educando largo conhecimento sobre Meio Ambiente, para que possa compreender a sua realidade, atuando sobre ela. E isso se dá em diferentes…