Crimes Contra A Administração Ambiental Mineração

sintetizados em três movimentos: O primeiro movimento migratório de brasileiros para a Venezuela corresponde aos anos 1970, quando brasileiros emigraram para atuarem na mineração. O segundo movimento, inicia-se nos anos 1990, com a emigração de homens e de algumas mulheres para juntarem-se aos companheiros e atuarem na mineração em atividades secundárias. O terceiro movimento constituiu-se, a partir dos anos 2000, em que aumentou consideravelmente a emigração de mulheres para trabalharem…

Direito Ambiental DIREITO AMBIENTAL Por Danielle Denny www.danielledenny.blogspot.com danielledenny@hotmail.com CONTEÚDO PROGRAMÁTICO 1. Aspectos Introdutórios. 1.1. Direitos Difusos e Coletivos. 1.2. Fenômeno da Jurisdição Coletiva. 1.3. Direito Ambiental como Integrante dos Direitos Difusos e Coletivos. 1.4. Histórico do Movimento Ambientalista. 1.5. Ordenação Brasileira do Direito Ambiental. 2. Definição de Meio Ambiente. 3. Natureza Jurídica do Direito Ambiental. 4. Princípios…

empresas prestadoras de serviço. Palavras chaves: Teoria da Empresa. Direito Empresarial. Resumo escrito pelos Acadêmicos: SILVIO APARECIDO CREPALDI E SONIA MARIA ALEXANDRE VOLPATO. – INTRODUÇÃO 1º CAPA DO TRABALHO........................1 2º CONTRA CAPA DO TRABALHO......... 23º DIREITO EMPRESARIAL (RESUMO).................3 4º INTRODUÇÃO.....................................4 5º DISTINÇÃO ENTRE O DIREITO COMERCIAL E O DIREITO EMPRESARIAL......................................5 6º…

A RESPONSABILIDADE PENAL AMBIENTAL DA PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO: UMA ANÁLISE DE SUA APLICABILIDADE1 Clóvis Medeiros Camargo2 RESUMO: Este trabalho apresenta a responsabilidade penal ambiental da pessoa jurídica de direito privado, demonstrando uma análise da sua aplicabilidade no ordenamento jurídico, através do posicionamento divergente da doutrina e da jurisprudência brasileira, uma vez, que as pessoas jurídicas tomam papel cada vez mais importante na sociedade moderna,…

CONTABILIDADE AMBIENTAL SINOP/MT 2010 UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MATO GROSSO CAMPUS UNIVERSITÁRIO DE SINOP DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS CONTABILIDADE AMBIENTAL PAULO RICARDO BROLEZE STEPHANIE SANTOS Trabalho elaborado pelos acadêmicos Paulo Ricardo Broleze e Stephanie Santos, do 3º semestre do curso de Ciências Contábeis, sob a orientação do profº Wander Bosco Souza do Prado, disciplina de Contabilidade Social e Ambiental. Sinop-MT, Junho/2010

Bittencourt Pires e Ícaro Oliveira Marchesini A PROBLEMÁTICA DO LIXO ELETRÔNICO NO BRASIL LIXO ELETRÔNICO NO BRASIL, IMPACTO AMBIENTAL, PROBLEMÁTICAS E ALTERNATIVAS DE REGULAGEM DO PONTO DE VISTA JURÍDICO-NORMATIVO Salvador 2011 Antonio Hermelino da Rocha Filho, David Bittencourt Pires e Ícaro Oliveira Marchesini LIXO ELETRÔNICO NO BRASIL, IMPACTO AMBIENTAL, PROBLEMÁTICAS E ALTERNATIVAS DE REGULAGEM DO PONTO DE VISTA JURÍDICO-NORMATIVO Trata-se de trabalho apresentado…

CONTRATO Nº 48000.003155/2007-17: DESENVOLVIMENTO DE ESTUDOS PARA ELABORAÇÃO DO PLANO DUODECENAL (2010 - 2030) DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA - MME SECRETARIA DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL-SGM BANCO MUNDIAL BANCO INTERNACIONAL PARA A RECONSTRUÇÃO E DESENVOLVIMENTO - BIRD PRODUTO RT 72 PERFIL DA CAL CONSULTOR José Otávio da Silva PROJETO ESTAL PROJETO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA AO…

DIREITO AMBIENTAL AUTOR: RÔMULO SAMPAIO GRADUAÇÃO 2014.1 Sumário Direito Ambiental MÓDULO I. INTRODUÇÃO AO DIREITO AMBIENTAL ....................................................................................................... 3 Aula 1. O surgimento e a autonomia do Direito Ambiental ........................................................................... 5 Aula 2. Princípios do Direito Ambiental ................................................................................

Nacional de Segurança Pública; Dar mais capacitação federal às áreas de fronteira e inteligência; Ampliar o controle das fronteiras para coibir a entrada de armas e de drogas; Comprar 10 veículos aéreos não tripulados produzidos em Israel; Lutar contra o crime organizado, especialmente a lavagem de dinheiro, e o roubo de cargas. Transporte e Infraestrutura: Modernizar o transporte público nas grandes cidades; Investir R$18…

UNIVERSITÁRIO LUTERANO DE MANAUS Projeto de Pesquisa PROSAMIM - PROGRAMA SOCIAL E AMBIENTAL DOS IGARAPÉS DE MANAUS Manaus 2014 Vasco Bento dos Santos Ribeiro. Projeto de Pesquisa PROSAMIM _ PROGRAMA SOCIAL E AMBIENTAL DOS IGARAPÉS DE MANAUS …