Lixo eletronico

UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA – UFBA
CURSO DE DIREITO – NOTURNO

Antonio Hermelino da Rocha Filho, David Bittencourt Pires e Ícaro Oliveira Marchesini

A PROBLEMÁTICA DO LIXO ELETRÔNICO NO BRASIL

LIXO ELETRÔNICO NO BRASIL, IMPACTO AMBIENTAL, PROBLEMÁTICAS E ALTERNATIVAS DE REGULAGEM DO PONTO DE VISTA JURÍDICO-NORMATIVO

Salvador
2011

Antonio Hermelino da Rocha Filho, David Bittencourt Pires e Ícaro Oliveira Marchesini

LIXO ELETRÔNICO NO BRASIL, IMPACTO AMBIENTAL, PROBLEMÁTICAS E ALTERNATIVAS DE REGULAGEM DO PONTO DE VISTA JURÍDICO-NORMATIVO

Trata-se de trabalho apresentado à disciplina História do Direito como requisito para obtenção de nota.

Salvador
2011

SUMÁRIO

INTRODUÇÃO 04 DEFINIÇÃO DE LIXO ELETRÔNICO, FORMAS DE DEGRADAÇÃO AO MEIO AMBIENTE E HISTÓRICO NA SOCIEDADE BRASILEIRA 05 FORMAS DE ATUAÇÃO DO DIREITO FRENTE A ESTA PROBLEMÁTICA 10 MEDIDAS GOVERNAMENTAIS E O E-LIXO 17 CONCLUSÃO 21 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS 22

INTRODUÇÃO

Enfatizaremos neste trabalho o lixo eletrônico físico, de consequências extremamente danosas para o meio-ambiente e seus desdobramentos na natureza, a ineficiência ou inexistência de políticas públicas adequadas a sua destinação e reciclagem, os efeitos sobre o ser humano, ensejando demandas bastante onerosas no setor de saúde pública e a legislação pertinente que visa a normatizar os procedimentos inerentes a cada tipo de resíduo, visando minorar ou extinguir o possível impacto ambiental que possa ser causado pela não tomada de atitude correta.

1.0 - DEFINIÇÃO DE LIXO ELETRÔNICO, FORMAS DE DEGRADAÇÃO AO MEIO AMBIENTE E HISTÓRICO NA SOCIEDADE BRASILEIRA

Define-se resíduo eletrônico ou lixo eletrônico com sendo o nome dado aos resíduos resultantes da rápida obsolescência de equipamentos eletroeletrônicos, tais como, televisores, computadores e geladeiras, que jogados ao meio ambiente de forma inadequada resultam na não degradação e por consequência, na agressão