direito ambiental

DIREITO AMBIENTAL
AUTOR: RÔMULO SAMPAIO

GRADUAÇÃO
2014.1

Sumário

Direito Ambiental
MÓDULO I. INTRODUÇÃO AO DIREITO AMBIENTAL ....................................................................................................... 3
Aula 1. O surgimento e a autonomia do Direito Ambiental ........................................................................... 5
Aula 2. Princípios do Direito Ambiental ................................................................................................. 30
Aula 3. Direito Ambiental na Constituição Federal de 1988 ........................................................................ 39
Aula 4. Competências Constitucionais em matéria ambiental ..................................................................... 46
MÓDULO II. SISTEMA E POLÍTICA NACIONAL DO MEIO AMBIENTE .................................................................................. 62
Aula 5. Princípios, Conceitos, Instrumentos e Estrutura Organizacional......................................................... 65
Aula 6. Zoneamento Ambiental e Padrões de Qualidade Ambiental .............................................................. 73
Aula 7. Publicidade, Informação, Participação e Educação Ambiental ........................................................... 81
Aula 8. Avaliação de Impacto Ambiental (AIA) ......................................................................................... 87
Aula 9. Licenciamento Ambiental ......................................................................................................... 96
MÓDULO III. RESPONSABILIDADE AMBIENTAL ....................................................................................................... 104
Aula 10. Responsabilidade como Tutela do Risco.................................................................................... 105
Aula 11. Responsabilidade Administrativa Ambiental