Crimes Ambientais Fauna E Flora

perde a matéria orgânica, minerais e diversidade biológica. É necessário que tais áreas sejam recuperadas com objetivo de restabelecer o equilíbrio ambiental. Foi analisada neste artigo a recuperação das áreas degradadas, tendo consideração as grandes alterações de degradação que as mesmas provocaram ao ambiente. Palavras-chave: A legislação Ambiental e a recuperação de Áreas degradadas. 1 INTRODUÇÃO A preservação da natureza se tornou, não só preocupação de pessoas que defendem a…

é condição indispensável para ter uma vida com qualidade e a preservação dos recursos naturais possibilita um manejo sustentável e duradouro destes recursos. A maior ferramenta para a proteção do Meio Ambiente é o Poder de Polícia Administrativa Ambiental, o qual através do Estado e dos seus órgãos poderá zelar pelo meio ambiente ecologicamente equilibrado e preservá-lo para as gerações que estão por vir. A constituição federal categorizou o meio ambiente como um dos temas da ordem…

e insetos que dela dependem. Situação atual da perda de biodiversidade no Brasil e suas causas. Segundo o relatório, todas as nações apresentam parcela de culpa nessa situação, já que nenhum dos países participantes do acordo de conservação ambiental, assinado em 2002 durante a COP6 da Biodiversidade, cumpriram suas metas de redução da taxa de perda de biodiversidade. No meio de tantas más notícias, o Brasil se destacou, sendo citado positivamente no relatório do Pnuma por ser o…

Regulação Ambiental na Construção Civil. – Introdução Grandes obras expiram grandes cuidados, principalmente quando se refere a impactos causados no meio ambiente. A regulação ambiental traz consigo uma serie de exigências para as empresas que pretendem construir, o que gera grandes duvidas as construtoras. Desrespeitar essas normas traz uma serie de problemas para a empresa que ira construir. As atividades na construção civil por serem transformadoras do meio ambiente estão…

CESC DEPARTAMENTO DE HISTÓRIA E GEOGRAFIA – DHG O Processo de degradação Ambiental na Encosta do Morro do Alecrim no Trecho localizado na 2ª Travessa do Fio na Cidade de Caxias – MA Claudoval do Nascimento Dorta Caxias – MA 2010 CLAUDOVAL DO NASCIMENTO DORTA O Processo de degradação Ambiental na Encosta do Morro do Alecrim no Trecho localizado na 2ª Travessa do Fio na…

ao meio ambiente, notadamente à integridade da fauna, como ora se apresenta: Art. 225. Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações. § 1º - Para assegurar a efetividade desse direito, incumbe ao Poder Público: (...) VII - proteger a fauna e a flora, vedadas, na forma da lei, as práticas…

Sumário Apresentação O CEAMA e a atividade pericial I. Água Recursos Hídricos SUGESTÕES DE QUESITOS PARA PERÍCIAS AMBIENTAIS II. Agrotóxicos III. Ar Poluição Sonora IV. Fauna V. Flora Intervenção em área de preservação permanente (APP) Queimada Reserva Legal Retirada de Árvores Supressão de Vegetação VI. Empreendimentos Aqüicultura Cemitérios Curtumes Empreendimentos Hoteleiros Estações de Rádio Base Indústria Cerâmica Loteamentos…

Legislação Ambiental Direito Ambiental É um conjunto de normas jurídicas relacionadas à proteção do meio ambiente. Pode ser conceituado como direito transversal ou horizontal, que tem por base as teorias geopolíticas ou de Política Ambiental transpostas em leis específicas, pois abrange todos os ramos do direito, estando intimamente relacionado com o direito constitucional, direito administrativo, direito civil, direito penal, direito processual e direito do trabalho. O Direito…

COORDENADORIA DE OPERAES PM COMANDO DE POLICIAMENTO ESPECIALIZADO COMPANHIA DE POLCIA DE PROTEO AMBIENTAL 1. APRESENTAO O presente documento detalha o Curso de Policiamento Ambiental CPA da Polcia Militar do Estado da Bahia, tendo a Companhia de Polcia de Proteo Ambiental COPPA como Unidade Executora. 2. JUSTIFICATIVA A Vigente Carta Magna, em seu artigo 225 declara que Todos tm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial sadia…

Prof. Luis Gustavo Cutrim – Disciplina Direito Ambiental ............................................................................................................................................................................. Classificação do Meio Ambiente Apesar de para muitos ainda persistir a equivocada concepção de que preservar o meio ambiente é proteger somente a fauna e a flora, contemporaneamente, o meio ambiente, enquanto bem jurídico constitucionalmente tutelado pode…