Crimes Ambientais Fauna E Flora

um sistema bastante completo de proteção ambiental. O licenciamento ambiental é parte fundamental para criação e acompanhamento de novos projetos que podem causar danos ambientais. Palavras chaves: Meio Ambiente, Crimes, Legislação, Licença Ambiental 2 INTRODUÇÃO Nos dias atuais nos deparamos diante de uma crise socioambiental. A necessidade de desenvolvimento econômico junto com a compatibilidade da preservação ambiental faz com que buscamos novas…

FACULDADE SENAI DE TECNOLOGIA AMBIENTAL Turma 3 MA ANA CARLA RIZZO MENDES RAFAEL FONSECA BIOMAS BRASILEIROS: FLORESTA AMAZÔNICA SÃO BERNARDO DO CAMPO 2012 ANA CARLA RIZZO MENDES RAFAEL FONSECA Turma 3 MA BIOMAS BRASILEIROS: FLORESTA AMAZÔNICA Trabalho apresentado ao Professor Edivaldo Elias, da disciplina de Biodiversidade, 3MA, turno Noite do curso de Tecnologia em Processos Ambientais. SÃO BERNARDO DO CAMPO 2012 RESUMO O objetivo desse trabalho é o…

temos cada vez menos espaço para o plantio, para a criação de animais em situações onde não sejam expostos a todo tipo de sofrimento e barbárie na ânsia de suprir as necessidades dos homens. Sem uma legislação ambiental forte e uma severa fiscalização de seu cumprimento, a fauna e flora pagarão um preço altíssimo e os danos serão irreversíveis. É necessário, portanto, que continuemos a trabalhar no aperfeiçoamento da legislação vigente e que cobremos uma postura pró-ativa das…

diferenciação entre os interesses de grupos distintos e menos abrangentes (associações, sindicatos, partidos políticos) e outros mais abrangentes e, em muitos casos, de difícil identificação de seus membros (humanidade, consumidores, prejudicados por danos ambientais). Dessa diferenciação nasceu a divisão dos Direitos Coletivos em Direitos Coletivos propriamente ditos (ou stricto sensu) e os Direitos Difusos. PREVISÃO EM NOSSO ORDENAMENTO JURÍDICO Primeiramente, com o movimento dos…

Meio Ambiente INSTITUTO GEOLOGICO Curso: Noções Básicas da Legislação Ambiental Brasileira Geógrafo: Rogério Rodrigues Ribeiro Seção de Monumentos Geológicos 1 Sistema Jurídico Ambiental Brasileiro CF/88 – arts. 182, 186, 225 Regras de Procedimento Lei nº 6.938/81- Zoneamento e Licenciamento de Atividades nº 6.938/81 Lei nº 9.605/98 – Punição às infrações da Regra Material nº Regras Materiais Fauna Flora e solo Lei nº 5.197/67 Decreto Lei nº221/67 Urbano…

INTRODUÇÃO No presente trabalho constam elementos que fazem parte da Defesa do Meio Ambiente, desde seu contexto histórico até ONGs que atuam na preservação deste. O Direito Ambiental é a área do conhecimento jurídico que estuda as interações do homem com a natureza e os mecanismos legais para proteção do meio ambiente. É uma ciência holística que estabelece relações intrínsecas e transdisciplinares entre campos diversos, como antropologia, biologia, ciências sociais, engenharia, geologia

Apresentação da ELOS A ELOS Soluções Ambientais é uma empresa de Consultoria Ambiental sediada em Pouso Alegre. Tem como Missão fornecer soluções em gestão ambiental para clientes que necessitam melhorar o seu desempenho ambiental. Dentre os serviços que compõem o portfólio da ELOS destacam-se: Implantação de Sistemas de Gestão Ambiental; Gestão de resíduos sólidos; Regularização Ambiental; Cursos e treinamentos. www.elosambiental.com.br Apresentação pessoal Dados…

DIREITO João Batista Rosa MEIO AMBIENTE NO CODIGO CIVIL BRASILEIRO Barbacena 2014 RESUMO O trabalho visa demonstrar os prejuízos que o ser humano poderá incorrer pela demora ou lentidão na mudança de atitude em favor da preservação ambiental, mesmo diante de uma preocupação que vem deste os mais remotos tempos, bastando dizer que durante o século IV a.C na Grécia, Platão já lembrava que as florestas tinham um papel fundamental na regulação do ciclo das águas e em…

Política e legislação ambiental e florestal NOVO CÓDIGO FLORESTAL Fevereiro de 2014 Ministério da Educação Universidade Federal de Mato Grosso - UFMT Campus Universitário de Cuiabá Faculdade de Engenharia Florestal Política e legislação ambiental e florestal Discentes: Henrique Figueiredo Rocha; Rafael Taques Padilha. NOVO CÓDIGO FLORESTAL Trabalho apresentado ao professor como requisito de avaliação parcial na disciplina de Política e Legislação Ambiental…

Lei dos Crimes Ambientais Cartilha Ministério do Meio Ambiente Marina Silva Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis Marcus Luiz Barroso Barros Auditoria Interna do IBAMA Henrique Barros Pereira Ramos Coordenação de Ouvidoria/Linha Verde Edinei Vilas Bôas Benevides Procuradoria Geral do IBAMA Sebastião Azevebo Diretoria de Gestão Estratégica Leonardo Bezerra de Mello Tinoco Diretoria de Administração e Finanças Edmundo Antonio Taveira Pereira…