Monografia

ANHANGUERA UNIDERP RENATA OJEDA MENDES PRISÕES Campo Grande – MS 2013 RENATA OJEDA MENDES PRISÕES Monografia apresentada a Comissão julgadora da Universidade Anhanguera Uniderp, como exigência para obtenção do grau de Bacharel em Direito, sob a orientação do profa.Viviane Campo Grande – MS 2013 A monografia instituída ‘’ PRISÕES” apresentada por RENATA OJEDA MENDES como exigência parcial para obtenção de grau de BACHAREL EM DIREITO a Banca Examinadora da Universidade Anhanguera Uniderp, obteve o conceito .... para aprovação. BANCA EXAMINADORA Orientador Profa.Roberto Fauri Prof. Prof. Campo Grande – MS 2013 AGRADECIMENTOS Primeiramente quero agradecer a Deus que me dá forcas todos os dias para seguir em frente e concluir mais um projeto de vida. Agradecimentos em especial aos meus avos e, pois sem eles seria impossível realizar este sonho de concluir uma graduação sempre muito desejada a todo Ao meu namorado querido pela paciência, compreensão e incentivo nas horas dificieis. Te Amo. Ao meus colegas de turma, em especial as minhas queridas amigas or ter me…

especificamente as leis protetivas sobre tais. Os animais como seres vivos , na sua sublime existencia devem ser tratados de acordo .A falta de cuidados e a ausência de costumes éticos e morais provocou o surgimento da Declaração Universal dos Direitos dos Animais1.A Declaração afirma que considerando que o respeito dos homens pelos animais está ligado ao respeito dos homens pelo seu semelhante 2 conclui-se então que o homem deve tratar os animais como seres iguais a si, nao…

A pesquisa aqui proposta pretende mostrar se há eficácia nas sanções penais e administrativas aplicadas à pessoa jurídica que comete crime ambiental. Está exposto no art. 225, CF/1988 que o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado é um direito de todos. Art. 225. Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para…

APLICADAS FACULDADE DE DIREITO PROJETO DE MONOGRAFIA As Teorias da Responsabilidade e da Irresponsabilidade Penal e suas correntes acerca da punibilidade da Pessoa Juridica e Pessoa Fisica nos crimes ambientais. CRICIUMA/2011 UNIVERSIDADE DO EXTREMO SUL CATARINENSE UNIDADE DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS FACULDADE DE DIREITO PROJETO DE MONOGRAFIA As Teorias da Responsabilidade e da Irresponsabilidade Penal e suas correntes acerca da punibilidade da Pessoa Juridica e…

UNIOESTE UNIVERSIDADE ESTADUAL DO OESTE DO PARANÁ CAMPUS DE FRANCISCO BELTRÃO Projeto de Monografia Os Impactos Ambientais Causados Pelo Lixo e Pelo Uso Indevido de Agrotoxicos na Micro Bacia do Rio Borge – Dionísio Cerqueira/SC Levino Manoel Hermann Francisco Beltrão Outubro/2000 Levino Manoel Hermann Os Impactos Ambientais Causados Pelo Lixo e Pelo Uso Indevido de Agrotoxicos na Micro Bacia do Rio Borge – Dionísio Cerqueira/SC Projeto de Monografia apresentado…

SULAMERICANO DE ENSINO SUPERIOR FACULDADE DE DIREITO DE FRANCISCO BELTRÃO RESPONSABILIDADE CIVIL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FRENTE AOS CRIMES AMBIENTAIS ALCIR ALCEU SAWARIS FRANCISCO BELTRÃO – PR 2012 ALCIR ALCEU SAWARIS RESPONSABILIDADE CIVIL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FRENTE AOS CRIMES ANBIENTAIS Projeto de monografia apresentado como requisito parcial para avaliação da disciplina da orientação à monografia I, do 9º período do Curso de Graduação em…

TEMAS PARA TCC EM DIREITO INQUERITO POLICIAL E TIPICIDADE CONGLOBANTE - Neste artigo se trata sobre como tratar, em uma monografia, o tema do inquérito policial e a tipicidade conglobante, como abordar em uma dissertação de mestrado ou um trabalho de conclusão de curso e as melhores fontes bibliográficas, com temas próprios de monografias. PODER DE POLÍCIA JUDICIÁRIA NO BRASIL- Trata-se neste artigo como é estruturado o poder de polícia judiciária em nosso país, o que gera problemas…

1a EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO DIREITO AMBIENTAL Hoje em dia podemos considerar que há uma grande preocupação com o meio ambiente, mas para que essa preocupação nascesse na consciência do país foi preciso que acontecesse grandes perdas na estrutura do meio ambiente. As primeiras leis que regularam o meio ambiente no Brasil apareceram quando nós (Brasil) fomos colonizados por Portugal e as leis eram utilizadas para proteger as riquezas que os portugueses haviam encontrados no Brasil.…

1. INTRODUÇÃO A presente monografia com o tema “A responsabilização penal da pessoa juridica por crime ambiental e sua aplicabilidade” surgiu diante da necessidade de se tentar enfatizar a atual ineficácia, ou inaplicabilidade, dos institutos criados com o intuito de se coibir a crescente degradação ambiental, uma vez que não importando a condição do agente poluente deve ele ser punido por sua conduta lesiva ao meio-ambiente, com o fulcro de se preservar o ecossistema ecologicamente…

Revista da Faculdade de Direito de Campos, Ano VI, Nº 6 - Junho de 2005 JEFERSON NOGUEIRA FERNANDES 423 RESPONSABILIDADE PENAL DA PESSOA JURÍDICA NOS CRIMES AMBIENTAIS. BRASIL 1988-2004 JefersonNogueira Fernandes* SUMÁRIO: 1. Introdução. 2. Evolução, classificação e princípios. 3. Responsabilidade penal da pessoa jurídica no crime ambiental. 4. Análise jurisprudencial. 5.Conclusão 1.Introdução O presente trabalho tem como objetivo geral, a elaboração da monografia para…