Crimes Ambientais Fauna E Flora

orgânicas e inorgânicas do meio ambiente. Os ecossistemas são subdivididos em pequenas unidades bióticas, conhecidas como comunidades biológicas. São compostas de duas ou mais populações de espécies interdependentes, como, por exemplo, o conjunto da flora e fauna de um lago. As grandes comunidades biológicas do planeta, como a floresta Amazônica e a tundra ártica, são também chamadas de biomas. Quais Ecossistemas temos no Estado do Rio Grande do Sul? Banhado é um: filtro natural,…

CNEC/ FACECA FACULDADE CENECISTA DE VARGINHA AS INTERVENÇÕES ESTATAIS NO DIREITO DE PROPRIEDADE: A Desapropriação da Propriedade por Crime Ambiental INTRODUÇÃO É inegável a importância conferida à propriedade pelo Homem. Enquanto no reino animal os indivíduos da maioria das espécies preocupam-se com a detenção apenas do indispensável à sua sobrevivência, possui o ser humano uma estranha vocação para a apreensão individual de bens supérfluos. Todavia, com o passar do…

INTRODUÇÃO O QUE É ECOSSISTEMA? É o conjunto dos relacionamentos que a fauna, flora, microrganismos e o ambiente, composto pelos elementos solo, água e atmosfera mantém entre si. Todos os elementos que compõem o ecossistema se relacionam com equilíbrio e harmonia e estão ligados entre si. A alteração de um único elemento causa modificações em todo o sistema podendo ocorrer a perda do equilíbrio existente. Se por exemplo, uma grande área com mata nativa de determinada…

Madeira certificada e madeira legal - características. 8 Compensação ambiental e aplicação - município e estado de SP, governo federal. 9 10 Pontos relevantes do Código Florestal, lei n.o4.771/1965 para a proteção da Biodiversidade. Alterações propostas em sua última revisão. Importância da Lei de Crimes Ambientais no 9.605/1998 para a preservação da biodiversidade. 11 Obras de engenharia que devem passar por estudos de impacto ambiental (Consultar CONAMA 001/86.). EIA: aspectos…

(Redação dada pela Lei nº 9.314, de 1996) § 2º. É admitida, em caráter excepcional, a extração de substâncias minerais em área titulada, antes da outorga da concessão de lavra, mediante prévia autorização do DNPM, observada a legislação ambiental pertinente.(Redação dada pela Lei nº 9.314, de 1996) "Art. 23. Os estudos referidos no inciso V do art. 22 concluirão pela: (Redação dada pela Lei nº 9.314, de 1996) I - exeqüibilidade técnico-econômica da lavra;…

pandas são herbívoros e, praticamente, só se alimentam de bambu. O simpático casal da foto (Xingrong e Xingya) é um dos poucos casos de animais criados em cativeiro que conseguem se mudar para um ambiente selvagem. Eles foram soltos em uma reserva ambiental da China, após um processo de adaptação à natureza. Até o início do século 20, o Pinguim Africano era facilmente encontrado nas praias do sudoeste da África. A espécie, que vive em bandos, é bastante resistente aos predadores…

gamas de vegetação, solo, relevo, a alternância do ciclo das águas e o clima, proporcionam um ambiente favorável à produção alimentar. São 670 espécies de aves, 242 de peixes, 110 de mamíferos e 50 de répteis, além de 1,5 mil espécies vegetais. Fauna: O ecossistema do Pantanal é muito diversificado, abrigando uma grande quantidade de animais, que vivem em perfeito equilíbrio ecológico. Podemos encontrar, principalmente, as seguintes espécies: jacarés, capivaras, peixes (dourado,…

e dar valor. Pessoas com suas vidas cotidianas, preocupações e vícios passam a olhar o meio em que vivemos com desatenção. Essa desatenção faz com que todo o sistema seja degradado cada dia mais. Camada de ozônio, calotas polares, fauna e flora prejudicadas e onde está o homem nessa hora? Onde está a sua conduta? A sua ética? O seu valor? Vivemos em uma sociedade cada vez mais capitalista, onde o que importa é o status, a fama, o dinheiro. Todas essas…

Grupo 02 Lei de Crimes Ambientais Na década de 1990, o Congresso aprovou leis importantes para preservar o meio ambiente no Brasil. Se dividirmos o campo, conforme fazem alguns técnicos, em agenda verde, azul e marrom, veremos que todos foram tocados por uma atividade transformadora, ou pelo menos destinada, na sua intenção, a melhorar as condições ambientais do país. Uma das leis que pairam acima das classificações, pois atravessam todas as agendas, é a que trata de crimes ambientais.…

1. INTRODUÇAO À QUESTÃO AMBIENTAL CONTEMPORÂNEA Quando Galileu – após o êxito do expansionismo da Europa Ocidental com a descoberta do novo mundo - explicitou um novo modelo de produção do conhecimento, submetendo a natureza à manipulação da razão, originando a nova ciência, não imaginava que o processo histórico desta manipulação colocaria o homem diante dos limites do planeta. (SERPA, 1991, p. 1). A ocupação da terra pelo homem, ampliada em larga…