Crimes Ambientais Fauna E Flora

Biopirataria A Biopirataria de plantas (e de tradições medicinais indígenas) se faz com a entrada de estrangeiros com visto de turista, que, dentro da floresta amazônica, infiltram-se em comunidades tradicionais e pesquisam sobre a flora utilizada. Ao ser descoberto o princípio ativo, registram uma patente, que lhes dá o direito de receber um valor a cada vez que aquele produto for comercializado. Vendem o produto para o mundo todo e até mesmo para o próprio país de origem, cujas…

predominância apenas da fertilização das águas com a proliferação excessiva dos vegetais aquáticos. 3-Quais os principais fatores de perda de biodiversidade? Mudanças climáticas Perda e fragmentação dos hábitats (diminui área de sobrevivência da fauna e flora) Introdução de espécies e doenças exóticas Exploração excessiva de espécies de plantas e animais Uso de híbridos e monoculturas na agroindústria 4-Por que as espécies exóticas contribuem para a perda da biodiversidade? …

vida em todas suas formas. (Conceito extraído da Lei 6.938/81 da Política Nacional do Meio Ambiente). * O conceito legal não abrange amplamente todos os bens jurídicos tutelados, se restringindo ao meio ambiente natural, como se verá. Bem Ambiental Definido constitucionalmente como sendo de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida das presentes e futuras gerações. (Art. 225, caput, CF/88) Desenvolvimento Sustentável Modelo de desenvolvimento amplamente…

IMPACTOS AMBIENTAIS NEGATIVOS NA SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA Lucas Gabriel A. Santos Terceiro Ano A (3 A) RESUMO Os impactos ambientais negativos são ocasionados quando há o rompimento do equilíbrio ecológico devido à pressão que o homem exerce sobre os recursos naturais e está diretamente ligado aos hábitos e costumes existentes na sociedade. O presente artigo aborda aspectos referentes aos impactos ambientais relacionados a hábitos e costumes da população das cidades que causam danos

Gestão Ambiental e Reponsabilidade Social Prof. Msc. Lecy Cirilo Orsi Meio Ambiente - Interação do Homem com o Meio Ambiente Meio Ambiente – Interação do Homem com o Meio Ambiente Sumário • Introdução • Objetivos • Meio Ambiente – Interação do homem com o meio ambiente • Meio Ambiente – Aspectos conceituais • Meio Ambiente na Legislação Brasileira • Áreas de Proteção Ambiental • Patrimônio Ambiental Natural • Síntese • Referencias Objetivos da Unidade • Compreender a relação existente entre

maior esforço no sentido de prevenir e evitar esses crimes. O Brasil, como uma das nações que mais sofre com o problema, deveria assumir uma posição de protagonismo no debate mundial para garantir a participação dos países mais pobres. Além da punição ao tráfico internacional, com o au­­men­­to das forças envolvidas no combate à biopirataria, é preciso levar informação às comunidades locais, para que a prevenção comece justamente nas bases do crime. Só com esse banho de cultura é que o…

Lei de Crimes Ambientais - Lei 9605/98 | Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998 Seção III Da Poluição e outros Crimes Ambientais Art. 54. Causar poluição de qualquer natureza em níveis tais que resultem ou possam resultar em danos à saúde humana, ou que provoquem a mortandade de animais ou a destruição significativa da flora: Citado por 489 Pena - reclusão, de um a quatro anos, e multa. § 1º Se o crime é culposo: Citado por 27 Pena - detenção, de seis meses a um ano, e…

Politica e Legislação Ambiental Evolução Histórica da Legislação Ambiental no Brasil A legislação brasileira é considerada uma das mais avançadas do mundo. Brasil País de dimensões continentais; Grandes riquezas naturais; Colônia portuguesa: • Extrativismo mineral e vegetal; Cultura exploratória se perpetua até os dias de hoje. • 1605 - Surge a primeira lei de cunho ambiental no País: o Regimento do Pau-Brasil, voltado à proteção das florestas. • 1797 -…

acidente pode causar sérios danos a um ambiente de grande sensibilidade. Além disso o tipo de produto do petróleo pode afetar a gravidade do dano ecológico. As mais importantes considerações devem ser feitas ao grau de toxicidade e a persistência ambiental dos materiais derramados. Descargas operacionais de lavagens de tanques de óleo também são uma fonte frequente de derramamentos marinhos, embora a importância desta fonte tenha decrescido. Esta fonte de poluição esta associada com a…

difíceis de serem calculados (RENCTAS,1999). Fontes governamentais estimam que o tráfico de 1 DIAS, Edna Cardozo. Manual de Direito Ambiental. 2 ed. Belo Horizonte: Mandamentos, 2003. p. 9. 5 animais silvestres no país seja o responsável pelo desaparecimento 2 de aproximadamente 12 milhões de espécimes . O processo indesejável de usar animais da fauna silvestre para a comercialização movimenta uma grande quantidade de dinheiro sujo, que representa uma soma inestimável de…