Crimes Ambientais Fauna E Flora

utilização futura e não podemos esquecer que pelo menos 40% da economia mundial e 80% das necessidades dos povos dependem dos recursos biológicos; • Motivos funcionais: da natureza, por exemplo, dado que a redução da biodiversidade leva a perdas ambientais. Isto acontece porque as espécies estão interligadas por mecanismos naturais com importantes funções (ecossistemas), como a regulação do clima; purificação do ar; proteção dos solos e das bacias hidrográficas contra a erosão;…

PROTECAO DA FAUNA. THE HUNT MANAGEMENT AS FORM OF PROTECTION FAUNA. Henrique Gabriel Dimidiuk1 Elisiana Araujo2 Resumo: No cenário ambiental brasileiro, é reconhecida a extinção de espécies silvestres pela degradação do habitat natural, sendo essa, uma das principais ameaças a fauna e a flora presentes em todo o território nacional. Em outros países, a extração de recursos naturais, como forma de manejo, está ganhando valor quando pensada de maneira sustentável. O manejo da…

Direito. Supervisor: Prof. Dr. José Antônio Tietzmann e Silva Goiânia 2015 sumário 1 HISTÓRIA DO DIREITO DO AMBIENTE 13 2 DIREITO AMBIENTAL 16 2.1 Patrimônio Genético...................................................................................................................... 2.1.2 Patrimônio Genético do Direito Ambiental................................................................................. 2.1.3 Meio Ambiente Físico ou…

da Silva Curso: Direito – 6° Período Disciplina: Direito Ambiental III Professora: Silvia Turra Grechinski. Análise Ação Civil Pública – Autos n. 0900002-24.2014.8.24.0126 Histórico da Ação Civil Pública A Constituição Federal de 1988, em seu artigo 225 e §§, inseriu instrumentos para proteção do meio ambiente, sendo este último definido por Hely Lopes Meirelles como “o conjunto de elementos da natureza – terra, água, flora e fauna – ou criações essenciais à vida de todos os…

CURSO DE DIREITO “CRIME DE MAUS-TRATOS A ANIMAIS” VÍVIAN PEREIRA LIMA RA: 464.954-9 TURMA: 3109 B FONE: 8279-9994 E-MAIL: vivianplima@yahoo.com SÃO PAULO 2007 CURSO DE DIREITO “CRIME DE MAUS-TRATOS A ANIMAIS” VÍVIAN PEREIRA LIMA RA: 464.954-9 TURMA: 3109 B FONE: 8279-9994 E-MAIL: vivianplima@yahoo.com SÃO PAULO 2007 VÍVIAN PEREIRA LIMA Monografia apresentada à Banca Examinadora do Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas, como exigência parcial para obtenção

cria o Conselho Superior do Meio Ambiente - CSMA, e institui o Cadastro de Defesa Ambiental." II - o art. 3º passa a vigorar na forma seguinte: "Art. 3º.............................. ......................................... V - recursos ambientais: a atmosfera, as águas interiores, superficiais e subterrâneas, os estuários, o mar territorial, o solo, o subsolo, os elementos da biosfera, a fauna e a flora." III - o art. 6º passa a vigorar com a seguinte redação: "Art. 6º...............

Módulo 3 - Crimes contra a Flora Bem-vindo. Você está no terceiro módulo do curso Crimes Ambientais. Você vai aprender sobre os crimes contra a flora, o que é necessário para a execução do policiamento ambiental. O estudo está basicamente fundamentado na Lei n.º 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, conhecida como Lei de Crimes Ambientais. Veja em http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L9605.htm Você iniciará seu aprendizado com o crime do desmatamento. Este é um dos mais devastadores…

grande sistema para um único objetivo, vencer todas as adversidades que trazem danos e prejuízos ao nosso meio ambiente. Palavras-chave: Flora. Fauna. Cerrado. Prevenção. A perda de biodiversidade, o uso demasiado da terra para a agricultura, o uso descontrolado da água potável e o aquecimento global, devem ser tratados não apenas como questões ambientais, mas como grandes temas da sustentabilidade, pois envolvem, além da preservação dos recursos naturais, o desenvolvimento econômico…

Costa Saraçol 87980 Legislação Ambiental Brasileira Lixão Crime contra a fauna: Art. 33 = Crime doloso Detenção de 1 a 3 anos ou multa, ou ambas. Esta atividade se enquadra no artigo 33 pois ao depositar material poluente próximo ao rio, consequentemente houve emissão de efluentes que foram diretamente para o lençol freático provocando a diminuição da qualidade da agua ao redor e até mesmo a morte de espécies habitam essas aguas. Crime contra a fauna: Art. 48 = Crime doloso…

DIREITO AMBIENTAL Prof. Msc. Vanylton Santos AS PRINCIPAIS LEIS AMBIENTAIS           Antigo Código Florestal – Lei 4.771/65 Código de Águas – Decreto 24.643/34 Código de Pesca – Decreto-Lei 221/67 Lei de proteção à fauna – Lei 5.197/67 PNMA – Lei 6.938/81 (Trata o Meio Ambiente de forma unitária: SISNAMA) PNRH – Lei 9.433/97 Lei de Crimes Ambientais – Lei 9.605/98 SNUC – Lei 9.985/00 Estatuto da Cidade – Lei 10.257/01 Atual Código Florestal – Lei 12.651/12, alterada pela Lei…