Crimes Ambientais Fauna E Flora

ÍNDICE DISPOSIÇÃO GEOGRÁFICA FAUNA (Espécies ameaçadas de extinção) FLORA CLIMA IMPACTOS AMBIENTAIS Mata Atlântica Disposição Geográfica Este bioma ocupa uma área de 1.110.182 Km², corresponde 13,04% do território nacional e que é constituída principalmente por mata ao longo da costa litorânea que vai do Rio Grande do Norte ao Rio Grande do Sul. A Mata Atlântica passa pelos territórios dos estados do Espírito Santo, Rio de Janeiro e Santa

fins e mecanismos de formulação e aplicação, constitui o Sistema Nacional do Meio Ambiente (Sisnama) e institui o Cadastro de Defesa Ambiental. • [ Art. 23. É competência comum da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios:VI - proteger o meio ambiente e combater a poluição em qualquer de suas formas;VII - preservar as florestas, a fauna e a flora; Art. 225. Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia…

Introdução: O estudo de direito ambiental é fundamental pois trata de aspectos importantes da vida e liga diretamente o ser humano com a natureza, fauna e a flora, fazendo-nos relfetir sobre a importância de cada um e relacionando coma área jurídica. Ele surgiu da necessidade do homem proteger o meio em que vive Desenvolvimento: A relação do homem com o ambiente esta inteiramente ligada, a relação é mutua de necessidade e ajuda entre os mesmos. A área jurídica do meio…

é o conjunto de condições, leis, influências e interações de ordem física, química e biológica que permite, abriga e rege a vida em todas as suas formas “. E completa no seu “ Item III “ “ que é a poluição, que é a degradação da qualidade ambiental resultante de atividades que direta ou indiretamente : prejudiquem a saúde, a segurança e o bem estar da população e criem condições adversas às atividades sociais e econômicas “ . Conferência das Nações Unidas Sobre o Meio…

DIREITO AMBIENTAL AULA 1 FUNDAMENTAÇÃO DO DIREITO AMBIENTAL Introdução Esta aula, até por ser a primeira, objetiva dois conteúdos importantes, indispensáveis para a apreensão dos conhecimentos que sedimentam a base de todas as aulas que estruturam a nossa disciplina Direito Ambiental. O primeiro conteúdo abrange noções introdutórias importantes sobre a questão ambiental, ao relacionar temas como a crise ambiental que vivemos e suas causas, os principais problemas ambientais da atualidade e uma

A17001 ENCONTRO DE CADAVER 2010 A17002 ENCONTRO DE FETO 2010 A17003 ENCONTRO DE PARTE CADAVER/ORGAO/OSSADA HUMANA 2010 A17004 REMOCAO DE CADAVER EM HOSPITAIS OU SIMILARES 2010 A17005 REMOCAO DE CADAVER EM LOCAL DE CRIME OU ACIDENTE 2010 A18001 EMPENHO DE AMBULANCIA DO IPSM 2010 A18002 EMPENHO DE AMBULANCIA DA POLICIA CIVIL 2010 A19001 CONSEP 2010 A19002 CONSELHO MUNICIPAL ANTIDROGAS 2010 A19003 CONSELHO…

predominância apenas da fertilização das águas com a proliferação excessiva dos vegetais aquáticos. 3-Quais os principais fatores de perda de biodiversidade? Mudanças climáticas Perda e fragmentação dos hábitats (diminui área de sobrevivência da fauna e flora) Introdução de espécies e doenças exóticas Exploração excessiva de espécies de plantas e animais Uso de híbridos e monoculturas na agroindústria 4-Por que as espécies exóticas contribuem para a perda da…

Pública RESPONSABILIDADE PENAL AMBIENTAL DA PESSOA JURÍDICA Aplicabilidade das Sanções Penais Ambientais à Pessoa Jurídica Octacílio Pereira de Carvalho Neto Brasília 2011 [pic] [pic] Pós-Graduação em Direito Administrativo Com Ênfase em Gestão Pública Octacílio Pereira de Carvalho Neto RESPONSABILIDADE PENAL AMBIENTAL DA PESSOA JURÍDICA Aplicabilidade das Sanções Penais Ambientais à Pessoa Jurídica

Disciplina: Direito Ambiental TUTELA PENAL DA FAUNA À LUZ DOS CRIMES AMBIENTAIS A intenção da sanção penal é a de coibir a devastação dos ecossistemas, e, em conseqüência, proporcionar uma sadia qualidade de vida, conforme preceitua a Constituição Federal. A tutela penal do meio ambiente engloba a fauna, e, é necessária não somente por tratar-se de um bem jurídico de relevância incontestável, mas também pela sua eficácia em dissuadir eventuais ilícitos…

trabalho tem por objetivo fazer uma explanação em linhas gerais a respeito da possibilidade de aumento dos crimes ambientais no estado do Amapá e como consequência inpactar de formas positivas e negativas a sociedada em susa mais variadas vertentes inclusive nos parâmetros socioambientais, em razão da construção da ponte binacional que interligará o Brasil a França, a luz da Lei de Crimes Ambientais (LCA). A ponte no rio Oiapoque, ligando o Brasil, através do Amapá, a Guiana Francesa,…