3° semestre unopar trabalho individual

SUMÁRIO

1 RESUMO 3
2 INTRODUÇÃO 4
3 DESENVOLVIMENTO..............................................................................................5
4 CONCLUSÃO...........................................................................................................8
REFERÊNCIAS............................................................................................................9

1 RESUMO

O presente trabalho tem o intuito de mostrar que com a necessidade de preservação e conservação do meio ambiente no Brasil foram elaboradas leis, como a lei Política Nacional do Meio Ambiente. Posteriormente, novas leis foram elaboradas, vindo a formar um sistema bastante completo de proteção ambiental. O licenciamento ambiental é parte fundamental para criação e acompanhamento de novos projetos que podem causar danos ambientais.

Palavras chaves: Meio Ambiente, Crimes, Legislação, Licença Ambiental

2 INTRODUÇÃO Nos dias atuais nos deparamos diante de uma crise socioambiental. A necessidade de desenvolvimento econômico junto com a compatibilidade da preservação ambiental faz com que buscamos novas estratégias legais para o desenvolvimento. Para que haja harmonia entre o meio ambiente e a população foram criadas leis ambientais que visam melhor proteger, desenvolver e solucionar a ação humana sobre o meio ambiente. O Processo de licenciamento ambiental, Os estudos de Impacto Ambientais, e o Plano de Controle Ambiental fazem parte destas leis.

3 DESENVOLVIMENTO No pensamento geral o termo “meio ambiente” é considerado como sinônimo de natureza, local a ser apreciado, preservado e principalmente respeitado. Porem é necessário um ponto de vista mais profundo. Meio ambiente é um