Crimes Ambientais Fauna E Flora

Desenvolvimento Sustentável e Agenda 21, Sistema de Gestão Ambiental e Noções de Direito Ambiental, Pólo CE EURIDES BRANDÃO CURITIBA- PARANÁ 2012 INSTITUTO FEDERAL PARANÁ EAD __________________________________________________________________________________ LEITE E LATICÍNIOS 1 INTRODUÇÃO: Com as crescentes preocupações ambientais, os movimentos em defesa do meio ambiente…

JURÍDICA NOS CRIMES AMBIENTAIS PREVISTO NA LEI N. 9.605/98 RESUMO O presente trabalho tem como tema a responsabilidade penal da pessoa jurídica nos crimes ambientais previsto na Lei n.º 9.605/98. Aborda os posicionamentos doutrinários referente à responsabilização penal da pessoa jurídica. Demonstra a previsão da responsabilidade penal da pessoa jurídica no Direito Brasileiro e no Mundo. Apresenta o meio ambiente como bem jurídico penalmente tutelado. Analisa os crimes…

São considerados crimes ambientais toda e qualquer ação que causar poluição de qualquer natureza que resulte ou possa resultar em danos à saúde ou que provoque a mortandade de animais ou a destruição significativa da flora. Poluição industrial Mesmo havendo leis que proíbam muitas indústrias, continuam a lançar resíduos tóxicos em grande quantidade nos rios. Na superfície da água, é comum formar-se uma pequena espuma ácida, que, dependendo da fonte de poluição, pode ser composta…

Ministério Público tem se manifestado em favor da defesa dos animais no sentido de proibição das praticas que o exponham a sofrimento e coloquem a vida deles em risco em rodeios. Isto mostra, que na visão de hoje, o animal não é protegido só em função da fauna, do equilíbrio ecológico, mas com um fim em si mesmo. Ademais, o terceiro capítulo relata os abusos que ocorrem nos circos com animais e falta de legislação vigente. Porém a mídia tem se manifestado, posto que não é incomum ver…

Direito ambiental constitucional Classificação de meio ambiente - Art. 225 da CF Lei 6938/81 (PNMA) Conceito de meio ambiente= o conjunto de condições, leis influencias e interações de ordem física, química e biológica, que permite, abriga e rege a vida em todas as suas formas; O conceito de meio ambiente reúne os elementos que têm vida e o que não têm (bióticos e abióticos) *Meio ambiente natural(art. 225 CF) -Bióticos= tudo o que tem vida (por exemplo: fauna, flora;) -Abióticos= aquilo

PEDRO BOARETTO NETO MARCO AURELIO BORM - 26 ROSEMEI KANIESKI - 34 LUDIMILA BULGARIM ALVES - 21 LEGISLAÇÃO AMBIENTAL: CONSIDERAÇÕES BÁSICAS CASCAVEL-PR 2012 MARCO AURELIO BORM - 26 ROSEMEI KANIESKI - 34 LUDIMILA BULGARIM ALVES - 21 LEGISLAÇÃO AMBIENTAL: CONSIDERAÇÕES BÁSICAS Trabalho apresentado a disciplina de Informática do 1º Semestre do Curso de Técnico Ambiental do CEEP – Cascavel – PR. Orientadora: Prª Aparecida CASCAVEL-PR 2012 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO ..............

Convenção sobre o Comércio Internacional de Espécies da Fauna e da Flora Selvagens Ameaçadas de Extinção Teixeira de Freitas-BA 2013 NOME Convenção sobre o Comércio Internacional de Espécies da Fauna e da Flora Selvagens Ameaçadas de Extinção Trabalho apresentado ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano-IFBA como componente curricular da disciplina Legislação Ambiental e Política Florestal, sobre a orientação do professor Rogério

proteção ao longo de rodovias c ferrovias; • a auxiliar a defesa do território nacional a critério das autoridades militares; • a proteger os sítios de excepcional beleza ou de valor científico ou histórico; • a asilar exemplares da fauna ou flora ameaçados de extinção; • a manter o ambiente necessário à vida das populações silvícolas; • a assegurar condições de bem-estar público. Todas as florestas que integram o patrimônio indígena são…

a natureza têm provocado um desequilíbrio ecológico sem precedentes, o qual coloca em risco toda a vida do Planeta, inclusive, a vida do próprio homem. Após esta constatação, o ser humano resolveu tutelar juridicamente o solo, o ar, a água, a flora e a fauna, com o intuito de proteger e de preservar a natureza, pois assim, estaria protegendo a sua própria sobrevivência. Diversas leis foram aprovadas para que se efetivasse esta proteção. Porém, na prática, pouco se tem feito para alcançar…

imensurável problema da degradação do meio ambiente, que não possui limites, excede as fronteiras dos territórios políticos e afeta incontestavelmente toda a humanidade, com ênfase no Brasil. A preocupação que existe no território brasileiro com a questão ambiental considerar-se-á nova, desde que se leve em consideração à própria existência do ser humano, como dominador do planeta. Realmente, apenas nas últimas décadas, passou-se a reconhecer a necessidade de conservação do ambiente em…