Regulaçao ambiental na construçao civil
– Introdução
Grandes obras expiram grandes cuidados, principalmente quando se refere a impactos causados no meio ambiente.
A regulação ambiental traz consigo uma serie de exigências para as empresas que pretendem construir, o que gera grandes duvidas as construtoras. Desrespeitar essas normas traz uma serie de problemas para a empresa que ira construir.
As atividades na construção civil por serem transformadoras do meio ambiente estão submetidas ao licenciamento ambiental de cada estado em cada uma de sua área de construção. O licenciamento ambiental visa a analise de impacto causado, define medidas corretivas e elabora um acompanhamento e monitoramento dos impactos causados.
Ganhando grande notoriedade à medida que a sustentabilidade ganhou destaque e importância na sociedade, o impacto ambiental na construção civil ganhou ações que visam combinar o crescimento econômico com a preservação do meio ambiente, melhorando o uso de recursos naturais pré-existentes e tão necessários.
O licenciamento ambiental concede a autorização ara localização de uma obra, concedendo também a instalação, ampliação e construção pesadas e que potencialize a poluição ou degradação do meio ambiente naquele determinado local. Ajuda também o empreendedor a compreender seu negocio, ajudando a identificar e administrar os efeitos ambientais causados por ele.
Sendo primordial na realização de qualquer empreendimento que modifique o meio ambiente, é ele que oferece a base para a realização da obra, trazendo assim a garantia de que a obra esta sendo realizada dentro das normas que rege a legislação ambiental, evitando assim problemas futuros dentro da obra.
2 – Revisão Bibliográfica
3 – Desenvolvimento
3.1 – Definições de Direito Ambiental
Direito ambiental é um ramo do direito que trabalha para a conservação e proteção do meio ambiente, da fauna e da flora no território federativo. Tem como instrumento para combate de crimes e