Crime Porte Arma Resposta

parte vocês sairão na frente! Este será o cronograma do nosso curso: AULA Aula 0 CONTEÚDO Estatuto do Desarmamento DATA (Lei nº 10.826/03) Aula 1 Abuso de autoridade (Lei nº 4.898/65); Lei 26/09 05/10 de Crimes Hediondos (Lei nº 8.072/90); Prof. Alexandre Herculano www.estrategiaconcursos.com.br 2 de 71 Legislação Penal Extravagante (Delegado, Inspetor e Escrivão - PCCE) Questões comentadas Prof. Alexandre Herculano – Aula 00 Juizados

julgamento foi recebida a denúncia, apresentada a resposta à acusação e ouvida as testemunhas arroladas na denúncia, na sequência, foi realizado o interrogatório do réu conforme se contata no EVENTO 71. Finda a instrução, após alegações finais ofertadas pelo Ilustre representante do Ministério Público, vieram os autos com vistas para oferecimento de alegações finais pela defesa. É o relato necessário. II- DO MÉRITO A contravenção penal de porte de arma consiste, nos termos…

Constitucionalidade do crime de perigo abstrato de posse ou porte ilegal de armas é o interesse do presente Trabalho, pois nas últimas décadas este tema vem sendo discutido não somente pelos Doutrinadores do Direito, mas pela mídia, grupos que se mostram a favor do desarmamento, Organizações não Governamentais, enfim, pela sociedade de forma geral, demonstrando preocupação e, por vezes, associando-o ao aumento da criminalidade. Primeiramente será apresentada a definição de crime e seus…

apuratória das eleições de 2000, de forma consciente e voluntária, agindo dolosamente, obtém acesso ao sistema de dados usados pelo serviço eleitoral, a fim de alterar a apuração. Neste caso, qual crime praticado por Mévio.(Pesquise na lei 9504/97 e no Código Eleitoral) QUESTÃO 02 – Quais os crimes previstos no Código Eleitoral Considerando que um prefeito municipal seja candidato à reeleição, assinale a opção correta. a) Se o prefeito determinar que os servidores municipais…

.......................................................................................................... 03 2 OS CRIMES DE PERIGO ABSTRATO.......................................................................... 04 2.1 O Princípio da Ofensividade ..............................................................................................05 3 O CRIME DE PORTE ILEGAL DE ARMA DE FOGO E AUSÊNCIA DE MUNIÇÃO.......................................................................................

.., já qualificado nos autos do processo criminal em epígrafe, que lhe move o Ministério Público, vem muito respeitosamente à presença de Vossa Excelência, por intermédio de sua advogada constituída, dentro do prazo legal, apresentar a devida RESPOSTA À ACUSAÇÃO, Com fulcro no artigo 396 e 396-A, do Código de Processo Penal, em vigor depois de sua vacância legislativa ex vi do art. 2° da Lei 11.719, de 20 de junho de 2008, consoante recebimento da denúncia (fl. 48/verso), pelas…

vigilância, pega os aparelhos de TV e DVD de Maria e vai embora sem ser percebido. Maria, notando que havia sido vítima de um crime, vai até a Delegacia Policial da cidade para registrar o fato. Diante da narrativa acima, com base nos estudos realizados sobre os Crimes contra o Patrimônio, tipifique a conduta de Roberson. Resposta fundamentada. RESPOSTA: Robson cometeu o crime de furto qualificado mediante fraude , uma vez que se apresentou como funcionário da companhia telefônica para…

brasileiro, amasiado, funcionário público, residente e domiciliado na rua 25, nª 25, Bairro Vila Santa Cecilia, nesta cidade, vem, respeitosamente, por seu advogado, que abaixo subscreve (procuração em anexo), à presença de vossa excelência oferecer Resposta à acusação, com fulcro no artigo art 396 e 396-A do código de processo penal, pelos fatos e fundamentos a seguir . Dos Fatos Mário Campos em 01 de Janeiro de 2013, por volta das 23hs, na rua 33 no Bairro Vila Santa Cecília,…

826/03. Conceitos Dos crimes e das penas Questões comentadas Lei 11.036/04 Lei 7.102/83 Questões comentadas Questões propostas Gabaritos PÁGINA 1 1 10 17 25 26 34 39 47 1 - Lei 10.826, de 22 de dezembro de 2003. 1.1 - Conceitos Olá pessoal!!! Então, estamos na nossa nona e última aula, como estão os estudos? Não vamos perder o foco! O concurso para o Banco Central deve sair logo. Antes de começarmos a nossa aula, respondam essa questão: (INÉDITA) - É permitido porte de arma de fogo nos…

de 2012 Caros Alunos, Objetivando o aprofundamento no conhecimento da disciplina Direito Constitucional III , especialmente no tema Direitos e Garantias Fundamentais, o aluno deverá analisar o caso abaixo e responder às questões suscitadas. As respostas devem ser entregues de forma manuscrita, na data de 27/11/2012, computando 0,50 ponto que comporá a pontuação semestral. CASO: Dona Lilica, uma senhora de 66 anos, costuma caminhar todas as manhãs nas ruas do bairro onde…