Efeitos do álcool

através desse trabalho que se pretende propor uma reflexão sobre o álcool e o trânsito. Algumas pessoas tendem a utilizar os veículos para a velocidade e liberdade, sentindo-se confortáveis e protegidas dentro de um espaço privado, esquecendo-se do espaço público que usam para circular. A mistura de álcool e direção coloca em risco a vida de quem dirige e de quem transita pelas ruas. Dirigir veículos após ter bebido, não condiz com os mesmos reflexos, tendo em vista, que se encontram comprometidos pelos efeitos de entorpecentes. A “Lei Seca” visa uma redução dos índices de mortes e acidentes no trânsito associada ao uso de bebidas alcoólicas. O Código de Trânsito Brasileiro, não priva o cidadão de ingerir bebidas alcoólicas e tão pouco conduzir veículos, a lei proíbe realizar essas duas ações juntas, dirigir após ter consumido bebida alcoólica. A nova lei tende a provocar uma mudança de hábitos da população brasileira, pois uma lei se torna efetiva quando há envolvimento da sociedade na sua aplicação. O álcool é sem dúvida um dos maiores fatores de risco na condução de um veículo, pelas alterações psicomotoras, que provoca nos condutores. É uma droga que tem como alvo principal o nosso cérebro, este intoxicado pelas impurezas, pode produzir resultados que prejudicam nosso lado físico, mental e emocional. Esses efeitos negativos que chegam a afetar tudo o que possa fazer da nossa vida, ou seja, podem destruir nossa saúde, nossos bens materiais,…

RESOLUÇÃO Nº 30, DE 21 DE MAIO DE 1998. Dispõe sobre campanhas permanentes de segurança no trânsito a que se refere o art. 75 do Código de Trânsito Brasileiro. O CONSELHO NACIONAL DE TRÂNSITO - CONTRAN, usando da competência que lhe confere o art.12, inciso I, da Lei nº 9.503 de 23 e setembro de 1997, que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro - CTB, e conforme o Decreto nº 2.327, de 23 de setembro de 1997, que trata da coordenação do Sistema Nacional de Trânsito, resolve:…

Ao professor Guilherme Abraão, pelo envio de artigos importantes à monografia. À Maria Helena Krever de Oliveira, Auxiliar de Juiz na Comarca de Triunfo, por sua bondade, compreensão, paciência, inteligência e amizade, pois foi a pessoa que mais ajudou à realização desse trabalho. Ao assessor Willian Foster de Almeida, pelo tempo disponibilizado à realização do trabalho. Ao Doutor Ivan Fernando de Medeiros Chaves, Juiz de Direito da Comarca de Triunfo, pelos ensinamentos transmitidos ao…

02 Chegada ao local da ocorrência POP 101.03 Localização da(s) pessoa(s) em atitude suspeita POP 101.04 Adoção de medidas específicas Atuação de ente não especializado em infrações penais ambientais Busca pessoal POP 101.06 e 302.01 Busca e apreensão domiciliar POP 107.01 e 302.01 Vistoria em veículo POP 104.01 e 302.01 Averiguação de substância ilegal POP 106 e 302.01 Produtos perigosos POP 301 Explosivos POP 306 Uso de Algema POP 302 e 503 Condução da(s) parte(s)…

DE PROCESSO PENAL DECRETO-LEI No 3.689, DE 3 DE OUTUBRO DE 1941 Código de Processo Penal. c Publicado no DOU de 13-10-1941 e retificado no DOU de 24-10-1941. O Presidente da República, usando da atribuição que lhe confere o artigo 180 da Constituição, decreta a seguinte Lei: CÓDIGO DE PROCESSO PENAL Livro i – Do Processo em Geral TíTULO I – DisPOsições PReLiminaRes Art. 1o O processo penal reger-se-á, em todo o Território Brasileiro, por este Código, ressalvados: c…

fale@editorajuspodivm.com.br Conselho Editorial: Eduardo Viana Portela Neves, Dirley da Cunha Jr., Leonardo de Medeiros Garcia, Fredie Didier Jr., José Henrique Mouta, José Marcelo Vigliar, Marcos Ehrhardt Júnior, Nestor Távora, Robério Nunes Filho, Roberval Rocha Ferreira Filho, Rodolfo Pamplona Filho, Rodrigo Reis Mazzei e Rogério Sanches Cunha. Capa: Rene Bueno e Daniela Jardim Diagramação: Maitê Coelho (www.buenojardim.com.br) (maitescoelho@yahoo.com.br) Todos os direitos desta…

para uma citação mais confiável do trabalho, recomenda-se diretamente a edição impressa em 1999, existente nas bibliotecas especializadas. Os interessados em artigos e obras atuais do autor obterão mais informações a respeito em seu site da Internet: www.mazzilli.com.br QUESTÕES CRIMINAIS CONTROVERTIDAS A revisão desta obra ficou a cargo da Dr.ª Ana Cecília Nigro Mazzilli Xavier de Mendonça. O processo de elaboração da presente edição, por meios informatizados, compreendeu sua…

A1-AM233 11/10/2011 Direito Penal 2 2011 © 2011 Vestcon Editora Ltda. Todos os direitos autorais desta obra são reservados e protegidos pela Lei nº 9.610, de 19/2/1998. Proibida a reprodução de qualquer parte deste material, sem autorização prévia expressa por escrito do autor e da editora, por quaisquer meios empregados, sejam eletrônicos, mecânicos, videográficos, fonográficos, reprográficos, microfílmicos, fotográficos, gráficos ou outros. Essas proibições aplicam-se também à…

consonante com os princípios do SUS. introdução O processo de descentralização do conjunto das ações e serviços de saúde do Sistema Único de Saúde (SUS), entre elas as ações de Vigilância Sanitária, previsto na Constituição Federal – Art. 198 e Lei Orgânica de Saúde – 8080 de 19 de setembro de 1990, Art. 6º, ainda constitui um grande desafio para a Vigilância Sanitária, que deve ser entendida como Política de Saúde direcionada, prioritariamente, para ações de prevenção, educação e…

Leonardo de Medeiros Garcia Coordenador da Coleção Marcelo André de Azevedo Promotor de Justiça no Estado de Goiás. Assessor Jurídico do Procurador-Geral de Justiça e Coordenador da Procuradoria de justiça Especializada em Crimes Praticados por Prefeitos. Mestre em Direito pela PUC-GO. Pós-graduado em Direito Penal pela UFG. Professor de Direito Penal na Escola da Magistratura do Estado de Goiás, na Fundação Escola Superior do Ministério Público de Minas Gerais e no Damásio…