Crime E Desvio

VIEIRA MYLENA CORREA AZEVÊDO CRIME FALIMENTAR Trabalho apresentado ao Curso de Direito, como pré-requisito para obtenção de pontuação parcial da unidade II, referente a Medida de Eficiência, na disciplina Falência e Concordata. Ministrada pelo Prof. Helder Leonardo de Souza Goes Aracaju 2015 1) CRIME FALIMENTAR A expressão “crimes falimentares” foi abolida após a sanção da Lei 11.101/2005 pois, atualmente, os crimes conhecidos e tipificados pelo costume como crimes falimentares…

NOTAS SOBRE O DELITO DE PECULATO | | JULIO PINHEIRO FARO HOMEM DE SIQUEIRA.Bacharelando em Direito na Faculdade de Direito de VitóriaSUMÁRIO: 1. conceito de funcionário público; 2. normas gerais do crime de peculato; 3. peculato apropriação e peculato desvio; 4. peculato furto; 5. peculato de uso; 6. peculato culposo; 7. peculato mediante erro de outrem; 8. alterações trazidas pela Lei 9.983/2000; 9. inserção de dados falsos em sistema de informações; 10. modificação de dados falsos…

CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA I – PECULATO - ART. 312 CP. 1. BEM JURÍDICO: genérico - desenvolvimento regular da atividade do Estado; específico - bem patrimonial do Estado e do particular. 2. Sujeitos 2.1. ATIVO: crime próprio que exige a presença do funcionário público ou das pessoas a ele equiparadas * Poderá haver concurso de pessoas, desde que o terceiro conheça da circunstância. * Os prefeitos municipais quando praticam apropriação ou desvio de bens ou rendas públicas devem ser

risos de todos os dias. A vida só pode ser compreendida, olhando-se para trás; mas só pode ser vivida, olhando-se para frente. (Soren Kierkergaard) Teorias da Criminalidade Estrutura social, cultura e crime. Os conceitos de cultura, estrutura social, socialização, internalização e sua influência na conduta são usados, ainda que de maneiras diferentes, para alcançar o mesmo resultado. Isto é, as especificações de como se constituem as…

CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA Capítulo I – DOS CRIMES PRATICADOS POR FUNCIONÁRIO PÚBLICO CONTRA A ADMINISTRAÇÃO EM GERAL ART. 312 – PECULATO Classificação: próprio, material, de dano, de forma livre, comissivo (regra) ou omissivo, Instantâneo, unissubjetivo/plurissubjetivo (peculato-furto), plurissubsistente. Nomenclatura: pecus (bois e carneiros). D. Romano. Espécie: pec. apropriação (caput. 1ª parte) – peculato próprio pec. desvio (caput, parte final)

Crimes virtuais Crimes contra a honra (injúria, calúnia e difamação), furtos, extorsão, ameaças, violação de direitos autorais, pedofilia, estelionato, fraudes com cartão de crédito, desvio de dinheiro de contas bancárias. A lista de crimes cometidos por meio eletrônico é extensa e sua prática tem aumentado geometricamente com a universalização da internet. Levantamento realizado por especialistas em Direito da internet mostra que atualmente existem mais de 17 mil decisões judiciais envolvendo

estuda a conduta criminal como advinda consequentemente pela influência social; e por último, Direito penal – tem uma relação fortíssima essas duas ciências. O direito penal analisa o crime pelos quesitos normativos, considerando o principio da legalidade. A criminologia estuda a origem e o desenvolvimento do crime, a fim de criar políticas de prevenção. Escolas Criminológicas Escola clássica e positiva. Escola clássica: do século XVlll e início do XlX, precursor: Cesar Beccaria…

RESUMO O presente trabalho tem por objetivo a discussão sobre questão do portador de personalidade psicopática que comete crimes, e como este deve ser entendido e tratado, pois só assim será possível dar um encaminhamento jurídico apropriado a seu caso. Procurou-se mostrar as implicações na área da Psiquiatria para se conhecer melhor o transtorno de personalidade em questão, em segundo plano, foi mostrado as implicações na área do Direito para se saber qual o trato dado pela…

Lerman (1967), Porland (1968), desenvolvem padrões de valores de baixo nível considerados normais para o contexto sociais convencionalmente aceitáveis pela sociedade organizada. Algumas observações sobre o conceito de Desvio de conduta O estudo da realidade de desvio de conduta brasileira, explica em termos dos distúrbios funcionais da individuação, em nível das deficiências físicas, mentais e sensórias, em nível das doenças mentais, em nível dos distúrbios comportamentais. No…

dedicarem muito tempo a pesquisa e experimentação, sendo considerado socialmente com um estereótipo do nerd. Suas motivações são muito variadas, incluindo curiosidade, necessidade profissional, vaidade, espírito competitivo, patriotismo, ativismo ou mesmo crime. Hackers que usam seu conhecimento para fins imorais, ilegais ou prejudiciais são chamados. Muitos hackers compartilham informações e colaboram em projetos comuns, incluindo congressos, ativismo e criação de software livre,…