Crime E Desvio

PENAL IV PROFESSOR ALEXANDRE CARVALHO PECULATO Os crimes funcionais são os cometidos por funcionários públicos, o PECULATO é crime próprio, podendo apenas ser cometido por funcionário público, mas, arrasta o particular como participe do crime, se este souber da condição de funcionário público. As espécies de peculato apresenta diversas formas, assim resumidas: Esse tipo penal tem como sujeito ativo somente o funcionário público e como sujeito passivo o Estado; secundariamente, a entidade…

Sumário Introdução 2 Capítulo I - Fatores que Influenciam o Cometimento de Crimes 3 1.1. Fatores Genéticos 3 1.2. Fatores Bioquímicos 3 1.3. Fatores Neurológicos 4 1.4. Fatores psico-fisiológicos 4 Capítulo II – O Criminoso Psicopata 5 2.1. Conceito 5 2.2. A Personalidade Psicopática 5 2.3. As diferenças entre psicopatia, personalidades psicopáticas e psicopata 6 2.4. Características dos Psicopatas 9 2.5. Características Associadas 10 2.6. Estatística 10 2.7.…

classificada como uma desordem mental e de personalidade do adulto, e também como um desvio sexual, pela Organização Mundial de Saúde . Os atos sexuais entre adultos e crianças abaixo da idade de consentimento é um crime na legislação de inúmeros países. No Brasil a lei não possui o tipo penal "pedofilia". Entretanto, a pedofilia, como contato sexual entre crianças e adultos, se enquadra juridicamente nos crimes de estupro (art. 213 do Código Penall) e atentado violento ao pudor…

JORGE ANTONIO PINTO FERNANDES CAP BM QOA/RJ GUMERCINDO FONSECA OS DESVIOS DE CONDUTA DOS PRAÇAS DO CBMERJ E SUAS IMPLICAÇÕES. RIO DE JANEIRO CCOS 2006 ALUNOS CAP BM QOA/RR CARLITO GARCIA MEDEIROS CAP BM QOA/RR ELZO FERNANDES DE SOUZA CAP BM QOA/RJ ANTONIO CARLOS DUARTE PINTO CAP BM QOA/RJ JORGE ANTONIO PINTO FERNANDES CAP BM QOA/RJ GUMERCINDO FONSECA OS DESVIOS DE CONDUTA DOS PRAÇAS DO CBMERJ E SUAS IMPLICAÇÕES.

I- Introdução. O Crime, um comportamento penalizado. . Émile Durkheim 1895, define crime como aquilo que é sancionado por uma pensa. Ou melhor, “sancionável”, primeiramente precisamos se atentar a pena, e depois, para o direito, que empunha a ameaça. Penas: No começo tudo era vingança, quando o a sociedade não fica apenas em mero parentesco, e começa surgir a estatização do político, pode perceber alguns raros delitos “públicos”, ou seja, sancionadas pela pena de morte, pelo desterro ou

Universidade Estácio de Sá Resumo de Direito Penal IV Vinícius Lameiro Resumo de Direito Penal IV com base nas doutrinas de Magalhães de Noronha; Heleno Fragoso e Julio Fabbrini Mirabete. Capítulo I Dos crimes praticados por funcionário público contra a administração em geral Peculato: O peculato é previsto no Art. 3121. A lei tem em vista a probidade adminsitrativa, tutelando-se a administração pública no que tange ao patrimônio público, o interesse patrimonial do Estado, ainda que de…

O campo de detecção de normas e desvios Antônio Carlos Luz Costa Professor pela Faculdade Pitágoras, Teixeira de Freitas (BA), e doutorando pela Universidade de Hamburgo (Alemanha) A partir de uma alternativa de desenvolvimento para a teoria da anomia de Robert K. Merton, uma hipótese sobre a dinâmica do contexto social em que surgem comportamentos desviantes a normas é elaborada. Com base em conceitos de Merton, Simmel, Bourdieu e os semióticos, analisa-se: a) posição do…

punição de jovens afetados por uma realidade social da qual eles não tiveram a menor culpa de serem inseridos. Pois a cadeia comum não é um lugar apropriado para um jovem infrator. Um menor de idade não pode dividir cela com presos condenados por crimes hediondos. Os menores de idade, ao entrar em contatos com os outros presos mais velhos, teriam contato com uma realidade ainda mais nefasta, retirando qualquer chance de reabilitação. Além disso, estariam exposto a situações…

Plano de Aula: Crimes contra a Administração Pública DIREITO PENAL IV Título Crimes contra a Administração Pública Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 1 Tema Crimes praticados por Funcionário Público I Objetivos O aluno deverá ser capaz de: ? Conhecer o plano de aula. ? Analisar a aplicação, nos casos concretos apresentados, dos princípios constitucionais aos crimes contra Administração Pública, inclusive, o principio da insignificância.…

TRÊS ESTUDOS DE DIREITO PENAL: CORRUPÇÃO PASSIVA, PECULATO E CRIMES DE RESPONSABILIDADE COMETIDOS PELO PREFEITO MUNICIPAL ROGÉRIO TADEU ROMANO Procurador Regional da República aposentado I - O DIREITO PENAL ADMINISTRATIVO Para LOPES MEIRELLES1 pode-se falar em Administração Pública como a gestão dos interesses da coletividade. Discute-se se há diferença entre ilícito administrativo, ilícito civil e ilícito criminal. Dizia HUNGRIA2 que a ilicitude é uma só, do mesmo modo,…