Direito Formal e Material

DIREITO PENAL MATERIAL E FORMAL Resumo O presente trabalho possui por objetivo pesquisas bibliográficas sobre o Direito Penal, especificamente sobre Direito Penal Material e Formal, levando informações mais aprofundadas, aos acadêmicos de direito .Direito Penal Material,também classificado como Substantivo, é o Direito Penal propriamente dito, é um conjunto de leis que definem a infração penal ,o sujeito ativo e passivo, as penas aplicáveis ao agente. Já O Direito Penal Formal ou Adjetivo,é o Direito Processual Penal ,ou seja, ele instrumentaliza o conjunto de leis penais materiais,em outras palavras,é o ditador da aplicação da pena. Palavras chaves: lei,pena, aplicaçao. Abstracto Resumen Este trabajo tiene el objetivo de búsquedas en la literatura para el Derecho Penal, específicamente en el Código Penal de forma y fondo, tomando la información de profundidad, los académicos del derecho. Derecho Penal Sustantivo, también clasificado como un sustantivo, es la propia ley penal, es un conjunto de leyes que definen el delito, los activos y pasivos individuales, las sanciones aplicables al agente. Ya el Derecho Penal ouAdjetivo formal es la Ley de Enjuiciamiento Criminal, es decir, se dota al conjunto de materiales de las leyes penales, en otras palabras, es el dictador de la aplicación de la pena. Palabras clave: la ley, la pluma, el uso. Introdução Direito Penal Material e Formal Para uma melhor compreensão do Direito Penal Material e Formal,…

ÍNDICE CONCURSO DE CRIMES. CONCURSO MATERIAL OU REAL DE CRIMES. CONCURSO MATERIAL HOMOGÊNEO E HETEROGÊNEO. CONCURSO FORMAL OU IDEAL DE CRIMES. CONCURSO FORMAL HOMOGÊNEO E HETEROGÊNEO. CRIME CONTINUADO. NATUREZA JURÍDICA DO CRIME CONTINUADO. CRIME CONTINUADO SIMPLES E CRIME CONTINUADO QUALIFICADO. CONSEQUÊNCIAS DO CRIME CONTINUADO. APLICAÇÃO DA PENA NO CONCURSO DE CRIMES. EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE. MORTE DO AGENTE. ANISTIA, GRAÇA E INDULTO. DECADÊNCIA E PEREMPÇÃO. PERDÃO…

DIREITO PENAL Rogério Sanches Teoria Geral da Norma Penal Direito Penal: Conceito a) sobe o Aspecto Formal (ou Estático), Direito Penal 'e o conjunto de normas que qualifica certos comportamentos humanos com informações penas e define os seus agentes e fixa sanções a serem-lhes aplicadas. b) Sob o Aspecto Sociológico ou Dinâmico: 'E mais o Direito Penal 'e instrumento de controle social, visando a assegurar a necessária disciplina para a harmônica convivência dos…

FACULDADE DE TEOLOGIA, FILOSOFIA E CIÊNCIAS HUMANAS – FATEFIG FONTES DO DIREITO PENAL E CRIMES GRAVADOS PELO RESULTADO JANDERSON G. G. MOREIRA BARROS CIDÉRIA GOMES BARROS MOREIRA TUCURUÍ – PARÁ ABRIL- 2015 FACULDADE DE TEOLOGIA, FILOSOFIA E CIÊNCIAS HUMANAS – FATEFIG JANDERSON G. G. MOREIRA BARROS CIDÉRIA GOMES BARROS MOREIRA FONTES DO DIREITO PENAL E CRIMES GRAVADOS PELO RESULTADO Trabalho apresentado como requisito de aprendizado e…

ANA IZABELA DE OLIVEIRA UCHÔA DIREITO PENAL: Concurso de Crimes e Prescrição Brasília 2014 ANA IZABELA DE OLIVEIRA UCHÔA DIREITO PENAL: Concurso de Crimes e Prescrição Trabalho apresentado ao professor Rafael Zanferdini Gondim para complementação De estudos da disciplina Direito Penal II Do curso de Direito. Brasília 2014 SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO p.4 2. CONCURSO DE CRIMES p.5 2.1 Concurso Material…

relevância que contam nos dias atuais os princípios jurídico-penais assim como a importância do Direito Internacional dos Direitos Humanos, que possui força supralegal (STF, RE 466.343-SP; STF, HC 90.172-SP), parece bastante oportuno revisar inteiramente o assunto fontes do Direito penal. A doutrina clássica distingue a fonte de produção ou substancial ou material (quem pode criar o conjunto de normas que integra o Direito; quem é o sujeito competente para isso) das fontes formais…

FONTES DO DIREITO PENAL Como o próprio nome diz, fonte é a génese, a origem por onde brota determinada coisa ou algo. Assim, fonte penal é, justamente, de onde provém o Direito Penal, de onde verte. Existem as fontes materiais e as formais. As fontes materiais são as que se referem à produção, qual seja, órgão ou entidade de onde o Direito provém. Somente o Estado tem o poder de fazer jorrar o Direito, sendo, pois, seu único produtor. No Brasil, compete à União, privativamente,…

FONTES DO DIREITO PENAL SUMÁRIO INTRODUÇÃO.................................................................................................................. 03 1.FONTES DE PRODUÇÃO................................................................................................. 03 2. FONTES DE CONHECIMENTO........................................................................................ 05 2.1 FONTE FORMAL…

Justiça / Direito Penal / Concurso de crimes; ) Existe o chamado concurso formal imperfeito ou impróprio: a) quando o agente, mediante mais de uma ação ou omissão, pratica crimes idênticos e subsequentescontra a mesma vítima. b) quando o agente, mediante uma única ação ou omissão culposa, pratica crimes não resultantes de desígnios autônomos. c) quando o agente, mediante uma única ação ou omissão culposa, pratica crimes resultantes de desígnios autônomos. d) quando o agente,…

Desmistificar e identificar a função que o Direito Penal desempenha no seio social e as perspectivas de sua aplicação futura. Identificar hipóteses de ferimento ou de observância das garantias do cidadão frente ao poder punitivo estatal. Investigar o surgimento e desenvolvimento do Direito Penal, vislumbrando o desenho de um Direito Penal futuro, a ser construído assentado na valorização do homem e da democracia, destacando-se a influência das demais áreas do conhecimento, reconhecendo…