ATIVIDADE FONTE DO DIREITO PENAL E CRIMES AGRAVADOS PELO RESULTADO

FACULDADE DE TEOLOGIA,
FILOSOFIA E CIÊNCIAS HUMANAS – FATEFIG

FONTES DO DIREITO PENAL
E CRIMES GRAVADOS PELO RESULTADO

JANDERSON G. G. MOREIRA BARROS
CIDÉRIA GOMES BARROS MOREIRA

TUCURUÍ – PARÁ
ABRIL- 2015
FACULDADE DE TEOLOGIA, FILOSOFIA E CIÊNCIAS HUMANAS – FATEFIG

JANDERSON G. G. MOREIRA BARROS
CIDÉRIA GOMES BARROS MOREIRA

FONTES DO DIREITO PENAL
E CRIMES GRAVADOS PELO RESULTADO

Trabalho apresentado como requisito de aprendizado e avaliação (PR1) da disciplina Direito Penal I, ministrada pelo Prof. Dr. Renan Faron, do curso de bacharelado em Direito da Faculdade de Teologia, Filosofia e Ciências Humanas Gamaliel –FATEFIG.

TUCURUÍ – PARÁ
ABRIL- 2015

SUMÁRIO

INTRODUÇÃO................................................................................................ 03
1.FONTES DE PRODUÇÃO........................................................................... 03
2. FONTES DE CONHECIMENTO.................................................................. 05

2.1 FONTE FORMAL IMEDIATA...................................................................... 06
2.2 FONTES FORMAIS MEDIATAS................................................................. 07

2.2.1 COSTUMES............................................................................................ 07
2.2.2 PRINCIPIOS GERAIS DO DIREITO....................................................... 08
FONTES........................................................................................................... 09

FONTES DO DIREITO PENAL
INTRODUÇÃO
A doutrina corrente distingue a fonte de produção ou substancial ou material (quem pode criar o conjunto de normas que integra o Direito; quem é o sujeito competente para isso) das fontes formais fontes de cognição ou de conhecimento ou de exteriorização desse Direito, que se dividem em fontes formais imediatas (lei) e mediatas (costumes, jurisprudência, princípios gerais do Direito).
No âmbito