Crime e pena

CRIME E PENA O pensamento de Durkheim em relação ao crime foi certamente renovador e trouxe outros pontos de reflexão à sociologia criminal. Completamente discordante de M. Garófalo que foi um dos primeiros autores a tratar da criminologia e dos demais cientistas de seu tempo, Durkheim não dava os crimes um caráter patológico, mas sim os qualificava como fatos sociais, dentro da normalidade (saúde social) principalmente em virtude de sua “generalidade”. Tal concepção de normalidade é resultado da aplicação do método, proposto por Durkheim para análise dos fatos sociais, aos crimes. Tal entendimento foi enunciado na obra “As Regras do Método Sociológico”: “Se há um fato cujo caráter patológico parece incontestável é sem dúvida o crime. Todos os criminólogos estão de acordo sobre esse ponto. Apesar de explicarem esta morbidez de maneira diferentes, são unânimes na sua constatação. Contudo, o problema merecia ser tratado com menos superficialidade.” Com efeito, apliquemos as regras precedentes. O crime não se produz só na maior parte das sociedades desta ou daquela espécie, mas em todas as sociedades, qualquer que seja o tipo destas. Não há nenhuma em que não haja criminalidade. Muda de forma, os atos assim classificados não são os mesmos em todo o lado; mas em todo o lado e em todos os tempos existiram homens que se conduziram de tal modo que a repressão penal se…

CIRCUNSTÂNCIAS E CONCURSO DE CRIME NA APLICAÇÃO DA PENA Trabalho acadêmico elaborado para avaliação Professor: Justino Mattos Ramos Netto Curso de Direito Campos: Paraíso Aluna :Sônia Maria da Silva Ra: b093HC3 APLICAÇÃO DA PENA – CIRCUNSTANCIAS E ELEMENTARES 01 – INTRODUÇÃO – ELEMENTARES E CIRCUNSTANCIAS EM APLICAÇÃODA PENA. Para fins de fixação da pena devemos levar em consideração as elementares e as circunstancias, já que o artigo 68, do Código Penal, dispõe que:“A…

APLICAÇÃO DA PENA EM CRIMES AMBIENTAIS Em se tratando de crimes ambientais a lei nº 9605, de 12 de fevereiro de 1998, regulou as sanções penais aplicáveis às atividades lesivas ao meio ambiente, a qual separou os crimes segundo os objetos de tutela, definindo sanções diferentes, aos crimes contra a fauna (arts. 29-37), aos crimes contra a flora (arts. 38-53), aos de poluição, dentre outros. Segundo o art. 2º da referida lei, as penas serão aplicadas, na medida de sua culpabilidade, a…

A TEORIA DO CRIME E DA PENA EM DURKHEIM: UMA CONCEPÇÃO PECULIAR DO DELITO Hyago Correa De Souza1 Olarino Braz Da Cruz Neto2 Thiago Oliveira Castelo3 RESUMO Por meio deste iremos tratar sobre o pensamento de Durhkeim em prol da sociedade, tratando do crime e da sua tipicidade penal tendo como finalidade os debates entre fatos sociais e os problemas que acompanham as etapas do processo de construção das categorias de crime e pena. Palavras-chave: Sociedade, crime e pena. …

Universidade Anhanguera-Uniderp PÓS-GRADUAÇÃO Unidade de Transmissão UNIVERSIDADE ANHANGUERA-UNIDERP REDE DE ENSINO LUIZ FLÁVIO GOMES PÓS-GRADUAÇÃO EM CIÊNCIAS PENAIS/ TURMA 18 A PENA E O CRIME DO COLARINHO BRANCO MURILO DE FREITAS AZEVEDO LAURO DE FREITAS / BAHIA 2013 Universidade Anhanguera -Uniderp PÓS-GRADUAÇÃO Unidade de Transmissão 1. INTRODUÇÃO Este Breve estudo tem por objetivo primordial apresentar os mais relevantes pontos no que tange a…

Crimes Hediondos O projeto amplia o número de crimes que são considerados hediondos. Inclui-se na lista de crimes hediondos a redução à condição análoga à de escravo, a tortura, o terrorismo, o financiamento ao tráfico de drogas, o racismo, o tráfico de pessoas e os crimes contra a humanidade (definidos, segundo o art. 458, como “praticados no contexto de ataque sistemático dirigido contra a população civil, num ambiente de hostilidade ou de conflito generalizado, que corresponda a uma…

Teoria do crime e da pena em Durkheim Durkheim inicia seus estudos no final do século XX, quando já se havia iniciado o Positivismo, onde busca-se uma compreensão cientifica do mundo com a observação direta dos fatos, e é nesse contexto que Durkheim desenvolve sua sociologia buscando a independência da mesma. Ele identifica o objeto da sociologia sendo os fatos sociais e estes devemos tratar como coisa. Podemos extrair três características básicas : Coerção Social que pode ser…

REQUISITO DO CRIME, PRESSUPOSTO DA PENA OU FUNDAMENTO DA PENA? PAULA CRISTINA DE SOUZA SANTO ANDRÉ/SP 2014 1. INTRODUÇÃO O presente trabalho tem por objetivo expor ao público leitor, sobre a culpabilidade e qual sua função dentro da dogmática penal. O vem a ser de fato a culpabilidade requisito do crime, pressuposto para aplicação da pena ou fundamento da pena, tema esse que vem enriquecer muito a quem o estuda e esclarecer muitas…

Historia A natureza dotou nossos ancestrais pré-históricos de estratégias para ajudá-los a enfrentar ameaças, ou seja, um sistema rápido capaz de estimular a atenção, acelerar as batidas do coração, dilatar os vasos sanguíneos e preparar os músculos para fugir ou lutar (PERKINS; apud BRAGA, 2013 p.31). O conceito estresse foi usado na área da saúde, pela primeira vez em 1926, pelo canadense e estudante de medicina Han Hugo Bruno Selye, ao observar que muitas pessoas sofriam de…

punido nas penas cominadas ao crime em que cometeu sendo autor ou co-autor nas suas devidas proporções. 2- Como e por que diferenciar a autoria da participação? A autoria e a participação devem ser diferenciadas para a individualização da pena ocorrer sob determinado caso. Não se pode punir um partícipe como se pune um autor. Apesar de ambos serem culpados, devem ser punidos na medida de sua culpabilidade. Para distingui-los, é necessário auferir qual desprendeu uma conduta de maior…