Crime E Pena

FLUMINENSE – UFF DIREITO NITERÓI Ivan Chagas Siqueira, Luiz Gustavo Branco, Pedro Assad Simões Crimes contra a propriedade intelectual e Pena de Morte Niterói – 2013 Ivan Siqueira, Luiz Gustavo, Pedro Assad Crimes contra a propriedade intelectual e Pena de Morte Niterói – 2013 SUMÁRIO 1 . CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INTELECTUAL..................................4 1.2…

UNIVERSIDADE PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS UNIPAC-UBERABA DIREITO PENAL DOSIMETRIA DA PENA (SENTENÇA) Uberaba, MG 2014 1 UNIVERSIDADE PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS UNIPAC-UBERABA DIREITO PENAL DOSIMETRIA DA PENA (SENTENÇA) Evane Maria Martins Trabalho apresentado como parte das exigências curriculares do quarto período do Curso de Direito referente à matéria de Direito Penal Parte Especial do professor Rubens Uberaba, MG 2 2014 Introdução O…

POSSIBILIDADE DE SUBSTITUIÇÃO DE PENA SE FOR REINCIDENTE EM CRIME CULPOSO Por Leonardo Bento Martins ESTUDANTE DE DIREITO – FNR As penas restritivas de direitos são sanções penais impostas em substituição à pena privativa de liberdade e consistem na supressão ou diminuição de um ou mais direitos do condenado. São requisitos para a substituição: a) Se o crime for doloso, pena imposta não superior a 4 anos e crime cometido sem violência ou grave ameaça a pessoa. Com relação ao crime…

global o artigo publicado por A maury Silva no sitedireito.net, e por um artigo publicado no site da A nistia I nternacional. Também foitomado por base o C ódigo M ilitar Penal e a C onstituição Federal de 1988, sobre emque aspectos a pena de morte deve ser aplicada em nosso país, e de que forma.Por fim, indutivamente foram citados possíveis argumentos contra e os a favor apena de morte, tendo uma visão geral, tendo como base artigos publicados por D r. L uiz Flávio Borges

publicação, no todo ou em parte, sem autorização expressa do autor ou sem mencionar a fonte, constitui violação dos direitos autorais. APLICAÇÃO DA PENA DE PERDIMENTO DOS BENS E O CRIME DE SUBFATURAMENTO Inicialmente cumpre salientar, que o crime de Subfaturamento é muito difícil de ser comprovado, sendo, igualmente, considerado como um crime meio (falsidade ideológica) que objetiva “iludir o pagamento de tributos incidentes nas importações”, terminando por ser absorvido pelo…

A prescrição pela pena em concreto no concurso de crimes na forma continuada. A perpetração do fato delituoso faz surgir para o Estado o poder de punir o agente (jus puniendi). No entanto, há um determinado tempo, regulado por normas de direito penal, para que se possa exercer essa pretensão punitiva. Levando-se em consideração a pena correspondente ao crime, a lei impõe limites ao exercício do poder estatal de punir, limites estes dispostos no artigo 109 do Código Penal e em…

UNIVERSIDADE DE FORTALEZA CENTRO DE CIÊNCIAS HUMANAS DISCIPLINA: ELABORAÇÃO DO TRABALHO CIENTÍFICO Castração Química: Pena para acusados de crimes sexuais no Brasil. Rodrigo Augusto de Alencar Xavier Maio/2013 Rodrigo Augusto de Alencar Xavier Castração Química: Pena para acusados de crimes sexuais no Brasil.

Trabalho Sociologia Geral – Professora Elizabete Novaes Arthur de Aquino Blancacco A TEORIA DO CRIME E DA PENA EM DURKHEIM: UMA CONCEPÇÃO PECULIAR DO DELITO Ribeirão Preto 2013 Arthur de Aquino Blancacco ÉMILE DURKHEIM Pensador francês, nascido em 1858 foi um dos maiores sociólogos já existentes e, até hoje, é um dos autores mais citados no campo da sociologia criminal e da criminologia. Autor de várias obras, entre elas: “Estudo do Método Sociológico”,…

influência em seu cotidiano quer seja em uma situação simples como atravessar uma avenida ou mais complexa como punir um crime de homicidio, e é tradicionalmente dividido em ramos para assim regular as relações interpessoais nos diversos aspectos da vida em sociedade. Ao Estado cabe a função de promover o bem comum, a justiça, então cabe só a ele o direito de definir os crimes, estabelecer e aplicar as sanções, para que assim se possa atingir toda a sua coletividade e manter a…

PENAIS - TURMA 18 “EM SUA OPINIÃO, O DIREITO PENAL DEVERIA INCREMENTAR O RIGOR DE SUAS PENAS PARA EFETIVAMENTE PRIVAR OS CRIMINOSOS DE COLARINHO BRANCO DE SUA LIBERDADE? JUSTIFIQUE." (AD) JONE NASCIMENTO RODRIGUES SÃO LUÍS/MA 2013 1. INTRODUÇÃO O presente trabalho discorrerá sobre o tema “Direito Penal deveria incrementar o rigor de suas penas para efetivamente privar os criminosos de colarinho branco de sua liberdade?” A partir…