Dismetria pena baseada no livro Crime e castigo

UNIVERSIDADE PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS
UNIPAC-UBERABA
DIREITO PENAL

DOSIMETRIA DA PENA
(SENTENÇA)

Uberaba, MG
2014
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UNIVERSIDADE PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS
UNIPAC-UBERABA
DIREITO PENAL

DOSIMETRIA DA PENA
(SENTENÇA)
Evane Maria Martins

Trabalho apresentado como parte das exigências

curriculares

do

quarto período do Curso de Direito referente à matéria de Direito Penal
Parte Especial do professor Rubens

Uberaba, MG
2

2014
Introdução

O presente estudo tem como escopo fazer a dosimetria penal, visando abordar todos os passos dosimétricos, utilizando como base os crimes cometidos pelo personagem Rodion Românovitch, do livro Crime e Castigo de Dostoiévski.
Discorreremos sobre os fatos narrados no livro e diante do que nos foi apresentado e de acordo com a legislação brasileira, chegamos a uma sentença final.
A maior dificuldade que encontramos foi na análise das circunstâncias judiciais e ao pesquisarmos, encontramos a forma utilizada pelo Professor e Ministro do
STJ Félix Fischer, que equacionou a seguinte fórmula que para cálculo da pena deve se dar em dias, evitando assim erros, a saber:
PF = [ Pb (art. 69) + Agr (art. 70) – Ate (art. 72) ] + Maj – Min
PF = PA + Maj – Min
PF = pena final; Pb = pena-base; Agr = agravante; Ate = atenuante;
Maj = majorante; Min = minorante; PA = pena alterada
PA = Pb + Agr – Ate

Tal análise foi de grande valia para o grupo, pois entendemos que ficou mais fácil o entendimento de como se dá uma sentença penal, para futuros efeitos em nossa vida como operadores do direito

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ESTADO DE MINAS GERAIS
PODER JUDICIÁRIO
2ª Vara Criminal
Rua fictícia, nº 2145 , Centro, 2º Andar,
CEP 38.100.000, Fone: XX-XXX-XXXX, Uberaba/MG

TERMO DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO

Ação Penal nº XXXXXXXX
Autor: Justiça Pública
Réu: Rodion Românovitch
Data e hora: 01/09/14 às 13:00h

SEGUE SENTENÇA
SENTENÇA

RELATÓRIO

Trata-se de ação penal pública em que figura