Personalidade psicopática
O presente trabalho tem por objetivo a discussão sobre questão do portador de personalidade psicopática que comete crimes, e como este deve ser entendido e tratado, pois só assim será possível dar um encaminhamento jurídico apropriado a seu caso.
Procurou-se mostrar as implicações na área da Psiquiatria para se conhecer melhor o transtorno de personalidade em questão, em segundo plano, foi mostrado as implicações na área do Direito para se saber qual o trato dado pela legislação com relação a esse transtorno, e por fim juntou-se esses conhecimentos, adequando a Justiça correta às personalidades psicopáticas criminosas.
A partir de doutrinas e jurisprudências demonstramos a importância do tema e suas problemáticas, para então chegar a conclusão de que a questão, de como tratar ou penalizar um psicopata que cometeu um crime, é um problema de todos, não só dos envolvidos ( psicopata, magistrado e perito), como do Estado, e principalmente da sociedade, que leiga, sofre as consequências.
PERSONALIDADE PSICOPÁTICA
A evolução dos conceitos sobre a personalidade psicopática transcorreu, durante mais de um século, oscilando entre a bipolaridade orgânica psicológica, passando à transitar também sobre as tendências sociais e parece ter aportado finalmente, numa ideia bio-psico-social que, senão a mais verdadeira, ao menos a mais sensata.
Conceituar a personalidade psicopática, ou tão somente psicopata, é algo que vem preocupando tanto a Psiquiatria como o Direito, evidentemente essa preocupação contínua e perene existe porque sempre houve personalidades anormais como parte da população geral.
O que houve primeiro foi a definição para a relação entre o crime e o criminoso e aquelas pessoas que se entendiam pré dispostas para o crime, os delinquentes. O estudo da evolução da Criminalidade realizado por Lombroso, permite fixar o fio condutor desta ciência e as suas diretrizes atuais, além de estabelecer as bases para novos progressos.
Lombroso ao efetuar