Crime De Contrabando

do crime global * Tal como a humanidade, o crime também é antigo. Enquanto existir o homem, existirá crime. * Porém, há o que classificamos por crime global, uma presente ameaça a economia no âmbito internacional – e nacional também; mas para a sociedade como um todo. * Exemplos de redes criminosas: Máfia norte-americana; cartéis colombianos, redes criminosas nigerianas, tríades chineses. (*) note como diversas nacionalidades estão no meio do crime global. * Exemplos de…

Convenção das Nações Unidas contra o Crime Organizado Transnacional A Convenção das Nações Unidas contra o Crime Organizado Transnacional, também conhecida como Convenção de Palermo, é o principal instrumento global de combate ao crime organizado transnacional. Ela foi aprovada pela Assembleia-Geral da ONU em 15 de novembro de 2000, data em que foi colocada à disposição dos Estados-membros para assinatura, e entrou em vigor no dia 29 de setembro de 2003. A Convenção é complementada…

vovozinha, eu sou fiscal de Alfândega com 40 anos de serviço. Manjo essa coisa de contrabando pra burro. Ninguém me tira da cabeça que a senhora é contrabandista. __Mas no saco só tem areia! __ insistiu a velhinha. E já ia tocar a lambreta, quando o fiscal propôs: __ Eu prometo à senhora que deixo a senhora passar. Não dou parte, não apreendo, não conto nada a ninguém, mas a senhora vai me dizer: qual é o contrabando que a senhora está passando por aqui todos os dias? __ O senhor…

XI DOS JURAMENTOS 8 XII DA TORTURA 8 XIII DA DURAÇÃO DO PROCESSO E DA PRESCRIÇÃO 8 XIV DOS CRIMES COMEÇADOS DOS CÚMPLICES; DA IMPUNIDADE. 9 XVII DO BANIMENTO E DAS CONFISCAÇÕES 10 XVIII DA INFÂMIA 10 XIX DA PUBLICIDADE E DA PRESTEZA DAS PENAS. 11 XX DOS ASILOS 11 XXIII QUE AS PENAS DEVEM SER PROPORCIONAIS AOS DELITOS. 12 XXIV DA MEDIDA DOS DELITOS 12 XXV DIVISÃO DOS DELITOS 12 XXVI DOS CRIMES DE LESA-MAJESTADE 13 XXVII DOS ATENTADOS CONTRA A SEGURANÇA DOS PARTICULARES E…

TÍTULO XI DOS CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA CAPÍTULO I DOS CRIMES PRATICADOS POR FUNCIONÁRIO PÚBLICO CONTRA A ADMINISTRAÇÃO EM GERAL OS CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: Art. 312 Peculato • Peculato apropriação • Peculato desvio • Peculato furto • Peculato culposo Art.313 • Peculato mediante erro de outrem Inserção de dados falsos em sistema de informações Modificação ou alteração não autorizada de sistema de informações Extravio, sonegação ou…

SIMULADO – DIREITO PENAL CRIMES CONTRA A FÉ PÚBLICA 01. Em relação aos crimes de falsificação de documento e falsidade ideológica, é CORRETO afirmar que: a) pratica o delito de falsificação de documento particular, e não público, aquele que falsifica nota fiscal, pois embora ela contenha requisitos exigidos pelo Poder Público, é documento de uso particular de empresa privada. b) o crime de falsidade de documento estará caracterizado mesmo se a falsificação for grosseira e sem…

3. TIPOS DE CRIMES FUNCIONAIS Crime funcional é uma definição que existe no direito brasileiro, que a define como a infração da lei penal cometida intencionalmente (com exceção do peculato culposo) por quem se acha investido de um ofício ou função pública, praticada contra a administração pública. Está previsto nos artigos 312 a 327 do código penal brasileiro. Todo o tipo de crime funcional equivale a um ato de improbidade administrativa. Capítulo I - Crimes funcionais (artigos 312 a 327 CP)

CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA Crimes Abandono de Função Advocacia Administrativa Concussão Condescendência Criminosa Corrupção passiva Emprego irregular de verbas pública Excesso de Exação Exercício funcional ilegalmente antecipado ou prolongado Extravio, sonegação ou inutilização de livro ou documento Facilitação de contrabando ou descaminho Inserção de dados falsos em sistema de informações Modificação ou alteração não autorizada de sistemas de informação…

bem como às questões de gênero, raça e etnia. Existem tratados internacionais para enfrentar esse crime, na medida em que, vários governos ratificaram o Protocolo das Nações Unidas de Prevenção, Supressão e Punição do Tráfico de Pessoas, especialmente Mulheres e Crianças – Protocolo de Palermo, que trouxe a definição da expressão “tráfico de pessoas”, além de ações sistematizadas para enfrentar o crime aqui tratado, no que concerne à prevenção, repressão e assistência às vítimas.…

IDENTIFICAÇÃO 1.1 TÍTULO DO PROJETO Pirataria: Implicações e Consequências para os Cidadãos Douradenses. 1.2 TEMA GERADOR Desenvolver atividades educativas para a promoção da conscientização das implicações e consequências da pirataria e do contrabando para a população brasileira. 1.3 DADOS DOS PESQUISADORES Luis Eduardo Pit E-mail: edupittsm@yahoo.com.br 1.4 PÚBLICO-ALVO Estudantes dos três períodos de aula (matutino, vespertino, noturno) do Ensino Médio da…