Crime De Ameaça

SUPERIOR DE DIREITO CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL ESTUPRO ATPS – ETAPA 1 Rondonópolis 2015 Discentes: Ingridy Alves Rodrigues – 4255827493 DOS CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL ESTUPRO ATPS – ETAPA 1 Trabalho apresentado ao Curso Superior de Direito para a disciplina de Direito PENAL IV Docente : Wilson Lopes Rondonópolis 2015 CRIMES…

foi denunciado como incurso nas sanções do art. 157, § 2º, incisos I e II, do Código Penal, pois, segundo a exordial acusatória, teria no dia 31/01/2013, por volta das 19:00 h, o denunciando em conjunto com JONATAS PEREIRA DA SILVA, mediante grave ameaça, valendo-se de arma de fogo, nas proximidades da BR 230, em direção ao centro da cidade, subtraíram uma motocicleta Honda CG 150, placa LWN 6326, pertencente a vítima Ricardo Vinicius Borges Silva. Acionada a Polícia Rodoviária Federal,…

DIREITO PENAL ESPECIAL Crimes Sexuais SOBRAL-CE 2014 1. ESTUPRO: Art. 213. Constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, a ter conjunção carnal ou a praticar ou permitir que com ele se pratique outro ato libidinoso: Pena - reclusão, de 6 (seis) a 10 (dez) anos. § 1º Se da conduta resulta lesão corporal de natureza grave ou se a vítima é menor de 18 (dezoito) ou maior de 14 (catorze) anos Pena - reclusão, de 8 (oito) a 12 (doze) anos. § 2º Se da conduta

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ VARA CRIMINAL DA COMARCA DE MANAUS, AM. Ação Penal nº. _________ JOÃO CARVALHO DA ROCHA, já qualificado nos autos do processo-crime de número em epígrafe, que lhe move a Justiça Pública, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, através de sua advogada, não se conformando, permissa vênia com a r. Sentença que o condenou como incursos nas penas do art. 157, parágrafo 2º, I e II do CPB, apresentar RAZÕES DE APELAÇÃO, dentro do

mediante grave ameaça ou violência à pessoa, ou depois de havê-la, por qualquer meio, reduzido a possibilidade de resistência. Pena, reclusão de 4 a 10 anos, e multa. 2. Espécies de Roubo: o roubo figura em duas espécies; a) roubo próprio: agente antes de subtrair coisa alheia móvel, para si ou para outrem, utiliza-se mediante grave ameaça ou reduzido da percepção da vítima para, assim, ter a posse da coisa. Neste tipo de crime é aceito a violência imprópria como meio de execução do…

08/05/2014 DOS CRIMES CONTRA A LIBERDADE INDIVIDUAL Direito Penal IV Alunos: Denize Juliana Leonardo 1 08/05/2014 Generalidades (1/ 2) • Liberdade de autodeterminação, locomoção e livre disposição de si próprio. • Constituição Federal art. 5º: II - ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtude de lei; 2 08/05/2014 Generalidades (2/2 ) • Dividimos o trabalho em cinco partes de crimes contra a liberdade…

queixa?. A partir do caso concreto narrado e dos estudos realizados sobre os crimes contra a liberdade individual, identifique. a. Os elementos da figura típica de ameaça e seu momento consumativo. Responda de forma objetiva e fundamentada. R: Conforme preceitua o art. 147 do CP, são por palavras, escrito ou gesto, ou qualquer outro meio simbólico de causar-lhe mal injusto e grave que figuram a tipicidade da ameaça onde neste caso em questão é representado pelo gesto do uso de…

Único O funcionamento a que se refere este artigo dependerá de autorização a ser revista anualmente. CONCEITO DE RISCO. Risco nada mais é que uma ameaça concreta de dano que paira sobre nós em cada momento vivido em nossas vidas e que pode materializar-se em algum momento ou pelo contrário pode que nunca ocorra, porém poucos podem livrar-se dessa ameaça que também podemos denominar como perigo. Tudo aquilo que pode nos provocar algum dano pode ser considerado um risco para nós e para…

DOS CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO 01. É admissível a tentativa no crime de furto? Justifique. Em que circunstâncias pode-se considerar: R- Sim, sempre que por circunstâncias alheias a vontade do agente, ele não chegar a retirar o bem do domínio de seu titular. a) tentativa de furto ou mero ato preparatório? R- A tentativa de furto se dá com quando houver o início da execução, ou seja, quando houver começo de realização do verbo do tipo, enquanto o mero ato preparatório dar-se-á, no…

1) Marcelo, Rubens e Flávia planejaram praticar um crime de roubo. Marcelo forneceu a arma e Rubens ficou responsável por transportar em seu veículo os corréus ao local do crime e dar-lhes fuga. A Flávia coube a tarefa de atrair e conduzir a vítima ao local ermo onde foi praticado o crime. Disserte sobre a conduta penal de cada um, bem como se cometeram crime e, caso positivo, qual delito. 2) Para que se consume o crime de extorsão é necessário que o Autor do delito obtenha a vantagem indevida