Crime Contra Respeito Aos Mortos

Análise de Texto : Antígona de Sófocles Resumo da Peça O trágico destino do parricida e incestuoso Édipo, não foi suficiente para diminuir a ira dos deuses. A maldição pelo seu crime se estende a toda sua descendência. Seus filhos, Polinices e Etéocles, morrem lutando às portas de Tebas, um pela espada do outro. Polinices se aliou aos guerreiros de Argos para derrubar a tirania de Creonte, seu tio, defendido por seu irmão Etéocles. Creonte,…

SUICÍDIO ASSISTIDO: Um direito ou um crime? Andressa da Silva Santos1 Gilton Campos Lima2 Morgana de Souza Freitas Gomes3 Orientador Pedro Camilo Figueirêdo Neto4 RESUMO O presente artigo tem a finalidade de apresentar uma discussão acerca do suicídio assistido, se esta prática é de fato um crime ou deve ser considerada um direito. Analisando, diante disso, a conduta de prestar auxílio elencada no rol dos crimes contra a pessoa, previsto no artigo 122 do Código Penal…

seis anos, com o movimento que pretendia derrubar o governo militar ditatorial, tomar o poder fomentando um levante da população, primeiro rural e depois urbana, e instalar um governo comunista no Brasil. O denunciado, no contexto do ataque contra a população civil, promoveu por meio de sequestro, a privação em caráter continuado e permanente da liberdade das vítimas: (1) Maria Célia Corrêa, codinominada pela resistência militante de “Rosinha” – em São Domingos do…

escola clássica procurou pontuar a diferença entre a justiça divina e a justiça humana, lutando pela soberania popular contra o absolutismo e também pelos direitos e garantias individuais. Em um segundo momento, focou-se no estudo jurídico do crime e da pena através da sistematização de normas jurídicas repressivas tendo como principais conceitos a responsabilidade penal, o crime e a pena. A responsabilidade penal baseia-se no livre arbítrio, sendo, desta forma, o conceito de…

o de Antônio Santoro, um agente penitenciário, morto em Unide em 06 de junho 1978 sob alegação de maltratar prisioneiros; o de Pierluigi Torregiani, morto em Milão, em 16 de fevereiro de 1979; o de Lino Sabadin, morto em Veneza, no mesmo dia sob alegação de ser simpatizante do fascismo; e finalmente o de Andrea Campagna, agente policial que havia participado das primeiras prisões no caso Torregiani, morto em Milão. Torregiani e Sabbadin foram mortos quando reagiram a assaltos de que…

Trabalho de Direitos Humanos Desaparecimento Forçado Introdução Este trabalho trata sobre o desaparecimento forçado de pessoas como um crime contra a humanidade e analisa a possibilidade de responsabilizar agentes do Estado pela prática desse delito. Esse trabalho traz a decisão da Corte Interamericana sobre o caso Guerrilha do Araguaia e pondera sobre as posições adotadas no Brasil para a responsabilização dos indivíduos. E sobre outros casos conhecidos, como

deposição a perigo a vida ou a saúde nas formas acima já elencadas Consumação: o crime de maus tratos consuma-se com a exposição do ofendido (vitima) ao perigo de dano. É crime formal, dispensando-se as lesões ou a morte do ofendido. O perigo é concreto (não se presume, deve ser demonstrado). Se for conduta comissiva, admite-se tentativa. Crime qualificado: § 1º e 2º Causa de aumento: aumenta-se a pena 1/3 se cometida contra a pessoa menor de 14 anos Rixa Conceito A rixa é a…

Zumbi dos Palmares No começo Palmares era habitado por poucos quilombolas. A guerra do açúcar contra s holandeses cega os colonos. A vigilância diminui. Centenas de escravos fogem do tronco, da chibata e das senzalas. Vão para um lugar de muitas palmeiras: Palmares. São dezenas de mocambos, cada um com o seu chefe. Centenas de homens, mulheres e crianças emprestando seu suor a vida, num ziguezague ritmado e alegre, com um só objetivo: viver em liberdade. Palmares ficava numa zona um…

trabalhando todos os dias e se preocupando com o futuro de seus filhos. Os relatos são diversos, a preocupação é evidente com o rumo que o local onde habitam está tomando. Janete, uma moradora da favela, relata que antes de existir o tráfico não havia respeito dos policiais ao entrarem nas casas dos moradores. Quando o tráfico entrou nos morros os policias começaram a agir com mais cautela. Durante todo o documentário perceberemos que a um suporte do “traficantes” aos moradores da…

Afonsinas Essas Ordenações estavam organizadas em cinco livros, sendo que o livro V era aquele que tratava sobre Direito Penal e Processual Penal. Sob a égide dessas Ordenações, além dos crimes punidos com mutilações e açoites, ainda havia a previsão da pena de morte, cominada para uma grande quantidade de crimes, tais como: o de lesa-majestade o homicídio, o estupro e o adultério (quando não perdoado pelo outro cônjuge), pois era entendido como uma afronta à família, aos costumes e,…