Crime Contra Respeito Aos Mortos

descendentes, será que existe alguma com a qual Zeus ainda não nos castigou? Minha irmã, eu penso, será que a decisão de Creonte não seria por certo, mais uma dessas heranças que vem afligindo nossa existência, você já sabe da desfeita que se trama contra aqueles que mais amamos? Ismênia Não recebi nenhuma notícia desde que nossos irmãos morreram! Antígona Eu bem imaginava minha irmã, por isso te chamei aqui, na torre no palácio pra que ninguém escute a nossa conversa. Ismênia…

no ano posterior. Após a conclusão dos trabalhos legislativos o povo se questionou acerca da necessidade de manutenção do decenvirato no poder, uma vez que já haviam cumprido o seu papel. O povo com a ajuda do Senado revoltou-se contra os decenviros e os retirou do poder. Foram então eleitos cônsules M.Valério e M. Horácio, os quais teriam publicado a lei das doze tábuas em bronze e afixado em local público. A Lei das Doze Tábuas foi estudada por todos…

Etapa 1 Passo 2 Homicídio Conceito De acordo com Nélson Hungria (1955, p. 25) "o homicídio é o tipo central dos crimes contra a vida e é o ponto culminante na orografia dos crimes. É o crime por excelência. É o padrão da delinqüência violenta ou sanguinária, que representa como que uma reversão atávica às era primevas, em que a luta pela vida, presumivelmente, se operava com o uso normal dos meios brutais e animalescos. É a mais chocante violação do senso moral médio da…

Gonçalves 1º período C N Governador Valadares – MG Maio/2013 1 INTRODUÇÃO Este trabalho conta a história de Antígona, delimitando-se na disputa do justo por lei contra o justo por natureza. Sendo assim, a justiça natural praticada por Antígona versus a lei positiva ordenada pelo rei. O texto traz várias questões, como: Até onde as pessoas chegam por praticar justiça com as próprias mãos. Quão infeliz…

falecido são transmitidos nos termos do artigo 1792 do Código Civil, nunca gravosa para o patrimônio do sucessor. A exclusão por indignidade é uma pena civil aplicável ao sucessor legítimo ou legatário que houver praticado atos de ingratidão contra o de cujus. Ela traduz a privação de um direito: o direito à herança. Segundo Cateb (2004, p.43-44). incorre na pena de indignidade tanto o herdeiro legítimo como o herdeiro instituído e o legatário. O fato,…

chocou a sociedade, um fato esse que deixou uma família sem pai, tal fato caracterizado por um crime brutal, um homicídio contra o senhor Roger Whetmore, uma morte que fere primeiramente o direito à vida, presente no art.5º da Constituição Federal de 1988, e como afirma Pedro Lenza, “abrange o direito de não ser morto, privado da vida, portanto, o direito de continuar vivo “mostrando que tal grave crime fere até a Constituição Federal. Podemos descrever o lugar, conforme o fato alegado…

homossexuais e negros, ele recebeu 11 dos 12 votos dos parlamentares da bancada evangélica, um o mais do que o mínimo necessário para ser eleito. Ativistas ligados a movimentos de defesa dos direitos humanos argumentam que ele já demonstrou, com declarações contra negros e homossexuais, que não está apto a ocupar a posição para a qual foi eleito na Câmara. Nesta terça (12), deputados federais ligados aos direitos humanos foram ao Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo a anulação dos…

paradigma jurídico do Estado Democrático de Direito, garantindo direitos como a proibição da discriminação de qualquer tipo, seja por raça, cor e sexo, além do respeito ao princípio da igualdade. Apesar da previsão constitucional dos princípios constitucionais da igualdade e da não discriminação, pouca coisa se fez no Legislativo no que dizer respeito ao combate do preconceito com base na orientação sexual, deixando as minorias sexuais (LGBT) sem o devido amparo protetivo. (BALESTERO,…

avaliada em função da infração cometida e do estatuto jurídico da vítima; varia entre dez sic los e uma mina (60 siclos) de prata. Além da composição legal, o Código admite também a pena de morte para determinados crimes como, por exemplo, o arrombamento noturno praticado contra a propriedade de certa classe de cidadãos, certos raptos, o adultério, o homicídio por negligência, etc. Código de Ur-Nammu: Ur-Nammu foi o fundador da terceira dinastia de Ur (2112-2095 a.C). O…

2013 ANALISE DOS ARTIGOS 155, 157 E 158 DO CÓDIGO PENAL BRASILEIRO Este trabalho tem por finalidade de analisar os artigos 155. 157 e 158, obviamente não se busca com isso exaurir o tema tendo em vista sua complexidade, buscaremos analisar os crimes possíveis nestes artigos com relação ao patrimônio. A um tratamento especial dado pela Constituição Federal ao direito à inviolabilidade da propriedade, o coloca em um lugar de destaque no caput do artigo 5º. Há que se observar que a…