Crime Contra Respeito Aos Mortos

25 4.7 EXCEÇÃO DA VERDADE 26 5 DAS DISPOSIÇÕES COMUNS AOS CRIMES CONTRA A HONRA 27 5.1 FORMAS MAJORADAS APLICÁVEIS AOS CRIMES DE CALÚNIA, DIFAMAÇÃO E INJÚRIA (ART. 141) 27 5.1.1 CONTRA O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, OU CONTRA CHEFE DE GOVERNO ESTRANGEIRO: 27 5.1.2 CONTRA FUNCIONÁRIO PÚBLICO, EM RAZÃO DE SUAS FUNÇÕES: 28 5.1.3 NA PRESENÇA DE VÁRIAS PESSOAS, OU POR MEIO QUE FACILITE A DIVULGAÇÃO DA CALÚNIA, DIFAMAÇÃO OU DA INJÚRIA: 28 5.1.4 CONTRA PESSOA MAIOR DE 60 (SESSENTA) ANOS OU…

Direito Penal II Teoria e Estrutura da Parte Especial Introdução aos Crimes em Espécie 10/09/2014 Teoria Geral da Parte Especial São princípios mínimos que o legislador deverá usar para a criação dos tipos penais incriminadores, fazendo-se uma analise de todos os elementos informadores do tipo penal, a fim de que sejam aplicados corretamente aos casos concretos, sempre com um visão minimalista. São eles: a)…

INTRODUÇÃO A presente monografia pretende demonstrar que a antecipação terapêutica do parto nos casos de gestação de feto anencéfalo, constitui crime impossível de aborto. Para a formulação deste, foi imprescindível a pesquisa interdisciplinar, sendo a mesma voltada para área do Direito Penal, com grande contribuição da área médica. Para apresentação do tema delimitado o presente trabalho foi dividido em quatro capítulos, sendo o primeiro responsável pela definição de morte e de…

Artigo 7º 1- Todos os animais de trabalho têm direito a um limite razoável de tempo e intensidade de trabalho, a uma alimentação reparadora e ao repouso. Artigo 8º 1- A experimentação animal que implique um sofrimento físico e psicológico é contra com os direitos do animal, quer se trate de experimentações médicas, cientificas, comerciais ou qualquer outra. 2- As técnicas experimentais alternativas devem ser utilizadas e desenvolvidas. Artigo 9º 1- Quando um animal é criado…

RESPONSABILIZAÇÃO DO ESTADO E DE SEUS AGENTES POR CRIMES COMETIDOS DURANTE A DITADURA MILITAR BRASILEIRA (1964-1985) MEASURES FOR ACCOUNTABILITY OF STATE AND THEIR AGENTS FOR CRIMES COMMITTED DURING THE BRAZILIAN MILITARY DICTATORSHIP (1964-1985) Alebe Linhares Zaneir Gonçalves Teixeira RESUMO O presente trabalho investiga as possibilidades legais e judiciais de responsabilização dos agentes do Estado, civis e militares, envolvidos em crimes cometidos durante o período da…

consiste nas várias expressões da sexualidade humana. Tal diversidade é encontrada com facilidade em todo lugar. Todos são dignos de respeito e ninguém deveria ser vítima de preconceitos pela sua opção sexual. A desigualdade é um mal antigo, difícil de ser combatido e muito presente na atualidade em questão de sexualidade. Homofobia é a repulsa, aversão e o preconceito contra a homossexualidade. Um problema crescente e constante no Brasil. Os homofóbicos veem os homossexuais numa…

atiradores, da morte a sangue frio da população civil. Tudo isso a fez lembrar a Segunda Guerra Mundial. A situação se agrava com a entrada da Croácia no conflito. No primeiro momento reivindica parte do território bósnio e, em uma segunda etapa, volta-se contra a Sérvia. Cresceu então entre os governos que compunham a OTAN o desejo de praticar algum tipo de intervenção armada, já que o boicote de venda de armas determinado pela ONU parecia não ter surtido nenhum efeito em diminuir a…

Alessandro Souza Oitaven 1 Emílio Raul Marques Neville de Carvalho Leandro Silva Bispo Maria Raimunda Ribeiro Túlio Vinicios RESUMO: Este trabalho aborda a violência praticada contra os idosos em Salvador, propondo uma análise sobre as garantias legais direcionadas para este grupo etário, contrapondo-se aos elevados índices de violência detectados. Observa-se que embora tenham um respaldo jurídico com arcabouço suficiente, os

foi abatido. O desfecho se da pelo governo da tribo Hutu que culparam os Tutsis por este acontecimento, aí se instalou o caos. Deu-se início ao genocídio. Genocídio em Ruanda foi a massacre perpetrado por extremistas hutus contra tutsis e hutus moderados, em Ruanda, entre 6 de abril e 4 de julho de 1994.Calcula-se que 800 mil tenham sido mortas no genocídio de Ruanda Durante o conflito Paul Rusesabagina pertencendo à tribo Hutu, deixa os ideais da sua…

que um deles havia sido morto para alimentação dos demais. Nas declarações informaram que o morto, Whetmore, havia sido o propositor do sorteio através do lançamento de dados que ele tinha. No entanto arrependeu-se depois alegando que deveriam aguardar mais uns 10 dias, entretanto, os outros quatro negaram-se a aceitar alegando que seria violação do acordo e jogaram os dados. Um deles jogou pelo Whetmore, que acabou sendo o sorteado pelo infortúnio, e então foi morto servindo…