Convenção Eleitoral

primeiro caso, direta, atividades permanentes de divulgação do programa partidário, arregimento de adeptos, obtenção de recursos materiais e sua administração, preparação ideológica e incremento da coesão interna, escolha de candidatos, propaganda eleitoral e fiscalização de eleições, apoio externo aos representantes eleitos pela sigla etc. Pela forma indireta, por meio dos governantes e parlamentares eleitos por seu intermédio, não se admitindo que os partidos, entidades provadas…

trazer as nuances que permeiam a relação entre as peculiaridades da função policial militar e o complexo sistema eleitoral brasileiro no que tange os direitos políticos. Precipia com uma sucinta abordagem sobre a conceituação de direitos políticos em um contexto geral. Posteriormente, estreita o foco para a peculiar situação dos militares em face da candidatura ao pleito eleitoral, mediante estrita observação à lei, faz uma análise profunda na doutrina, explica os acórdãos e quais…

COMISSÃO ELEITORAL Prof. André e Prof. Juscélio 1 – PARTIDOS Cada partido pode conter no máximo sete alunos com as seguintes atribuições: 1 – Pré-candidato a presidente / 2 – Pré-candidato a vice / 3 - Assessor Pessoal / 4 – Assessor de Imprensa, internet e Marketing / 5 – Tesoureiro e secretário / 6 – Apoio e fiscal (o fiscal ficará encarregado de denunciar aos membros da Comissão Eleitoral qualquer irregularidade nas campanhas dos adversários antes e durante o processo…

aquisitivo. 4. A irredutibilidade do salário de que trata a CF/88 é um princípio absoluto? Por que? Irredutibilidade do salário: o princípio não é absoluto, uma vez que o inciso VI do art. 7º, da CF/88, excepciona com a possibilidade de redução em convenção ou acordo coletivo. 5. Quais os direitos do trabalhador, garantidos pela Constituição de 1934, e, que foram incorporados na CF/1988? Alguns direitos do trabalhador na Constituição de 1934 e a CF/1988:…

institucional sobre a distensão. Inicialmente com 52 deputados federais, logo depois aumentando para 82, motivados pelas divergências internas e pela perspectiva eleitoral aberta por sua identificação com um discurso parecido com o do MDB, apesar de manter-se como base de sustentação do governo. O papel dos renovadores foi importante na convenção da Arena, que aprovou seu primeiro programa partidário, obrigando os conservadores a um recuo tático. Após quase dez anos de existência, com…

MINIRREFORMA ELEITORAL DE 20131 ELECTORAL MINIRREFORMA 2013 Resumo O presente artigo analisa de forma pontual e sistemática cada uma das alterações promovidas na legislação eleitoral pela Lei nº 12.891/13, confrontando-as com os textos normativos anteriores e expondo as razões motivadoras e benefícios advindos das mudanças para a evolução do processo eleitoral e fortalecimento da democracia brasileira. Palavras-chave: Minirreforma Eleitoral. Lei nº 12.891/13. Alterações. Abstract

Garantias legais: atuação c/ > independência; Atribuições da CIPA – NR5 Identificar riscos; Mapa de risco: trabalhadores e SESMT; Diferença: - PPRA: riscos físicos/químicos e biológicos; - Mapa de Risco: ergonômicos e mecânicos; Divulgação: NR/ convenção coletiva; CIPA/SESMT:SIPAT Mapa de Risco Modelo: médico Giovani Belinger – Itália - aceito internacionalmente; Representação gráfica - riscos ambientais - determinada área; Circunferências padronizadas-planta baixa…

Os direitos das mulheres e a questão da violência contra o gênero recebem destaque, gerando assim a Declaração sobre a eliminação da violência contra a mulher.  1996 - Brasil  O Congresso Nacional inclui o sistema de cotas, na Legislação Eleitoral, obrigando os partidos a inscreverem, no mínimo, 20% de mulheres nas chapas proporcionais. ANOS 80 1980 - Brasil Recomendada a criação de centros de autodefesa, para coibir a violência doméstica contra a mulher. Surge o lema:…

processar e julgar: I - as causas em que a União, entidade autárquica ou empresa pública federal forem interessadas na condição de autoras, rés, assistentes ou oponentes, exceto as de falência, as de acidentes de trabalho e as sujeitas à Justiça Eleitoral e à Justiça do Trabalho; II - as causas entre Estado estrangeiro ou organismo internacional e Município ou pessoa domiciliada ou residente no País; III - as causas fundadas em tratado ou contrato da União com Estado…

CESPE – PRÓXIMA AULA ( PRF E POLÍCIA CIVIL) ASSUNTO: SEGURANÇA A CARGO DA POLÍCIA FEDERAL 3-LEITURA PARA CESPE ABIN – PRÓXIMA AULA (OFICIAL INTELIGÊNCIA) ASSUNTO: POLÍTICAS PÚBLICAS 4-LEITURA PARA FCC – PRÓXIMA AULA (TRE) ASSUNTO: DIREITO ELEITORAL – FILIAÇÃO PARTIDÁRIA 5- LEITURA PARA TRF – PRÓXIMA AULA ( ANALISTA JUDICIÁRIO ASSUNTO: DIREITO ADMINISTRATIVO: PODERES E DEVERES DO ADMINISTRADOR PÚBLICO REDAÇÃO AVANÇADA - ASSUNTOS 12/03/2013 1- LEITURA PARA ESAF – PRÓXIMA AULA…