Convenção Eleitoral

monarquia constitucional, enquanto os tories defendiam a aristocracia e a tradição. Na Alemanha, os partidos políticos surgiram em 1848, dando seguimento aos moldes conservadores e liberais. Nos EUA, o primeiro partido foi idealizado em 1787, na Convenção da Filadélfia, gerando mais tarde o partido republicano em 1854. Os primeiros partidos políticos do Brasil, sejam estes o Partido Republicano Paulista (PRP) e Partido Republicano Mineiro (PRM), também tiveram influencia pela…

da Federação pretende participar de processo eleitoral na condição de candidato a vereador do município onde reside. O militar conta com onze anos de serviço na polícia militar e não possui filiação partidária, mas entende que o art. 142, § 3.º, inciso V, da Constituição Federal, que proíbe que o militar, enquanto em serviço ativo, possa estar filiado a partido político, aplica-se apenas aos militares federais. Assim, ele pretende participar da convenção partidária que vai oficializar a…

constitucional e válida para as próximas eleições que forem realizadas no Brasil, e isso representou uma vitória para a posição defendida pelo Tribunal Superior Eleitoral nas eleições de 2010.Erro! A referência de hyperlink não é válida. Origem A história do Projeto de Lei Popular 519/09 começa com a campanha "Combatendo a corrupção eleitoral", em fevereiro de 1997, pela Comissão Brasileira Justiça e Paz - CBJP, da – CNBB. Esse Projeto deu continuidade à Campanha da…

Rússia). Os representantes dos demais países são eleitos a cada 3 (três) anos pelos delegados governamentais na Conferência, de acordo com a distribuição geográfica. Os empregadores e os trabalhadores elegem seus próprios representantes em colégios eleitorais separados. DA CONFERÊNCIA INTERNACIONAL OU ASSEMBLEIA GERAL A OIT realiza anualmente (todo mês de junho) a Conferência Internacional do Trabalho que funciona como uma Assembleia Geral. Cada Estado-Membro tem direito a enviar…

ITEM A: ALISTAMENTO ELEITORAL E VOTO Resumo realizado por: Anna Carolina Resende Maia. RN. Atualizado por: Daniel Fontenele –JULHO/2008. Atualizado por Alex Sandro Biegas – Janeiro 2011. (Mônica – fez modificações). Bibliografia: SILVA, José Afonso da. Curso de Direito Constitucional Positivo. São Paulo: Malheiros, 2008; GOMES, José Jairo. Direito Eleitoral. Belo Horizonte: Del Rey, 2010; Resolução TSE n° 21.538/2003; Resolução TSE n° 21.538/2003 ALISTAMENTO ELEITORAL: FUNDAMENTO…

1.2 Primeiros anos do governo Dilma 1.3 Protestos de junho de 2013 1.4 Após os protestos 1.5 Morte de Eduardo Campos 2 Pré-candidaturas 3 Convenções partidárias 3.1 Legislação 3.2 Convenções 4 Lista de candidatos e coligações 5 Programa eleitoral 5.1 Primeiro turno 5.2 Segundo Turno 6 Pesquisas de opinião 6.1 Primeiro turno 6.2 Segundo Turno 7 Debates 7.1 Primeiro Turno 8 Resultados 8.1 Primeiro turno 8.1.1 Por estados 9 Apoios no Segundo Turno 10 Ver também 11…

tem de participar da escolha democrática de seus representantes, vamos levar ao conhecimento de todos quantos possamos alcançar, a CARTILHA ELEITORAL, trabalho elaborado pela Ordem dos Advogados do Brasil – Secção São Paulo, com o intuito de esclarecer e fazer com que cada um reflita sobre o poderoso instrumento de mudança que tem nas mãos. CARTILHA ELEITORAL Não venda seu voto. Ele vale muito. Vote sério. É por meio do voto que o eleitor tem a oportunidade de fazer valer sua opinião,…

4 JUÍZO NATURAL E A JURISDIÇÃO ELEITORAL DE PRIMEIRO GRAU Passaremos agora a estudar o Principio do juiz natural e a quem “pertence” a jurisdição de primeiro grau da jurisdição eleitoral, haja vista a polemica que se instaurou no começo deste ano quando algumas associações de juízes federais ingressaram no TSE (pet. XXXX) reivindicando a função de juiz eleitoral na primeira instancia. 4.1 – o juiz natural Como fora citado no capitulo I, o juiz natural advêm da…

.............05 1. SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR.....................................................................07 2. SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL.....................................................................08 3. TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL...............................................................13 4. SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA...............................................................14 5. TRIBUNAL DE JUSTIÇA.......................................................

Guia policial resumido: os principais crimes eleitorais Um dos eventos mais delicados para a atuação policial é o pleito eleitoral, principalmente o municipal, quando estão em jogo interesses diretos da população local, tornando mais aflorados os impulsos de defesa e ataque a candidatos. Por isso, é importante que os policiais que atuarão no dia e nas vésperas das eleições estejam suficientemente preparados e informados não só do contexto político de onde trabalharão, mas do que é ou…