Convenção De Caracas

2.4 Declaração dos Direitos das Pessoas Portadoras de Deficiência .............71 2.5 3. Conferência Internacional do Trabalho – Convenção nº 159, que trata da reabilitação profissional e emprego de pessoas com deficiência ..........................................................................................................57 Convenção Interamericana para a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Contra as Pessoas Portadoras de Deficiência ..............74…

Desportos) criou a COSENA (Comissão Técnica Selecionadora), limitando ao técnico a possibilidade de escolher livremente os jogadores. E foi com essa equipe que o Brasil experimentou suas primeiras vitórias nas eliminatórias: 5 a 0 contra a Venezuela, em Caracas; 6 a 2 contra a Colômbia, no Rio... Há, também, interferências pessoais. O presidente da República exige, em certo momento, que seja escalado Dario, o "peito de aço", e recebe a cortante resposta de João Saldanha, dada…

não-internacionais. Art. 3º comum às quatro Convenções de Genebra. Condições para a aplicação do Protocolo II de 1977. Convergências entre as garantias mínimas aplicáveis a conflitos não-internacionais e o regime de derrogações excepcionais do art. 27 da Convenção Americana de Direitos Humanos e do art. 4º do Pacto Internacional de Direitos Civis e Políticos. 101 Ponto 11.a. Tribunais internacionais ad hoc e tribunais mistos. Princípio da primazia da jurisdição penal internacional e suas…

analoghi a quelli indicati dall’art. 11 C., come risulta anche dai preamboli dei rispettivi trattati” (1998, p. 140). ______. Los seis libros de la republica. Caracas: Instituto de Estudios Politicos/Universidad Central de Venezuela, 1966. Bibliografia MAZZUOLI, Valerio de Oliveira. Tratados Internacionais: com comentários à Convenção de Viena de 1969. São Paulo: Juarez de Oliveira, 2001. ALVES, José Augusto Lindgren. Os direitos humanos como tema global. São Paulo:…

dez anos de existência quando veio à luz o instrumento normativo que lhe garantiu estrutura institucional abrangente, a Convenção Americana sobre Direitos Humanos, em vigência desde 1978. Desde essa data, passou a contar com seu ramo jurisdicional, a Corte Interamericana dos Direitos Humanos, sediada em São José da Costa Rica. Apesar de o Brasil ter ratificado a Convenção Americana sobre Direitos Humanos (Pato de San José da Costa Rica) em 25 de setembro de 1992, apenas seis anos depois, em

das edições anteriores para incluir os diplomas legais relacionados aos crimes antecedentes, em especial os contra a administração pública, bem como os tratados internacionais firmados pelo Brasil. Vale destacar que, na data desta publicação, a Convenção das Nações Unidas sobre Financiamento ao Terrorismo ainda estava pendente de ratificação pelo Congresso Nacional, o que, dada sua relevância internacional, estamos certos ocorrerá em breve. Merece ainda destaque a colaboração em…

Instrumentos de protecção específica 4 39 39 40 40 40 40 41 41 42 42 1. 2. 3. 4. 5. Convenção Internacional sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Racial Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Mulheres Convenção contra a Tortura e Outras Penas ou Tratamentos Cruéis, Desumanos ou Degradantes Convenção sobre os Direitos da Criança Convenção Internacional sobre a Protecção dos Direitos de Todos os Trabalhadores Migrantes e…

Culturais B. Instrumentos de protecção específica 41 4 42 42 1. 2. 3. 4. 5. Convenção Internacional sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Racial Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Mulheres Convenção contra a Tortura e Outras Penas ou Tratamentos Cruéis, Desumanos ou Degradantes Convenção sobre os Direitos da Criança Convenção Internacional sobre a Protecção dos Direitos de Todos os Trabalhadores…

Supergrupo Minas separado por discordância do Supergrupo Rio das Velhas representa uma sequência metassedimentar de idade paleoproterozóica, da base para o topo é constituído pelos Grupos Caraça, Itabira e Piracicaba (Dorr 1969), a sequência Minas é interpretada como a evolução de uma bacia de margem passiva . O Grupo Caraça tem como Unidade basal a Formação Moeda, composta de quartzito, e metaconglomerados, e localmente são encontradas lentes de filito. Característica da Formação…

na justiça. Foi pedida moratória de cinco anos para estudar melhor os riscos. Também invocam a resolução 237 do Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama), que torna obrigatório o estudo de impacto ambiental – que não foi feito – nesse caso, e a Convenção da Biodiversidade, que exige adoção do princípio da precaução (Transgênicos..., 1999b, p. 3). A poluição genética também preocupa em relação à saúde humana. O The New England Journal of Medicine publicou um estudo mostrando que a soja…