Ciencias sociais

Organização das Nações Unidas
Série Formação Profissional – N.º 1

Direitos Humanos e Serviço Social

Manual para Escolas e Profissionais de Serviço Social

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Organização das Nações Unidas

Direitos Humanos e Serviço Social
Manual para Escolas e Profissionais de Serviço Social

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Ficha técnica Direitos Humanos e Serviço Social Editor Departamento Editorial do ISSScoop Rua Bernardo Lima, 3 1150 – 074 Lisboa Tel. [phone] Fax [phone] [e-mail] Raquel Tavares Gabinete de Documentação e Direito Comparado Procuradoria-Geral da República Francisco Branco e Manuela Portas – ISSScoop Human Rights and Social Work – United Nations José Almeida – Dep. Editorial ISSScoop Comissão Nacional para as Comemorações Do 50.º Aniversário da Declaração Universal Dos Direitos do Homem Rainho & Neves, Lda. / Santa Maria da Feira 972-8308-04-3 145 880/99 Lisboa – Dezembro 1999

Tradução

Revisão técnica Original Design gráfico Alto patrocínio

Impressão ISBM Depósito legal Primeira edição

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ÍNDICE Apresentação da Edição Portuguesa Direitos Humanos e Serviço Social Apresentação da Edição Inglesa Capítulo 1 SERVIÇO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS I. EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS A. B. C. D. E. F. II. Objectivos do Manual Utilizações do Manual Que direitos são os Direitos Humanos? O que e o Serviço Social? Serviço Social e Direitos Humanos O contexto 19 20 22 23 25 26 28 28 30 30 31 32 33 33 34 34 35 11 13 15

EVOLUÇÃO HISTÓRICA E VALORES FILOSÓFICOS A. Evolução dos conceitos na área dos Direitos Humanos B. Valores filosóficos 1. Vida 2. Liberdade e autonomia 3. Igualdade e não discriminação 4. Justiça 5. Solidariedade 6. Responsabilidade social 7. Evolução, paz e não violência 8. Relações entre o Homem e a natureza

Capítulo 2 INSTRUMENTOS FUNDAMENTAIS DE DIREITOS HUMANOS I. INTRODUÇÃO II. NORMAS E PADRÕES DAS NAÇÕES UNIDAS: DECLARAÇÕES E CONVENÇÕES III. INSTRUMENTOS FUNDAMENTAIS EM MATÉRIA DE DIREITOS HUMANOS A. Instrumentos de protecção genérica 1.