Direitos homanos

Organização das Nações Unidas
Série Formação Profissional – N.º 1

Direitos Humanos e Serviço Social

Manual para Escolas e Profissionais de Serviço Social

1

Organização das Nações Unidas

Direitos Humanos e Serviço Social
Manual para Escolas e Profissionais de Serviço Social

2

Ficha técnica
Direitos Humanos e Serviço Social
Editor

Tradução

Revisão técnica
Original
Design gráfico

Departamento Editorial do ISSScoop
Rua Bernardo Lima, 3 1150 – 074 Lisboa
Tel. [phone] Fax [phone] [e-mail]
Raquel Tavares
Gabinete de Documentação e Direito Comparado
Procuradoria-Geral da República
Francisco Branco e Manuela Portas – ISSScoop
Human Rights and Social Work – United Nations
José Almeida – Dep. Editorial ISSScoop

Alto patrocínio

Comissão Nacional para as Comemorações
Do 50.º Aniversário da Declaração Universal
Dos Direitos do Homem

Impressão

Rainho & Neves, Lda. / Santa Maria da Feira

ISBM
Depósito legal
Primeira edição

972-8308-04-3
145 880/99
Lisboa – Dezembro 1999

3

ÍNDICE
Apresentação da Edição Portuguesa
Direitos Humanos e Serviço Social
Apresentação da Edição Inglesa

11
13
15

Capítulo 1
SERVIÇO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS
I.

EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS
A.
B.
C.
D.
E.
F.

19
20
22
23
25
26

EVOLUÇÃO HISTÓRICA E VALORES FILOSÓFICOS

28

A. Evolução dos conceitos na área dos Direitos Humanos
B. Valores filosóficos
1. Vida
2. Liberdade e autonomia
3. Igualdade e não discriminação
4. Justiça
5. Solidariedade
6. Responsabilidade social
7. Evolução, paz e não violência
8. Relações entre o Homem e a natureza

II.

Objectivos do Manual
Utilizações do Manual
Que direitos são os Direitos Humanos?
O que e o Serviço Social?
Serviço Social e Direitos Humanos
O contexto

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30
30
31
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33
33
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34
35

Capítulo 2
INSTRUMENTOS FUNDAMENTAIS DE DIREITOS HUMANOS
I.
INTRODUÇÃO
II. NORMAS E PADRÕES DAS NAÇÕES UNIDAS: DECLARAÇÕES E