Convenção Das Nações Unidas Sobre Direito Do Mar V

respeito das guerras que ocorrem, "no outro lado do mundo": Faria parte do colóquio o aspecto jurídico das guerras? Ousariam os empolgados comentaristas contender sobre a legitimidade e legalidade de tais atos? Certamente não, pois, analisando empiricamente, dificilmente obteríamos a visão da guerra como um instituto regulado pelo direito, e não somente isto, mas primariamente considerado como um instituto de solução de conflitos internacionais. Se este é seu primeiro contato com o…

AMBIENTE Maceió 2012 MARIA VANUSIA RAMOS DE BARROS ANÁLISE DO PLANO DE POLÍTICA SOCIAL DO MEIO AMBIENTE Trabalho apresentado ao Curso Serviço Social V da UNOPAR - Universidade Norte do Paraná, para a disciplina Atividade Interdiciplinar Individual Orientador: Prof.Edna Braun, Jossan Batistute, Rodrigo Eduardo Zambon Maceió 2012 SUMÁRIO…

ESTOCOLMO, RIO, JOANESBURGO O BRASIL E AS TRÊS CONFERÊNCIAS AMBIENTAIS DAS NAÇÕES UNIDAS MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES Ministro de Estado Embaixador Celso Amorim Secretário-Geral Embaixador Samuel Pinheiro Guimarães FUNDAÇÃO ALEXANDRE DE GUSMÃO Presidente Embaixadora Maria Stela Pompeu Brasil Frota INSTITUTO RIO BRANCO (IRBr) Diretor Embaixador Fernando Guimarães Reis A Fundação Alexandre de Gusmão (Funag), instituída em 1971, é uma fundação pública…

NAÇÕES UNIDAS 10 de janeiro de 2012 O FUTURO QUE QUEREMOS1 ÍNDICE Paras I. Preâmbulo/Definição do Cenário Visão…………………………………………………………………. 1-5 II. Renovando os Compromissos Políticos Reafirmando os Princípios do Rio e planos de ação do passado....……… 6-9 Avaliando o progresso até o momento e as lacunas remanescentes na implementação dos resultados das principais cúpulas de desenvolvimento sustentável, e abordando desafios novos e emergentes (Integração, Implementação, Coerência)……………….......

UMA RFLEXÃO SOBRE O conceito de responsabilidade de proteger e o Direito Internacional Humanitário RESUMO INTRODUÇÃO A intervenção amparada na rationale humanitária está entre as questões mais controvertidas das relações internacionais. A Carta das Nações Unidas, adotada em 26 de junho de 1946, menciona a não intervenção como um dos seus princípios norteadores. O uso da força é autorizado pela Carta apenas para situações de legítima defesa ou de ameaça à paz e à segurança internacionais.

seus agentes. Principal base jurídica aplicável à matéria: Convenção de Viena sobre as Relações Diplomáticas, de 1961. Relações Diplomáticas: - O princípio do consentimento mútuo norteia o direito das relações diplomáticas. - Apenas os sujeitos de direito internacional têm direito de legação, que é o direito de receber e enviar diplomatas. a) legação ativa: direito de enviar representantes diplomáticos; b) legação passiva: direito de receber representantes diplomáticos - O Estado…

alto nível de consumo e os demais países excluídos desses benefícios, sendo estes a reserva e os fornecedores dos recursos naturais e também os recebedores da poluição passível de externalização. No que se refere à abordagem que o trabalho faz sobre as causas e as conseqüências da perda da biodiversidade, é muito importante observar que, além do que já foi citado neste texto, a incoerência com que a política ambiental do país vem apresentando, por um lado fala-se muito em…

Strictu Sensu em Direito da Universidade Católica de Brasília, como requisito parcial para a obtenção do título de Mestre em Direito. Orientadora: Arinda Fernandes BRASÍLIA/DF 2011 Relatório de Qualificação de autoria de Ricardo Resende Bersan, intitulada “O Emprego das Forças Armadas no combate ao crime organizado transnacional: O caso do Complexo do Alemão”, apresentado como requisito parcial para obtenção do grau de Mestre em Direito da…

Saude soc. v.17 n.2 Manaus-AM abr./jun. 2011 http://dx.doi.org/10.1590/S0104-12902008000200008 ARTIGOS TEMÁTICOS GÊNERO, CORPO E CONHECIMENTO No Século 21 os Homens, seu gênero e violência contra a mulher 21st Century Men, gender and violence against women Daniel Costa LimaI; Fátima BücheleII; Danilo de Assis ClímacoIII IPsicólogo. Mestrando, Programa de Pós-Graduação em Saúde Pública da Universidade Federal de Santa Catarina. Endereço: Rua José Brognoli, n. 118, apto…

Direito ambiental – Leonardo Estrela Unidade 1 – Introdução à questão ambiental As bases da crise ambiental Teoria Reducionista: explicava a natureza de forma estratificada, separada. Ex: para entender a natureza tenho que analisar os rios, a fauna, a flora.. Teoria Sistêmica: explicava a natureza como uma visão do conjunto, da totalidade. Mudança de perspectiva (1950): fez com que tudo passasse a ser analisado enquanto sistema. Alguns fatores que impulsionaram a mudança foram:…