Convenção Das Nações Unidas Sobre Direito Do Mar V

VANESSA RIBEIRO CABRAL DIREITOS NO SISTEMA CARCERÁRIO BRASILEIRO: UM ESTUDO DE CASO DO PRESÍDIO CENTRAL Ijuí (RS) 2014 VANESSA RIBEIRO CABRAL DIREITOS NO SISTEMA CARCERÁRIO BRASILEIRO: UM ESTUDO DE CASO DO PRESÍDIO CENTRAL Monografia final do Curso de Graduação em Direito objetivando a aprovação no componente curricular Monografia. UNIJUÍ – Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul. DCJS – Departamento de Ciências Jurídicas e Sociais…

subitamente e é substituído pelo vice, Harry Truman; 25/4 – Abertura da Conferência de São Francisco, encarregada de redigir a Carta da ONU; 8/5 – Capitulação da Alemanha – Fim da guerra na Europa; 26/6 – Assinatura da Carta da Organização das Nações Unidas em São Francisco; 16/7 – Primeira explosão atômica experimental (Alamogordo – Novo México, EUA); 17/7-2/8 – Conferência de Potsdam; 6 e 9/8 – Destruição de Hiroshima e Nagasaki por artefatos atômicos de fabricação norte-americana; 8/8…

Costalonga, como requisito para a obtenção do Título de Bacharel em Direito. COLATINA 2008 CAMILA ARAÚJO ANDRADE TRIBUNAL PENAL INTERNACIONAL E A CONSTITUCIONALIADE DA CLÁUSULA DE PRISÃO PERPÉTUA Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Centro Universitário do Espírito Santo – UNESC, sob orientação do Professor Ademir João Costalonga, como requisito para a obtenção do Título de Bacharel em Direito. ORIENTADOR…

possibilidades de ser realizado, se vai ter vantagens ou desvantagens sobre tal negócio, quais as consequências da tal ato, qual a perspectiva. A sociedade deve ter em mente se é a consequência que seus atos pode causar daqui alguns anos. 3) C- Sustentabilidade Social se refere a um conjunto de ações que visam melhorar a qualidade de vida da população. Estas ações devem diminuir as desigualdades sociais, ampliar os direitos e garantir acesso aos serviços (educação e saúde…

Ministério do Meio Ambiente Legislação Ambiental Brasileira: Grau de Adequação à Convenção sobre Diversidade Biológica Simone Wolff Biodiversidade 3 República Federativa do Brasil Presidente: Fernando Henrique Cardoso Vice-Presidente: Marco Antônio de Oliveira Maciel Ministério do Meio Ambiente Ministro: José Sarney Filho Secretário-Executivo: José Carlos Carvalho Secretaria de Biodiversidade e Florestas Secretário: José Pedro de Oliveira Costa Diretor do Programa Nacional…

São Paulo: DISAL. 2006. 128 p. KIPERSTOK, A. et al. Prevenção da Poluição: Tecnologias e Gestão Ambiental. Brasília: SENAI. 2002. 358 p. TAUK, S. M. Análise ambiental: uma visão multidisciplinar. São Paulo: Editora da UNESP. 2004. 320 p. 2 v SUMÁRIO Introducao .............................................................................................................................................. 1 I - Desenvolvimento da Política Ambiental: crise ambiental global…

EDUCAÇÃO INCLUSIVA E DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA: UM OLHAR SOBRE O DIREITO A EDUCAÇÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA Luciéte da Silva Andrade1 Ms. Scheilla AbbudVieira2 RESUMO: A educação é reconhecida como um direito humano fundamental e portanto um direito de todos. Com fulcro nesse pensamento, o movimento da inclusão de alunos com deficiência no ensino regular tem sido uma questão muito debatida e materializada por educadores, pais e pessoas com deficiência, que sentem a necessidade de

DIREITO À LIBERDADE E À SEGURANÇA DA PESSOA Por uma cultura de direitos humanos DIREITO À LIBERDADE E À SEGURANÇA DA PESSOA Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República – SDH/PR Brasília – 2013 © 2013 – Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República – SDH/PR Dilma Rousseff Presidenta da República Federativa do Brasil Michel Temer Vice-Presidente da República Federativa do Brasil Maria do Rosário Nunes Ministra de Estado Chefe da Secretaria de Direitos Humanos

revista internacional de direitos humanos v. 8 • n. 14 • jun. 2 0 11 Semestral Edição em Português 14 Mauricio Albarracín Caballero Corte Constitucional e Movimentos Sociais: O Reconhecimento Judicial dos Direitos de Casais do Mesmo Sexo na Colômbia Daniel Vázquez e Domitille Delaplace Políticas Públicas na Perspectiva de Direitos Humanos: Um Campo em Construção J. Paul Martin Educação em Direitos…

comunidade para acompanharem as crianças e os adolescentes e decidirem em conjunto sobre qual medida de proteção para cada caso. Devido ao seu trabalho de fiscalização a todos os entes de proteção (Estado, comunidade e família), o Conselho goza de autonomia funcional, não tendo nenhuma relação de subordinação com qualquer outro órgão do Estado. O interesse pelo tema surgiu com o propósito de mostrar que a criança tem direito à igualdade, ao acesso livre à escola e que nunca estará…