Convenção Das Nações Unidas Sobre Direito Do Mar V

ONLINE ATUALIDADES PARA O PROCON PROFESSORA VIRGÍNIA GUIMARÃES AULA 6 - MEIO AMBIENTE E ENERGIA Olá, amigos, tudo bem? Essa é uma das aulas mais importantes do nosso curso, pois, em absolutamente todos os concursos tem caído, pelo menos uma questão sobre esses temas. Assim, hoje abordarei três assuntos que crescem cada vez mais de importância no cenário internacional e consequentemente, na cobrança dos concursos: o meio ambiente, a questão energética e a ciência. Mais uma vez,…

Conceito de violência doméstica ......................................................................... 10 3.2 Sujeitos ativo e passivo ....................................................................................... 11 3.3 Violação dos direitos humanos............................................................................ 12 4 LEI MARIA DA PENHA ...................................................................................... 15 4.1 Histórico da norma…

.............................pg 20 3 Introdução O presente Relatório a seguir explica sobre a Europa, explicando um pouco de sua historia, curiosidades, clima, relevo, hidrografia, línguas, economia dentre outros fatores que o continente apresenta. 4 1 Europa https://pt.wikipedia.org/wiki/Europa Autor Desconhecido, mais segundo as informações obtidas através do site acima, A Europa é, por convenção, um dos seis continentes do mundo. Compreendendo a península ocidental da Eurásia,…

CAPÍTULO 5 INFORMAÇÃO DE BASE SOBRE ASSUNTOS GLOBAIS Manual de Educação para os Direitos Humanos com Jovens – Conselho da Europa 353 Conteúdos deste capítulo Crianças . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 355 Cidadania . . . . . . . . . . . . . .

PROFISSIONAIS DA EQUIPE MULTIDISCIPLINAR 2- BREVE HISTÓRICO SOBRE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER Várias são as espécies de violência contra a mulher, e a história evidencia que a violência doméstica tem suas raízes alicerçadas na desigualdade de gênero nas várias esferas da vida, de modo que a figura masculina está sempre no patamar superior. Desde os tempos antigos a mulher sofre grandes e graves violações em seus direitos básicos, como direito à vida, à liberdade e a disposição de seu…

civil em todas as esferas do Poder Nacional, em prol da Defesa Nacional. Esta Política pressupõe que a defesa do País é inseparável do seu desenvolvimento, fornecendo-lhe o indispensável escudo. A intensificação da projeção do Brasil no concerto das nações e sua maior inserção em processos decisórios internacionais associam-se ao modelo de defesa proposto nos termos expostos a seguir. Este documento explicita os conceitos de Segurança e de Defesa Nacional, analisa os ambientes…

FILHO RENATA COSTA SILVA BRANDÃO Tribunal Penal Internacional: uma nova realidade do Direito Penal Internacional para a garantia da segurança dos Direitos Humanos DISSERTAÇÃO DE MESTRADO Área de Concentração: Direito e Economia RIO DE JANEIRO/2006 UNIVERSIDADE GAMA FILHO Tribunal Penal Internacional: uma nova realidade do Direito Penal Internacional para a garantia da segurança dos Direitos Humanos Por: RENATA COSTA SILVA BRANDÃO Dissertação de Mestrado…

DA FORÇA NAVAL EUROPEIA A Operação “ATALANTA” é uma missão da União Europeia (UE), suportada em diversas resoluções1 do Conselho de Segurança das Nações Unidas (UNSCR) e, que se encontra mandatada para operar no GoA, mar arábico e SB, com o intuito de proteger os navios que transitam naquelas águas no âmbito do programa alimentar das Nações Unidas (WFP) à Somália e aqueles que transportam apoio logístico para os “Capacetes Azuis” da União Africana sedeados neste país, que conduzem uma…

significativas sobre o meio ambiente, como administradores, economistas, engenheiros, arquitetos, desenvolvedores de produtos, formuladores de políticas públicas, entre outros. Serão apresentados os principais eventos intergovernamentais que deram surgimento a essa concepção de EA, as principais diretrizes e recomendações aplicadas a esses profissionais e uma proposta de EDS e sua relação com a EA. Depois, será apresentado um debate sobre a EA e a EDS, pois há entendimentos…

ACESSO AOS MEDICAMENTOS 62 4.1. Proteção da patente farmacêutica e o direito à saúde 63 4.2. Licenciamento compulsório e o acesso aos medicamentos 72 4.3. Caso do medicamento Efavirenz no Brasil 81 CONSIDERAÇÕES FINAIS 88 REFERÊNCIAS 90 INTRODUÇÃO O presente trabalho visa promover uma análise quanto à utilização do licenciamento compulsório de patentes farmacêuticas como instrumento fomentador dos direitos fundamentais, perquirindo para tanto a contextualização…