Convenção Da Guatemala

Especial na Educação Básica – normatiza e direciona as ações da educação especial, bem como de todos os serviços e apoios especializados oferecidos por esta modalidade de educação. 14. Convenção Interamericana para a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra a Pessoa Portadora de Deficiência (Guatemala) (Brasil signatário – cujo teor foi aprovado pelo Congresso Nacional por meio do Decreto Legislativo no. 198 de 13 de junho de 2001- promulgado pelo Decreto no. 3956…

caminhos para a prática pedagógica. V.1, 2002. __________. IV CONGRESSO INTERNACIONAL E X SEMINÁRIO NACIONAL DO INES. Surdez e universo educacional. Rio de Janeiro. 2005. __________. CONVENÇÃO INTERAMERICANA PARA A ELIMINAÇÃO DE TODAS AS FORMAS DE DISCRIMINAÇÃO CONTRA AS PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA. GUATEMALA, 1999. __________. Declaração de Salamanca e linha de ação sobre necessidades educativas especiais. Brasília; CORDE, 1994. ___________.DIRETRIZES NACIONAIS PARA…

Mês: Setembro. REFERÊNCIAS BRASIL. Edital n. 1 de 26 de abril de 2007. Lança o Programa de implantação de salas de recursos multifuncionais. Brasília, 2007. BRASIL. SENADO FEDERAL. Decreto Legislativo n. 186/2008 que aprova a Convenção de Nova Iorque - Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e de seu Protocolo Facultativo. Brasília. 2008. CAINELLI, Marlene.Diretrizes curriculares, currículos e formação dos profissionais de História. In: Simpósio Nacional de…

CENTRO UNIVERSITÁRIO FIEO – UNIFIEO Convenção Interamericana para a eliminação de todas as formas de discriminação contra as pessoas portadoras de deficiência. OSASCO 2011 CENTRO UNIVERSITÁRIO FIEO – UNIFIEO Convenção Interamericana para a eliminação de todas as formas de discriminação contra as pessoas portadoras de deficiência. Trabalho…

Civil, só devem ser aplicadas em relação às crianças e adolescente quando houver lacuna, e mesmo nestes casos, quando não forem incompatíveis com os seus princípios fundamentais disciplinados na Lei nº 8.069/90. Objetivos da Convenção de Haia Principal objetivo da Convenção de Haia é promover os direitos das crianças e adolescentes no âmbito internacional, que são: I – evitar abusos diversos como busca de lucros, subornos, falsificação de registro de nascimento, coerção dos países…

por escrito entre Estados e regido pelo Direito Internacional, quer conste de um instrumento único, quer de dois ou mais instrumentos conexos, qualquer que seja sua denominação específica. Fundamento Legal: Alínea “a”, do item 1, do artigo 2º, da Convenção de Viena, que dispõe sobre o Direito dos Tratados.  O Tratado abrange Internacionais. as Convenções e Atos  A competência para celebrar os atos internacionais é privativa do Presidente da República, por força do artigo 84,…

desenvolvido na disciplina Educação Especial apresentado à Anhanguera Educacional como exigência para a avaliação na Atividade de Autodesenvolvimento, sob orientação do tutor (na Candice Lima Moreschi). Anhanguera Educacional 2015-04-03 Introdução A Convenção sobre o Direito das Pessoas com Deficiência (ONU 2006), ratificada no Brasil pelos Decretos 186/2008 e 6949/2009, em seu artigo 9º, afirma que“a fim de possibilitar às pessoas com deficiência viver com autonomia e participar…

no aprendizado como processo e ponto de chegada. Desafios Inúmeras propostas educacionais, que defendem e recomendam a inclusão, continuam a diferenciar alunos pela deficiência, o que está previsto como desconsideração aos preceitos da Convenção da Guatemala, assimilada pela nossa Constituição/88, em 2001 e que deixa clara a [...] impossibilidade de diferenciação com base na diferença, definindo a discriminação como toda diferenciação, exclusão ou restrição baseada em…

necessidades especiais, sendo na Constituição Federal (1988), o começo das pesquisas, partindo para os Parâmetros Curriculares Nacionais da Educação e decretos que, decorrentes de tratados e compromissos internacionais que o Brasil faz parte, como a Convenção de Guatemala e a Declaração de Salamanca. Para a pesquisa, foram analisados cerca de 30 autores, todos possuindo obras com relevante prestígio na área da educação. Porém, destaco aqui: Priscila Augusta Lima, doutora, professora de…

qual, se lança todo o período anterior no poço do ‘pré-industrial’, rótulo que unifica exageradamente, como dizia E. P. Thompson, a ‘tecelões do oeste da Inglaterra, prateadores (aquele que aplica uma camada de prata a objetos) persas, pastores da Guatemala e bandidos corsos’. E mais, chega-se a dividir o curso da história em três etapas, separadas por duas revoluções: a revolução neolítica, que encerra a época dos caçadores-coletores, iniciando a dos agricultores, e a ‘revolução…