Convenção interamericana para a eliminação de todas as formas de discriminação contra as pessoas portadoras de deficiência.

CENTRO UNIVERSITÁRIO FIEO – UNIFIEO

Convenção Interamericana para a eliminação de todas as formas de discriminação contra as pessoas portadoras de deficiência.

OSASCO
2011
CENTRO UNIVERSITÁRIO FIEO – UNIFIEO

Convenção Interamericana para a eliminação de todas as formas de discriminação contra as pessoas portadoras de deficiência.

Trabalho apresentado ao curso de Ciências Sociais e Jurídicas do Centro Universitário FIEO – UNIFIEO, como requisito parcial da avaliação da disciplina Ciência Política e Direito Humanos I da turma 1º MA.

Orientadora:

OSASCO
2011
SUMARIO

Introdução 4

1. Convenção Interamericana para a eliminação de todas as formas de discriminação contra as pessoas portadoras de deficiência 5

2. Evolução Histórica dos portadores de deficiência 6

2.1 Na Antiguidade 6

2.2 Idade antiga 6

2.3 Idade Média 8

2.4 Idade Moderna 9

3. Direitos conferidos à pessoa portadora de deficiêcia. 11

4. Direito à Igualdade 16

5. Legislação Federal; Constituição Federal, 1.988 18

Considerações finais 22

Referências bibliográficas 23

Introdução

O Presente Trabalho tem por objetivo demonstrar através de dados Históricos bem como atuais os acontecimentos absurdos pelos quais passam os portadores de necessidade especial, desde a época arcaica; quando analisado a luz dos dias atuais seus direitos Humanos (aquele que nasce com a pessoa- Direito a vida) eram brutamente ceifados.

Hoje, essas pessoas (portadoras de necessidade especial) têm direitos garantidos pela carta Magna e à luz da racionalidade, bem como o respeito aos Direitos Fundamentais da pessoa Humana.

Vivenciamos gradativamente à inclusão social dos portadores de necessidades especiais, mas infelizmente o preconceito ainda é um mal