Convenção Coletiva Recursos Humanos

umário 1. Introdução 2. Conceito 3. Objetivo 4. Vantagens da PLR 5. OBRIGATORIEDADE 6. Composição do Direito 6.1 - Convenção ou Acordo Coletivo 6.2 - Instrumento Normativo 6.2.1 – Elementos 6.2.2 - Arquivamento do Acordo 7. Mediação ou Arbitragem 8. Periodicidade do Pagamento 9. Não-Integração ao Salário 9.1 - Não-Incidência de Tributos 10. No Caso de Rescisão Contratual 11. Não Obtenção de Lucro 12. Desobrigação do Pagamento do PLR – Isenção 13. Empresas Estatais 14. Penalidades 1.…

. REFERÊNCIAL TEÓRICO 2.1 O que é “Banco de horas”? O banco de horas é hoje uma das possibilidades de compesção de horas utilizada pelas empresas segundo o seu ramo de atividade e de acordo com o seu perfil operacional e de recursos humanos segundo Rodrigues Pinto (apud SILVA, 2006) o “banco de horas” é: Uma virtual conta corrente de horas extraordinárias, na qual empregador e empregado depositam seus créditos de horas trabalhadas a menos, com pagamento, e a mais, sem indenização,…

FACULDADE ANHANGUERA EDUCACIONAL-UNIDERP DE CUIABÁ Curso de Tecnologia em Gestão de Recursos Humanos DIAGNÓSTICO EMPRESARIAL DA EMPRESA – SUPERMERCADO PARQUE CUIABÁ- REDE SERVE MAIS Cuiabá-MT 2013 FACULDADE ANHANGUERA EDUCACIONAL-UNIDERP DE CUIABÁ Curso de Tecnologia em Gestão de Recursos Humanos MARIA SANTOS RODRIGUES RA: XXXX DIAGNÓSTICO EMPRESARIAL DA EMPRESA

Diante do acima mencionado, percebe-se que a relação jurídica em debate na lide enquadra-se perfeitamente nos artigos 2º e 3º da Consolidação das Leis Trabalhistas transcritos a seguir: Art. 2º - Considera-se empregador a empresa, individual ou coletiva, que, assumindo os riscos da atividade econômica, admite, assalaria e dirige a prestação pessoal de serviço. (...) Art. 3º - Considera-se empregado toda pessoa física que prestar serviços de natureza não eventual a empregador, sob a…

CONECTADO GESTÃO EM RECURSOS HUMANOS ÉRIKA DA SILVA MELO RELEVÂNCIA DO PLANEJAMENTO DOS PROCESSOS DE RH Produção textual Individual 4 ÉRIKA DA SILVA MELO Pirapora/MG 2014 5 RELEVÂNCIA DO PLANEJAMENTO DOS PROCESSOS DE RH Produção Textual Individual Trabalho de gestão em Recursos Humanos Apresentado à Universidade Norte do Paraná UNOPAR, como requisito parcial para a obtenção de média bimestral na disciplina de Auditoria e Consultoria em Recursos Humanos;…

2.4.1. Proporcionalidade 13 2.4.2. Objetivos 14 2.4.3. Eleições 15 2.4.4. Negociação Coletiva Pela Representação 16 2.4.5. Conciliação Prévia Dos Conflitos Individuais 17 3. DIREITO INTERNACIONAL 19 3.1. OIT – Organização Internacional do Trabalho. 19 3.2. Recomendação n. 143, de 1975 25 3.3. A Convenção nº 135 de 1971 30 4. FORMAS DE RERPESENTAÇÃO E DE PARTICIPAÇÃO DOS TRABALHADORES NAS EMPRESAS 35 4.1.

intimamente ligada à própria evolução das formas de exploração do trabalho humano, iniciando-se com a escravidão, passando pela servidão e corporações de ofício, até atingir a relação jurídica de prestação de trabalho pessoal e subordinado vigorante a partir da Revolução Industrial.  Na Antigüidade, a escravidão teve seu auge. Nas regiões da Grécia, de Roma e do Egito era a principal forma de exploração do trabalho humano, dedicando-se estes escravos à realização daquelas tarefas…

CONSTITUIÇÃO FEDERAL LEIS ( sentido amplo) ATOS NORMATIVOS SECUNDÁRIOS DE PRODUÇÃO INTERNACIONAL CONVENÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO (OIT) E OUTROS TRATADOS INTERNACIONAIS RECOMENDAÇÕES INTERNACIONAIS DO TRABALHO(OIT) DE PRODUÇÃO PROFISSIONAL CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO ACORDO COLETIVO DE TRABALHO DE PRODUÇÃO MISTA SENTENÇA NORMATIVA ( FONTES IMPERATIVA DE PRODUÇÃO ESTATAL Produzidos pelo Estado

3 A Censura Judicial na Jurisprudência Interamericana de Direitos Humanos da Corte O estudo do direito vigente nos ordenamentos jurídicos brasileiro e argentino a respeito da censura judicial passa, necessariamente, pela análise da jurisprudência da Corte Interamericana de Direito Humanos (doravante Corte ou Corte Interamericana). Isso porque a Convenção Americana de Direitos Humanos, que a Corte Interamericana deve interpretar e aplicar, é tratado internacional em PUC-Rio -…

paulista para 2014 em convenção coletiva. Os Sindicatos, representantes da categoria, firmam índice salarial, benefícios aos trabalhadores e nomeiam um Grupo de Trabalho para estudar a implantação de uma escola de formação e qualificação de operadores O Sintelmark (Sindicato Paulista das Empresas de Telemarketing, Marketing Direto e Conexos) e o Sintratel (Sindicato dos Trabalhadores em Telemarketing) firmaram compromissos sobre o setor para o ano de 2014 em convenção coletiva. As…